Membros da equipe da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” do projeto Pensando o Direito conduziram, no último dia 10, o 5º Encontro Regional do estudo.

O evento ocorreu em Salvador e teve entre os objetivos identificar os principais pontos de tensão entre os agentes dos sistemas de Justiça e de Assistência Social na vivência da Região Nordeste do Brasil, além encontrar caminhos e soluções para os problemas apresentados. Além das pesquisadoras, participaram gestores do SUAS, membros de Conselhos de Classe e representantes do Sistema de Justiça.

Essa é a última fase da etapa de pesquisa empírica, que foi realizada nas cinco regiões do país. O próximo passo é a organização dos dados para a produção do relatório final. A conclusão da pesquisa está prevista para fevereiro de 2015.

Pesquisa – A pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” é um projeto do Pensando o Direito, coordenado pela professora Ana Paula Motta Costa da Faculdade de Direito da UFRGS e do Programa de Mestrado em Direito da IMED/Passo Fundo. O estudo objetiva a efetivação de direitos sociais e o atendimento às necessidades da população,em especial de adolescentes e suas famílias. Os subsídios poderão embasar proposta legislativa adequada à regulação das relações entre o Sistema de Justiça e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Ele está estruturado em três etapas: a pesquisa teórica sobre a temática, identificando documentos normativos existentes; a pesquisa jurisprudencial, buscando identificar casos de judicialização de direitos sociais; e a pesquisa empírica, por amostragem, realizada nas cinco regiões brasileiras.