A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), por meio do projeto Pensando o Direito, em parceria com a pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, promovem, dia 16/10, palestra sobre neutralidade de rede com a professora de direito da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Barbara van Schewick, uma das maiores especialistas no assunto que foi o mais discutido no debate público tanto do anteprojeto como da regulamentação do Marco Civil da Internet.

O evento, que é gratuito, acontece a partir das 15h, no auditório Joaquim Nabuco, na UnB.  Os interessados em participar da palestra podem se inscrever a partir desta terça-feira (6/10).

Barbara van Schewick é autora do livro Internet Architecture and Innovation, considerado como o trabalho seminal em Ciência, Economia e Política para o tema da neutralidade da rede. Ela também é diretora do Centro para Internet e Sociedade e professora associada no Departamento de Engenharia Elétrica. Seus artigos sobre o tema influenciaram debates regulatórios nos Estados Unidos, Canadá e Europa, e são citados por acadêmicos, acionistas, agências regulatórias e outras entidades públicas mundo afora.

Neutralidade de rede

A neutralidade de rede é um dos princípios presente no Marco Civil da Internet, que visa garantir de que os pacotes de dados que circulam na internet sejam tratados de forma isonômica, sem distinção por conteúdo, origem, destino ou serviço.

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Confira as pautas sobre neutralidade de rede discutidas durante o debate público do Marco Civil da Internet

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