13 de setembro de 2016 Tópicos: Notícias

Encerrada primeira etapa do projeto Pensando o Direito com Experiência

Foi encerrada nesta terça-feira (13/9) a primeira convocação do projeto Pensando o Direito com Experiência, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania. O projeto é focado em profissionais com mais de 20 anos de experiência jurídica prática que queiram colaborar voluntariamente com o processo de formulação de leis e decretos do Poder Executivo.

Em apenas um mês, a chamada pública atingiu 30 inscrições válidas de juristas que já começaram a atuar em projetos com grande impacto social.

O trabalho, que pode ser por iniciativa individual ou a partir da consulta do Ministério, é focado na elaboração de anteprojetos de lei e análise de propostas normativas em geral (leis e decretos) dentro da área de conhecimento de cada colaborador.

 

Confira abaixo a lista de colaboradores:

Ana Maria Esch Miranda e Silva – Professora Especialista de Direito – Universidade Estácio de Sá

André Rehbein Sathler Guimarães – Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Legislativo

Antônio Carlos Efing – Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Camila Barreto Pinto Silva – Professora Titular da UNIP – Universidade Paulista

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes – Juíza

Catarina Woyames – Doutoranda em Direito Internacional Público – Faculdade Direito de Coimbra, Portugal

Catia Regina Raulino – Professora de Pós-Graduação

Célia Teresinha Manzan – Membro da Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional

Celio Celli de Oliveira Lima – Coordenador do Curso de Direito – Estácio de Sá

Celso Hiroshi Iocohama – Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Processual

Danielle Anne Pamplona – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina

Eduardo Ferraz Guerra – Assessor OAB-SP

Eduardo Walmory Sanches – Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Anápolis/GO

Fabio Ulhoa Coelho – Professor Titular da PUC-SP

Fernanda de Albuquerque Maranhão – Diretora de Políticas Públicas do Brazil – U.S. Business Council, da U.S. Chamber of Commerce, em Washington D.C

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Juíza Federal, titular da 3a. Vara Federal de Execuções Fiscais no Rio de Janeiro

Gustavo Henrique Justino De Oliveira – Docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Jônatas Luiz Moreira de Paula – Professor de mestrado em Direito

Leonardo Rizzolo Fetter – Advogado e professor

Luís Eduardo G. Barbieri – Professor na graduação e pós na PUC-Campinas

Luís Henrique Barbante Franzé – Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Luiz Manoel Gomes Junior – Professor Mestrado e Pós Graduação

Marcia Carla Pereira Ribeiro – Procuradora do Estado do Paraná

Nelson Finotti Silva – Procurador do Estado de São Paulo

Olavo Augusto Vianna A. Ferreira – Procurador do Estado de São Paulo

Rafael Mario Iorio Filho – Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá

Ricardo Canan – Professor da Unipar

Samantha Ribeiro Meyer Pflug – Professora de Direito Constitucional

Tiago Gomes de Carvalho Pinto – Assessor no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Vania Aparecida Franzin – Professora Universitária

Vídeo sugerido

Conheça o projeto Pensando o Direito

O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]

Pensando o Direito no youtube

8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:
    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br
  2. duda disse:
    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto
  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:
    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.
  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:
    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?
    1. Pensando o Direito disse:
      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.
  5. Antônio Menezes Júnior disse:
    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.
  6. Roberto disse:
    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:
    Ótima atitude!!

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