16 de setembro de 2014 Tópicos: Entrevistas, Pesquisas

Entrevista: Luís Antônio Francisco de Souza

Luís Antônio Francisco de Souza é cientista social com doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo e foi selecionado no edital Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial,  uma iniciativa do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

MVI_9828Desde 2005 coordena o Observatório de Segurança Pública, trabalhando com temas como história da Polícia Civil, Processo Criminal, Violência Policial, Controle Externo sobre a Polícia, Políticas de Segurança Pública, Políticas Locais de Segurança, Violência e Direitos Humanos. Atuou também com a questão da vitimização da mulher no sistema de justiça criminal e atos infracionais na Varas da Infância e Juventude em São Paulo.


Luís Antônio Francisco de Souza concedeu entrevista para o portal Pensando o Direito e contou um pouco sobre o início dos trabalhos e as expectativas com relação ao desenvolvimento da pesquisa sobre as condições de atuação e das conseqüências da ação policial, que é inédita no Brasil. 

Pensando o Direito: Qual sua visão sobre as condições de atuação da ação policial e das conseqüências das ações destes agentes de segurança pública?

Luís Antônio: As pesquisas recentes mostram que, a despeito de melhoras importantes, as condições de atuação policial no Brasil de uma forma geral são muito desiguais, tanto em relação à estrutura disponível, incluindo salários, como em relação à formação de recursos humanos, conteúdo e duração da formação policial. E, claro, a polícia no Brasil é muito desigual e ainda se nota carência de padrões nacionais mínimos para vários quesitos, como, por exemplo, uso da força. Evidentemente, há conseqüências, pois as políticas públicas de segurança que não seguem padrões mínimos deixam lacunas importantes e abrem espaço para improvisação que pode significar inclusive aumento da violência e da ineficiência..

Pensando o Direito: Como estas questões serão abordadas na pesquisa?

Luís Antônio: A pesquisa é a primeira no seu gênero que assume uma perspectiva nacional. A partir da mesma metodologia, nove estados brasileiros serão estudados e os resultados poderão ser comparados para proporcionar indicadores para novas políticas públicas. O maior desafio será conseguir dados comparáveis e desagregados, pois cada estado, além de possuir estrutura institucional diferente, trata os dados de forma bem distinta. E, evidentemente, há muita dificuldade de conseguir dados desagregados para vários itens que a pesquisa pretende cobrir, como mortes em ações policiais e vitimização policial.

Pensando o Direito: Há alguma particularidade com relação aos estados que você investigará?

Luís Antônio: Não é possível antecipar muita coisa neste momento, mas certamente, cada estado apresenta situações diversas e desafios particulares. No caso específico, não apenas os estados têm forças policiais distintas, inclusive em termos de dimensões, mas apresentam desempenhos. estratégias e organização interna diversas que merecem ser consideradas em termos de comparação. Mais particularmente, os estados mais bem aparelhados não necessariamente apresentam o melhor desempenho em relação, por exemplo, ao tempo de formação e à violência policial.

Pensando o Direito: Quais resultados a pesquisa busca alcançar?

Luís Antônio: A pesquisa pretende não apenas verificar as condições de atuação das polícias, mas também como as instituições estão organizadas para dar conta dos problemas indicados, sobretudo em termos de controle interno, externo e transparência dos dados produzidos em sua atuação. Neste sentido, os dados poderão se prestar à elaboração de políticas públicas e ações que possam caminhar no aprimoramento dos aspectos que devem ser focalizados.

Saiba mais sobre a pesquisa  Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. Reportagem da reunião dos pesquisadores com a equipe da Sal/MJ (Imagens: Elisa Malta)

Matéria da primeira reunião dos pesquisadores com a equipe do Projeto Pensando o Direito e Secretaria de Assuntos Legislativos

Resultado do edital

Conheça a chamada pública

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O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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