22 de junho de 2016 Tópicos: Pesquisas

Pesquisa do Pensando o Direito mostra como vivem migrantes, apátridas e refugiados no Brasil

“O Brasil precisa efetivamente avançar e aprimorar o atendimento e o acesso dos imigrantes aos serviços públicos e aos direitos fundamentais”, a afirmação é da professora Liliana Jubilut, coordenadora da pesquisa do Pensado o Direito sobre Migrantes, Apátridas e Refugiados. Segundo a especialista, a pesquisa mostra que o atendimento aos imigrantes hoje no Brasil é difuso, pois não é guiado por diretrizes centralizadas.

Confira a entrevista com a coordenadora da pesquisa Liliana Jubilut

De acordo com o estudo, a melhora nas práticas de atendimento e acesso dos imigrantes aos serviços públicos e a direitos humanos passa necessariamente pelo aprimoramento do marco normativo migratório a fim de se ajustar e incorporar as normas, padrões e diretrizes internacionais e regionais na matéria, que assegurem maior proteção a esse grupo.

” Isso  proporcionará os instrumentos para que tais políticas sejam mais efetivas e capazes de superar os obstáculos identificados, bem como gerará maior segurança aos imigrantes, auxiliando em sua proteção integral”, revelou.

A pesquisa sistematizou informações, coletadas nacionalmente, como forma de subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas direcionadas aos imigrantes. O mapeamento e análise foram realizados em três níveis: normativo, estrutural e institucional. O estudo mapeou também os principais obstáculos de acesso a direitos e serviços da população imigrante no Brasil, sobretudo documentação, educação, moradia, saúde e renda, por meio de pesquisa empírico-qualitativa, a partir de entrevistas e questionários com imigrantes, instituições públicas e sociedade civil.

Diante disso, o levantamento procurou mostrar qual o perfil da população imigrante em cada uma das regiões do país, bem como sistematizou e analisou a legislação sobre a população imigrante no Brasil. “Apontamos um panorama das diretrizes e obrigações internacionais sobre os direitos humanos dos imigrantes que devem ser respeitadas”, disse a especialista.

A pesquisa foi realizada pelo Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Acesse a publicação! 

Migracao-FramePortal

Vídeo sugerido

Conheça o projeto Pensando o Direito

O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

Pensando o Direito no youtube

8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *