11 de abril de 2014 Tópicos: Assuntos Legislativos

Entrevista: Início da pesquisa sobre as relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça

Esteve em Brasília a professora Ana Paula Motta Costa, selecionada no edital “Desafios à Efetividade dos Direitos Fundamentais”uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Para receber a pesquisadora o Secretário de Assuntos Legislativos Marivaldo Pereira e integrantes do projeto Pensando o Direito se reuniram para conversar sobre os próximos passos dos estudos.

O encontro marca o início das atividades da seleção pública de pesquisas empíricas em direito cujo objetivo é subsidiar o Ministério da Justiça com dados sobre assuntos relevantes que precisam ser debatidos e embasados. Serão seis meses de estudos de campo que culminam em um relatório final e uma publicação.

Ana Paula Motta Costa, professora da Faculdade de Direito da UFRGS, foi selecionada com a pesquisa As relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça”. Em entrevista a pesquisadora conta um pouco mais sobre seu trabalho, suas motivações e expectativas. Confira a seguir seu depoimento e a galeria de fotos da reunião.

O que lhe motivou a realizar a pesquisa sobre as relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça?

“Meu interesse em realizar a pesquisa deu-se porque existem inúmeras possibilidades pouco exploradas de como o Sistema de Justiça pode desenvolver interfaces construtivas com os profissionais e o SUAS, para conferir ainda mais efetividade aos direitos das pessoas em situações de conflito e vulnerabilidade social, garantindo o acesso material à justiça. Resta evidente a necessidade de aprofundar estudos sobre a temática e produzir conhecimento que contribua com a qualificação do trabalho já realizado.”

Quais resultados você espera alcançar ao final das três etapas previstas; a pesquisa e jurisprudencial, e a pesquisa empírica, por amostragem em 5 Estados?

“Espero que a pesquisa que será desenvolvida – especialmente em razão da metodologia de pesquisa participante, que será adotada – possa potencializar a articulação entre o SUAS e o Sistema de Justiça, visando ampliação dos mecanismos de efetivação de direitos.
Em especial, pretende-se sugerir protocolos intersetoriais com detalhamento dos fluxos de atuação dos profissionais do SUAS e do Sistema de Justiça para implementação dos diferentes direitos da população.”

É importante destacar também que o projeto da Professora Ana Paula Motta Costa poderá resultar em proposta legislativa adequada à regulação das relações entre o Sistema de Justiça e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O objetivo é efetivar os direitos sociais e o atendimento às necessidades da população.

Confira a seguir a galeria de fotos da reunião.

 

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Conheça o projeto Pensando o Direito

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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