04 de setembro de 2014 Tópicos: Assuntos Legislativos

IPTU progressivo é tema de matérias na Rede Brasil Atual

Na reportagem destaca-se a fala de Rosana Denaldi,especialista em direito urbanístico, de que o IPTU progressivo tem finalidade urbanística, e não tributária.

A Rede Brasil Atual publicou duas matérias sobre a aplicação do IPTU progressivo na cidade de São Paulo. Em uma delas entrevistou Rosana Denaldi, especialista em direito urbanístico, selecionada na chamada pública sobre direitos fundamentais com a pesquisa Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação, do projeto Pensando o Direito.

Na reportagem Denaldi destaca que o IPTU progressivo tem finalidade urbanística, e não tributária. Além disso, destacou que a pesquisa “traçará diretrizes para aplicação dessas políticas públicas de indução do desenvolvimento urbano, bem como um balanço de sua aplicação”.

Leia mais:

Haddad dá primeiro passo pelo IPTU progressivo contra imóveis vazios em SP

IPTU progressivo tem finalidade urbanística, e não tributária, alerta especialista

Iniciados estudos de caso da pesquisa Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU Progressivo no tempo

Entrevista: “A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico”

 

Vídeo sugerido

Conheça o projeto Pensando o Direito

O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

Pensando o Direito no youtube

8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:

    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br

  2. duda disse:

    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto

  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:

    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.

  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:

    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?

    1. Pensando o Direito disse:

      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.

  5. Antônio Menezes Júnior disse:

    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.

  6. Roberto disse:

    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:

    Ótima atitude!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *