18 de agosto de 2014 Tópicos: Pesquisas

Iniciados estudos de caso da pesquisa Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo no tempo

A professora Rosana Denaldi e sua equipe da Universidade Federal do ABC em Santo André, São Paulo, receberam, hoje (15/08), a equipe do Projeto Pensando o Direito como parte do acompanhamento da pesquisa Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação, selecionada na chamada pública sobre a efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico.

Na ocasião, Sabrina Durigon Marques, Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Paula Lacerda Resende, Analista Técnica de Políticas Sociais da SAL/MJ e Vera Ribeiro de Almeida, consultora Acadêmica do Projeto Pensando o Direito, verificaram os resultados preliminares da pesquisa, cujo objetivo é avaliar em que medida os instrumentos do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU Progressivo no Tempo podem contribuir para ampliar o acesso à terra urbanizada e inibir a retenção especulativa do solo urbano.

Início dos estudos de caso

Para alcançar os objetivos do estudo, os pesquisadores, coordenados pela professora Rosana Denaldi, irão analisar os parâmetros e critérios adotados na aplicação dos instrumentos do PEUC e IPTU Progressivo no Tempo em 10 municípios brasileiros. A coleta de informações já iniciou nos municípios de Maringá (PR), Santo André (SP) e Palmas (TO).

Os próximos municípios em que será verificada a estratégia de aplicação do  Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU Progressivo no tempo serão Goiânia (GO) e São Bernardo do Campo (SP).

A partir da coleta de dados os pesquisadores irão construir seus estudos de caso descrevendo o processo de aplicação dos instrumentos e identificando as dificuldades detectadas, em especial quanto à identificação de proprietários e à aferição concreta dos usos que efetivamente representam o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana.

Leia a entrevista com a professora Rosana Denaldi

Confira as imagens na galeria abaixo (Fotos: Vera Ribeiro de Almeida)

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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