O Projeto Pensando o Direito já publicou mais de 59 volumes e é um dos grandes indutores da pesquisa empírica em Direito no Brasil. Os coordenadores dos estudos são selecionados por meio de chamadas públicas divulgadas aqui no portal.

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Confira a seguir as pesquisas que se encontram em fase de publicação, as que são realizadas no momento e as próximas investigações previstas.

Pesquisas em fase de execução

 “Diagnóstico das condições de atuação e das consequências da ação policial”

Coordenadores:

• Luis Felipe Zilli do Nascimento (Estados a serem pesquisados: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais)
• Guaracy Mingardi (Estados a serem pesquisados: Sergipe, Bahia e Pernambuco)
• Luís Antônio Francisco de Souza (Estados a serem pesquisados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo)

 “Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil”

 Coordenadores:

• André Luiz Augusto da Silva (Estados a serem pesquisados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso e Sistema Penitenciário Federal)
•  Ana Gabriela Mendes Braga (Estados a serem pesquisados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)
•  Christiane Russomano Freire (Estados a serem pesquisados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina)

 Pesquisas lançadas em 2015

 “Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas”

Coordenadora: Profª. Liliana Jubilut

A professora Liliana Lyra Jubilut, selecionada no edital “Desafios à Efetividade dos Direitos Fundamentais”, conta mais sobre a pesquisa

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 “Avanços Científicos em Psicologia do Testemunho Aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses” 

Coordenadora: Profª: Lílian Stein

A apresentação parcial dos dados da pesquisa realizada na Câmara dos Deputados

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 “As relações entre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Sistema de Justiça”

Coordenadora: Profª Ana Paula Motta Costa

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 “Não Tinha Teto, Não Tinha Nada: porque os instrumentos de regularização fundiária (ainda) não efetivaram o direito fundamental à moradia no Brasil”

Coordenadora: Profª Arícia Fernandes Correia

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 “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação”

Coordenadora: Profª. Rosana Denaldi

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“Habeas Corpus nos Tribunais Superiores – possíveis impactos do decidido no HC 109.956”

Coordenador: Prof. Thiago Bottino do Amaral

Habeas Corpus nos Tribunais superiores: panaceia universal ou remédio constitucional

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