Teve inicio nessa quarta-feira (30), a reunião “INVESTIGACCIÓN – Encuentro de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedad Civil en América Latina”, no qual receberá, até sexta-feira, dia 2 de outubro, especialistas latino-americanos para debater as perspectivas de criação de uma rede de pesquisadores a respeito do marco legal de Organizações da Sociedade Civil na região. O evento é uma iniciativa do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), da Escola de Direito de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas.

O objetivo do encontro é  ampliar a produção e o intercâmbio de conhecimento na área, bem como subsidiar a promoção de agendas voltadas ao fortalecimento das organizações. A programação contará com a apresentação de cases de pesquisas comparadas na região, além de ações concretas que podem ser articuladas em prol de um marco jurídico mais adequado ao fortalecimento dessas organizações, incluindo a participação da chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Sabrina Durigon Marques, representando o Projeto Pensando o Direito.

A equipe responsável pelo encontro é formada pelas pesquisadoras do CPJA, Paula Raccanello Storto, Melina Risso, Aline de Souza e Bianca dos Santos, sob a coordenação geral de Luciana Gross Cunha. Segundo a pesquisadora Aline de Souza, a participação do Pensando o Direito no evento é importante  para  disseminar as experiências envolvendo pesquisa aplicada e a indicação das influências que podem causar na elaboração normativa e em tomadas de decisão.  “A própria experiência envolvendo as chamadas públicas dos temas e os desafios e aprendizados dos últimos anos do projeto podem ser muito relevantes para apoiar as discussões”, disse.

Pesquisa

De acordo com a pesquisadora Paula Storto, na última década houve um recrudescimento das normas para o funcionamento de Organizações da Sociedade Civil no mundo todo, e também na América Latina, o que está diretamente relacionado à qualidade das democracias na região.

O mapeamento realizado pelo CPJA identifica que, apesar da importância, esta temática ainda é pouco estudada e institucionalizada no meio acadêmico.  “Hoje, as pesquisas sobre como o Direito impacta o funcionamento das Organizações da Sociedade Civil são feitas em sua grande maioria por profissionais que assessoram as organizações e com menor participação das universidades” afirma a pesquisadora do CPJA, Melina Risso.

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