12 de dezembro de 2014 Tópicos: Eventos, Pesquisas

Pensando o Direito promove 5º Encontro Regional da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça”

Membros da equipe da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” do projeto Pensando o Direito conduziram, no último dia 10, o 5º Encontro Regional do estudo.

O evento ocorreu em Salvador e teve entre os objetivos identificar os principais pontos de tensão entre os agentes dos sistemas de Justiça e de Assistência Social na vivência da Região Nordeste do Brasil, além encontrar caminhos e soluções para os problemas apresentados. Além das pesquisadoras, participaram gestores do SUAS, membros de Conselhos de Classe e representantes do Sistema de Justiça.

Essa é a última fase da etapa de pesquisa empírica, que foi realizada nas cinco regiões do país. O próximo passo é a organização dos dados para a produção do relatório final. A conclusão da pesquisa está prevista para fevereiro de 2015.

Pesquisa – A pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” é um projeto do Pensando o Direito, coordenado pela professora Ana Paula Motta Costa da Faculdade de Direito da UFRGS e do Programa de Mestrado em Direito da IMED/Passo Fundo. O estudo objetiva a efetivação de direitos sociais e o atendimento às necessidades da população,em especial de adolescentes e suas famílias. Os subsídios poderão embasar proposta legislativa adequada à regulação das relações entre o Sistema de Justiça e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Ele está estruturado em três etapas: a pesquisa teórica sobre a temática, identificando documentos normativos existentes; a pesquisa jurisprudencial, buscando identificar casos de judicialização de direitos sociais; e a pesquisa empírica, por amostragem, realizada nas cinco regiões brasileiras.

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Conheça o projeto Pensando o Direito

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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