14 de setembro de 2015 Tópicos: Pesquisas

Pesquisas empíricas em direito do projeto Pensando o Direito

O Projeto Pensando o Direito já publicou mais de 59 volumes e é um dos grandes indutores da pesquisa empírica em Direito no Brasil. Os coordenadores dos estudos são selecionados por meio de chamadas públicas divulgadas aqui no portal.

Conheça os volumes já publicados

Saiba mais sobre pesquisa empírica em Direito no Brasil

Confira a seguir as pesquisas que se encontram em fase de publicação, as que são realizadas no momento e as próximas investigações previstas.

 

Pesquisas em fase de execução

 “Diagnóstico das condições de atuação e das consequências da ação policial”

Coordenadores:


 “Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil”

 Coordenadores:

  • André Luiz Augusto da Silva (Estados a serem pesquisados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso e Sistema Penitenciário Federal)
  •  Ana Gabriela Mendes Braga (Estados a serem pesquisados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)
  •  Christiane Russomano Freire (Estados a serem pesquisados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina)

 

 Pesquisas lançadas em 2015


 “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”

Coordenadora: Profª. Liliana Jubilut

A professora Liliana Lyra Jubilut, selecionada no edital “Desafios à Efetividade dos Direitos Fundamentais”, conta mais sobre a pesquisa

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 “Avanços Científicos em Psicologia do Testemunho Aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses” 

Coordenadora: Profª: Lílian Stein

A apresentação parcial dos dados da pesquisa realizada na Câmara dos Deputados

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 “As relações entre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Sistema de Justiça”

Coordenadora: Profª Ana Paula Motta Costa

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 “Não Tinha Teto, Não Tinha Nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito fundamental à moradia no Brasil”

Coordenadora: Profª Arícia Fernandes Correia

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 “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação”

Coordenadora: Profª. Rosana Denaldi

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“Habeas Corpus nos Tribunais Superiores – possíveis impactos do decidido no HC 109.956”

Coordenador: Prof. Thiago Bottino do Amaral

Habeas Corpus nos Tribunais superiores: panaceia universal ou remédio constitucional


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O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:

    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br

  2. duda disse:

    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto

  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:

    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.

  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:

    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?

    1. Pensando o Direito disse:

      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.

  5. Antônio Menezes Júnior disse:

    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.

  6. Roberto disse:

    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:

    Ótima atitude!!

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