05 de dezembro de 2016 Tópicos: Debates Públicos, Notícias

Debate público é encerrado com mais de 20 mil acessos

Durante dois meses, Ministério da Justiça e Cidadania recebeu cerca de 1200 contribuições ao texto que deve alterar regras para adoção no Brasil

Com mais de 20 mil acessos à plataforma de participação e cerca de 1200 contribuições, o Ministério da Justiça e Cidadania encerrou neste domingo (4/12) o debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção e atualização das diversas estratégias voltadas à efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.

Foram 60 dias de grande engajamento da sociedade em torno do debate. Durante este período, a população teve a oportunidade de analisar, opinar e sugerir alterações à minuta do anteprojeto de lei para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além dos comentários registrados na plataforma, o MJC realizou reuniões com representantes de associações representativas do setor e recebeu sugestões por meio de ofício de diversas entidades.

A minuta desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Cidadania cria novos prazos para o processo de adoção, trata sobre apadrinhamento afetivo, acolhimento familiar, adoção internacional e entrega voluntária.

Todas as contribuições da população serão analisadas antes da consolidação do texto.

Clique aqui e saiba como foi o debate.

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8 comentários em “Conheça o projeto Pensando o Direito”

  1. Joseane Rocha disse:

    Quando haverá outra edição do evento?
    Os temas abordados na edição anterior foram muito estimulantes para o investimento em tecnologia da informação e comunicação.
    Joseane Rocha,
    http://www.educamundo.com.br

  2. duda disse:

    Adorei gostaria muito de participar
    De projeto

  3. Thelma Regina da Costa Nunes disse:

    Adorei,gostaria muito de participar desse participar desse projeto.

  4. Maria Sueli Rodrigues de Sousa disse:

    A página do ipea não abre desde ontem que tento. Vcs sabem informar o que está ocorrendo?

    1. Pensando o Direito disse:

      Olá, a página está com um problema técnico. Iremos prorrogar as inscrições.

  5. Antônio Menezes Júnior disse:

    Pesquisa super relevante, muito bem estruturada e indica conclusões interessantes, algumas já conhecidas no cotidiano de muitos que trabalham no ramo, e a algumas questões ainda pouco decifradas. Tive o privilégio de conhecer ao vivo, um conjunto de exposições dos próprios autores, meses atrás. Um extraordinário trabalho e produção de conhecimento. Atrevo-me apenas a sugerir que a pergunta inicial seja diferente da atual, para o futuro, e para reflexão. A pergunta inicial enseja uma relação direta entre alcances de um processo de regularização e os instrumentos jurídico-urbanísticos disponíveis, mas e as pessoas, e o conhecimento em torno deles ??? É sabido que os instrumentos em si não são autônomos, precisam ser conhecidos, discutidos, e sua implementação precisa ser ajustada a cada realidade. Portanto, melhor que a pergunta sugira o que é preciso para os instrumentos jurídico-urbanísticos tenham efetividade na realidade dos municípios.

  6. Roberto disse:

    Esse tipo de evento é realmente muito importante. alem de ser contra a corrupção, promove o desenvolvimento de idéias inovadoras.
    Aguardando pelo próximo evento

    Roberto
    http://metodologiaagil.com

  7. Humberto disse:

    Ótima atitude!!

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