22 de janeiro de 2015 Tópicos: Entrevistas, Pesquisas

Entrevista: Christiane Freire Russomano

foto_chrisDando continuidade às entrevistas com a equipe do edital “Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil”, nesta semana nossa conversa é com a pesquisadora Christiane Freire Russomano. O objetivo do estudo, realizado por meio do projeto Pensando o Direito, é traçar um panorama geral sobre o funcionamento do sistema prisional no país, além de mapear as carreiras que atuam na execução penal.

Graduada em História e Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Christiane é pós-graduada em Ciência Política, doutora e mestre em Ciências Criminais, ambos os títulos pela PUC/RS.

Em 2005, a pesquisadora publicou o livro “A Violência do Sistema Penitenciário Brasileiro: o caso RDE”, pelo IBCCRIM. Entre os anos de 2011 e 2013, dirigiu a Escola do Serviço Penitenciário da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe).

Atualmente, é professora do Programa de Pós-Graduação da UniRitter, no curso de especialização em Direito Penal, Processo Penal com ênfase em Segurança Pública. A docente coordena a pesquisa no âmbito dos seguintes estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Confira a entrevista:

Na sua opinião, quais as principais dificuldades enfrentadas no atual modelo do sistema prisional brasileiro?

O Brasil alcança hoje o quarto lugar no ranking mundial nas taxas de encarceramento, sendo superado apenas pelos Estados Unidos, China e Rússia. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, em 2013 a população carcerária brasileira atingiu a dramática cifra de 574.027 presos, o que corresponde a taxa de 393 presos por 100 mil habitantes, uma das maiores registradas na esfera mundial.

A ampla maioria dos indivíduos encarcerados são jovens entre 18 e 25 anos, negros e pardos, residentes nas periferias das grandes cidades, condenados por crimes patrimoniais e de entorpecentes, com destaque para o aumento do encarceramento feminino causado pelo envolvimento em crimes de entorpecentes.

Esse cenário impõe ao Poder Executivo o desafio de assumir o papel de protagonista no fomento de políticas públicas de segurança que se contraponham ao encarceramento em massa, abrangendo desde a utilização de penas alternativas até a adoção de mecanismos de restauração de conflitos.

É nesse contexto que a pesquisa em questão assume grande relevância, uma vez que seus resultados podem subsidiar iniciativas de uniformização, definição de identidade e competências, qualificação e valorização da categoria dos servidores prisionais de todo o país.

A abordagem da pesquisa será mais qualitativa ou quantitativa?

A pesquisa pretende combinar dimensões quantitativas e qualitativas. No primeiro momento, será realizado um levantamento das normativas e legislações que regulamentam o exercício da profissão dos servidores prisionais nos diferentes estados da federação.

Logo após, será aplicado um instrumento de pesquisa (questionário) que buscará captar tanto perfil sócio-demográfico da categoria, como as suas principais concepções acerca da atividade profissional, da realidade prisional e das políticas criminais e penitenciárias.

Pode nos dar um exemplo de como os dados serão colhidos nos estados que estão sob sua coordenação?

A primeira etapa da pesquisa consistirá no envio do questionário para todos os agentes penitenciários nos diferentes estados da federação via e-mail. Para tanto, contamos com o apoio de várias entidades profissionais, como sindicatos e associações, assim como com gestores que contribuíram para incentivar e propagar a importância deste diagnóstico inédito da categoria a nível nacional.

A segunda etapa, por sua vez, pretende realizar entrevistas de natureza qualitativa com servidores e gestores escolhidos a partir de suas diferentes atribuições e responsabilidades, bem como o tipo de estabelecimento e atividades que realizam.

O que você espera do resultado desse estudo?

Acredita-se que esse estudo será fundamental para que o Poder Público aprofunde o seu conhecimento sobre a categoria dos servidores prisionais e que, a partir dele, se possa implementar iniciativas de caráter nacional.

Entre elas, aquelas que busquem uniformizar e definir uma identidade profissional, garantir direitos e incentivos, assim como apostar na valorização, capacitação e qualificação dos agentes prisionais.

Vídeo sugerido

Conheça o projeto Pensando o Direito

O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

Pensando o Direito no youtube

8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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