22 de julho de 2013 Tópicos: Assuntos Legislativos

10º Programa de Intercâmbio convida estudantes a ajudar na ampliação da democratização da Justiça

Mais do que descobrir como funciona o processo legislativo brasileiro e a estrutura dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do país, os 11 estudantes e pesquisadores de Direito e Ciências Sociais que participaram nesta segunda-feira (22/7) da abertura do 10º Programa de Intercâmbio , promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), terão a grande oportunidade de conhecer nas próximas duas semanas o que vem sendo feito para ampliar a participação popular na criação e aprovação de leis e atos normativos. }E mais: contribuir para ampliar o canal de diálogo entre Governo e sociedade, replicando e repassando as experiências que vivenciarem durante o Intercâmbio.

9342320361_24ab201262_zOs estudantes, que vieram de vários estados brasileiros, foram recebidos na Sala dos Retratos, no Palácio da Justiça, em Brasília, por integrantes da SAL e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Casa Civil da Presidência, que procuraram frisar a importância do Intercâmbio como um dos canais possíveis de diálogo com a sociedade.

“Esperamos que mais setores da sociedade tenham essa mesma oportunidade que vocês intercambistas estão tendo agora, de conhecer o processo legislativo e ter o poder de interferir nele. É nossa missão construir uma nação com maior participação da população nesse processo”, afirmou Gabriel Sampaio, secretário substituto da Secretaria de Assuntos Legislativos que deu as boas-vindas e explicou um pouco da experiência de democratização do Ministério da Justiça que vem dandos bons resultados nos últimos anos.

Veja aqui a lista dos estudantes selecionados para o 10º Programa de Intercâmbio.

9345104218_55d68bcf60_zSabrina Marques, coordenadora-geral de Atos Normativos da Secretaria de Assuntos Legislativos, reforçou a importância de sempre ouvir a sociedade  quando se trata de fazer leis que vão regular justamente aspectos da vida dessa mesma sociedade. “Temos trabalhado para abrir as portas do Ministério para a participação social. Trabalhamos para ouvir todas as pessoas impactadas pelas leis elaboradas. Não ficamos em gabinete produzindo leis baseadas em códigos.”

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Ao final do encontro, os estudantes puderam fazer algumas perguntas e as manifestações de rua das últimas semanas e seu impacto no Governo foi o grande tema. Sampaio explicou que o Governo não ficou alheio às demandas que vieram das ruas e que estas ajudaram a destravar algumas pautas que estavam no Congresso – pro bem e pro mal. De qualquer maneira, o secretário substituto afirmou ser importante trazer as demandas das ruas “para as esferas institucionais”, e assim fazer andar lutas históricas de movimentos sociais e associações de classe, entre outras.

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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