13 de novembro de 2014 Tópicos: Assuntos Legislativos

Dados apresentados em Seminário Internacional revelam o uso do celular e aplicativos no reconhecimento de suspeitos no Brasil

O Seminário Internacional organizado pelo projeto “Pensando o Direito”, ocorrido ontem e hoje em Brasília, debateu dados inéditos acerca do cenário de colheita de provas testemunhais e reconhecimento de pessoas no Brasil.

A apresentação parcial dos dados da pesquisa “Avanços Científicos em Psicologia do Testemunho Aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses” – realizada no último dia do evento, na Câmara dos Deputados – revelou práticas inusitadas utilizadas atualmente no processo de reconhecimento de suspeitos, como o uso do celular no encaminhamento de fotos a testemunhas e na utilização de aplicativos para a troca de informações durante a apuração das informações sobre suspeitos pela polícia.IMG_0018

Coordenado pela professora Lílian Milnistky Stein, o estudo promoveu entrevistas com policiais, defensores públicos e privados, promotores e juízes, delineando um panorama nacional acerca das práticas utilizadas por esses atores jurídicos nas cinco regiões do país. Até o momento, os dados apontaram que 92% dos entrevistados reconheciam a importância da prova testemunhal, principalmente pela reincidente ausência das provas técnicas.

“Outro ponto importante indicado pela pesquisa foi que o testemunho do policial militar que presenciou a cena do crime é utilizado, muitas vezes, como último recurso nos casos em que testemunhas e vítimas se recusam a participar do processo”, destacou Stein. A conclusão da pesquisa está prevista para fevereiro de 2015.

Especialistas internacionais

IMG_0033O debate contou com a participação de dois renomados pesquisadores internacionais na área: Raymond H C Bull – professor da Universidade de Leicester (Inglaterra) e pioneiro na criação de programas de pesquisa e pós-graduação em Psicologia do Testemunho no Reino Unido – e Roy S. Malpass – professor do Departamento de Psicologia da Universidade do Texas em El Paso (EUA), cuja atuação no tema já lhe rendeu vários prêmios.

Em palestra proferida durante o evento, Bull enfatizou que os primeiros estudos neste campo realizados em seu país foram impulsionados pelos casos de pessoas inocentes que eram condenadas e de criminosos que ficavam impunes, representando riscos à sociedade. “Sabemos que as melhores evidências vêm das testemunhas. Então, como falar com elas dentro de um processo que possa levar um suspeito a ser um culpado, de maneira assertiva?”, perguntou ele.

O especialista deu exemplos das ferramentas utilizadas no Reino Unido, como a obrigatoriedade da gravação das entrevistas e o desenvolvimento e a aplicação de um manual sobre as melhores técnicas para a obtenção de informações precisas das testemunhas, voltado para o alinhamento das práticas dos profissionais que atuam na área.

Malpass também destacou a necessidade de treinamento desses profissionais em sua apresentação. “Nos Estados Unidos temos problemas com investigadores antigos que não seguem os procedimentos”, afirmou ele. O professor citou ainda técnicas cognitivas para a abordagem de testemunhas e enfatizou a importância dos primeiros momentos da investigação para todo o processo.

“A lembrança de um rosto tende a desaparecer da nossa memória. Se não juntarmos informações concisas de uma testemunha nas primeiras 24 horas, teremos uma perda substancial dessas descrições, e isso é irreversível”, assegurou o conferencista.

Seminário Internacional

O Seminário Internacional sobre depoimento forense e reconhecimento de pessoas é uma iniciativa do projeto “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, ocorrido nos 12 e 13 de novembro, em Brasília. Na abertura do evento, o secretário da SAL, Gabriel Sampaio, frisou que “este tema é de grande importância por incidir no processo de modernização da legislação brasileira”.

IMG_9936

Na ocasião, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) – autor do PL 7213/14 que estabelece mecanismos mais seguros e precisos para o reconhecimento de suspeitos de crimes – elogiou a iniciativa do ministério que, segundo ele, tem se mostrado comprometido com o futuro ao repensar as práticas jurídicas no Brasil.

“É urgente a atualização do ordenamento jurídico na matéria em questão para evitar que erros e injustiças se repitam, encarcerando inocentes e deixando criminosos soltos”, apontou o parlamentar. O projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Assista o vídeo com trechos do primeiro dia do evento

Vídeo sugerido

Conheça o projeto Pensando o Direito

O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

Pensando o Direito no youtube

8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:

    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br

  2. duda disse:

    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto

  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:

    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.

  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:

    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?

    1. Pensando o Direito disse:

      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.

  5. Antônio Menezes Júnior disse:

    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.

  6. Roberto disse:

    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:

    Ótima atitude!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *