18 de novembro de 2014 Tópicos: Eventos

Cerca de 800 pessoas prestigiam a palestra do professor David Harvey no ciclo de atividades Direito à Cidade

Na noite da última sexta-feira (14), cerca de 800 pessoas estiveram presentes no Museu da República, em Brasília, para a palestra do professor David Harvey sobre o tema “A economia política da urbanização”. O evento integrou o ciclo de atividades “Direito à Cidade”, realizado nos dias 13 e 14 de novembro pelo projeto “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Durante a abertura da palestra, o secretário da SAL, Gabriel Sampaio, destacou a importância da participação de Harvey dentro de mais uma rodada de debates “promovida para aproximar a academia e a sociedade civil de temas importantes para o processo legislativo e a composição de políticas públicas”.

Também presente à mesa, Diogo Sant’Ana, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou que o país tem apresentado grandes avanços na área social e que as contradições presentes na questão do território estão sendo abordadas. “Esse é um tema relevante do ponto de vista jurídico, que precisa ser iluminado pelo prisma do Direito para que as transformações que o Brasil precisa sejam concretizadas”.

Já Cassandra Nunes, secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, afirmou que representava uma instituição que há 160 anos é encarregada de zelar pelo patrimônio, “mas nos últimos doze anos tem se dedicado a colocar a terra a serviço da população que a ela tem direito, por meio de políticas públicas”.

Representando o Ministério das Cidades, o diretor da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do órgão, Yuri Della Giustina, discorreu sobre o Estatuto das Cidades, com destaque para a efetiva participação da sociedade nas discussões sobre o tema, citando, por exemplo, as cinco conferências realizadas pela instituição. “Nosso desafio é a introjeção da função social nas cidades”, salientou.

David Harvey – Convidado pelo Pensando o Direito para participar dos debates do ciclo de atividades, o geógrafo britânico David Harvey é considerado um dos maiores pensadores do marxismo atual. Durante sua palestra, entre outros pontos, o professor destacou a dinâmica imobiliária dos grandes centros urbanos dentro do capitalismo, como ela influencia na periferização das cidades e seu impacto no meio ambiente.

Segundo Harvey, o processo de urbanização é hoje um dos principais meio de acumulação do capital. “No mundo inteiro, as instituições financeiras regulam esse mercado, emprestando o dinheiro para as obras das construtoras e, posteriormente, para a população que vai financiar as moradias”, frisou ele.

Para o professor, a monetarização das cidades gera espaços que não foram construídos para as pessoas viverem, criando alienação e descontentamento. “Nos últimos anos, todos os protestos importantes que ocorreram no mundo foram em centros urbanos e, mesmo que tivessem outros objetivos, estes se revelaram também como uma forma de pensar a cidade através das ocupações”, concluiu.

Antes da palestra, Harvey se encontrou com representantes de órgãos do governo, da sociedade civil e de movimentos sociais em uma oficina que abordou o tema “Repensando a cidade e a legislação urbanística”. Os debates do ciclo contaram ainda com a apresentação parcial dos dados de duas pesquisas do Pensando o Direito: “Não tinha teto, não tinha nada” e “PEUC e IPTU Progressivo no Tempo – Regulamentação e Aplicação”.

 

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Conheça o projeto Pensando o Direito

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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