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Comentários sobre a criação de estruturas internas especializadas no enfrentamento da corrupção

Discussão criada por Pensando o Direito em 27/05/15

Tema: 5. Criação de estruturas internas especializadas no enfrentamento da corrupção

O enfrentamento de temas complexos e interdisciplinares relacionados à corrupção demanda também a criação de estruturas especializadas com a finalidade de incrementar a eficiência estatal. Esta tem sido a política de órgãos com atribuição de investigação e processamento de atos de corrupção.

Foram implementadas no Poder Judiciário varas especializadas em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, em crimes de uso e tráfico de entorpecentes, dentre outros.

Também foram criados grupos especializados no âmbito dos Ministérios Públicos (como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO), da Advocacia-Geral da União (grupos de atuação proativa) e de diversos órgãos estatais.

Dentro desta tendência de especialização (que inclui a criação de grupos especializados de combate à corrupção que congreguem matéria civil e criminal), gostaríamos de receber ideias, sugestões e críticas sobre a atuação especializada do Estado.

87 comentários

Comentários

  1. Opinião
    A criação de varas especializadas mostrou-se uma experiência bastante frutífera para aprimorar a atuação estatal no combate a determinados tipos de crimes. Esta experiência merece ser ampliada aos demais órgãos do Estado, inclusive na atuação preventiva.
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    • Opinião
      É como Joaquim Barbosa disse: “resultados pífios” Do que adianta criar Varas se os Juízes não batem ponto se o problema é dinheiro esse bendito dinheiro se faz um plano de produção mais tem que bater ponto a quantidade de processos astronômica pode se desfazer e descartar á só organizar as varas ai sim eu concordo!
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      • Opinião
        Outra coisa tem que separar o joio do trigo o Legislativo ou Executivo não pode indicar Juízes de assembleias e Assembleias Legislativa tão pouco Supremos Tribunais o mecanismo Judiciário é o pilar da ordem de uma sociedade e não pode se misturar por ser imparcial, quando acontecem essas indicação os nossos Juízes passam a ter rabo preso ai os gangsteres deitam e rolam com um Judiciário impossibilitados de atuar por está repito com o rabo preso. Nesse aspecto o Judiciário do Brasil está uma vergonha!
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      • Leonardo Dias de Queiroz
        Opinião
        O Judiciário precisa de controle, prestar contas pra sociedade e para o contribuinte. É preciso estabelecer metas para o judiciário no sentido de melhorar a produtividade e o rendimento dos seus servidores. O tempo de duração de um processo desde sua instalação até a sentença final deve ter um teto(prazo máximo estabelecido por lei). Sem metas e controle, sem organização e métodos, o judiciário continuará sendo um dos principais responsáveis pela impunidade neste país.
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        • Opinião
          As bases que sustentam a corrupção são bem conhecidas. Ignorá-las é nunca obter a forma concreta de enfraquecimento dessas bases. Nas instituições estatais, enquanto os concursos públicos não forem realizados por cargos distintos, desde o de mais alto nível até o de mais baixo nível salarial, os planos de cargos e salários serão “fictícios” para a grande maioria dos empregados da estatal.A forma de ingresso nas empresas estatais,autarquias,deve ser apolítica e por cargo disputado, favorecendo essas instituições com o conhecimento técnico. Desta forma, o ingresso dos parentes de empregados com funções gerenciais, por exemplo, é estimulado pela certeza de obter determinada função. E, ao entrarem por concurso público em uma instituição pública, começam a receber progressivamente os benefícios PROMETIDOS. Como empregada aposentada pela CEF, para comprovar estes dados junto à Estatística,sugiro um levantamento dos períodos de exercícios de cada superintendente e também dos graus de parentesco e afinidades , endereços, referente aos cargos em comissão. É necessário conhecer porque motivo, na designação de um cargo gerencial, prevalece ainda o método de entrevistas. Apenas engenheiros e advogados da CEF prestam concursos externos. Este exemplo citado prevalece em cada órgão público do Brasil, um país de dimensões continentais que nunca sai do terceiro mundo!
          • Opinião
            O repasse das verbas públicas é desorganizado no sentido da fiscalização. Como o Governo Federal repassa um alto valor para os estados, municípios, sem que alguma etapa de determinada obra ou serviço esteja observado e concluído, a fim de receber verbas para a próxima etapa?Como não esperar corrupção e obras inacabadas nesta forma de repasse integral do dinheiro público, de uma só vez?Existe um ministério especializado neste tipo de controle ou não? Se existe e muitas obras não saem do papel, é porque ele não é organizado. O maior problema do Brasil é a cultura da desorganização administrativa.É o conceito da miscigenação se confundindo com a desorganização, na cultura popular, de maneira errada. Como se faz com um notebook, o Brasil precisa voltar a um ponto de restauração em que a economia estava sólida sob determinados princípios, a fim de encontrar um quadro comparativo que ajude a reencontrar o caminho do desenvolvimento.
        • Opinião
          Um dos problemas do judiciário são as denuncias, queixas, que deveriam ser resolvidas nas repartações de origem, mas, pelo simples fatos dos gestores não terem capacidade, por questão parental e poítica, de resolver, empurras os problemas de denuncias de comportamento do servidor (a), para uma delegacia especialiazada, essa deveria imediatmente, com plenos poderes, enviar de voltar as origens o assunto par a órgãos resolver através de sindicancia.
    • Opinião
      Se estas varas especializadas tivessem a mesma disposição para analisarem processos judiciais, funcionariam . Cito os juizados especiais cíveis e os classifico como pouco satisfatórios. Gostaria de saber se existe algum órgão que leia um processo judicial e a sentença considerada injusta, para atuar como uma garantia da lisura nos julgamentos. A fiscalização do Judiciário poderia passar por este órgão de garantia da justiça, no sentido de assegurar que um devedor de uma obrigação não escapará da Justiça protegido pela PRESCRIÇÃO. A PRESCRIÇÃO tem cometido muitas injustiças e tem alimentado a corrupção em larga escala. Eu mesma fui vítima da prescrição em processo judicial movido contra a CEF neste ano.
    • Opinião
      A questão não é criar mais Órgãos, é fiscalaizar a verdadeira função dos órgãos existentes e tirar a figura politica e sindical de dentro desses órgãos.
  2. Oscar Paulo Gross Braun
    Opinião
    Salvo distorção de minha visão, dois eventos que desnudaram a devastadora corrupção política no País, tiveram sua origem em ocorrências fortuitas. Um, a partir da denúncia de um dos coniventes e outro a partir de uma investigação, aparentemente isolada e localizada, de lavagem de dinheiro. Também de uma forma fortuita, no primeiro evento, chegou-se a brandas punições dos réus, sem ser identificado e recuperado o real valor dos desvios. O segundo, com as investigações em curso, vem condenando em primeira instância, apenas os plebeus vassalos dos neo-nobres políticos, verdadeiros urdidores do crime. Estes continuam tranquilamente confiantes na proteção das altas instâncias políticas e judiciais, sem a mínima sensibilidade às tormentosas consequências sofridas pela população neste abismo econômico em que mergulharam o País. Estrutura político/jurídica existe. Não será preciso inventar mais nada. Apenas torná-la eficiente. Para tanto, a primeira providência é a total desvinculação do Poder Judiciário dos outro poderes. Magistrados da suprema corte têm que ser totalmente independentes, chegar à esta magistratura por altíssimo mérito depois de consistente carreira como juiz e ser eleitos por um colegiado de magistrados sem a mínima interferência dos outros poderes. O segundo passo é acabar com as imunidades dos cargos políticos. Mentiras, como as falsas promessas feitas por ocasião das eleições, legislar em causa própria e malversar o bem público trás devastadoras consequências à população (estas que estamos vivendo). São crimes hediondos e devem ser tratados como tal.
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    • Opinião
      Tem que separar o joio do trigo o Legislativo ou Executivo não pode indicar Juízes de assembleias e Assembleias Legislativa tão pouco Supremos Tribunais o mecanismo Judiciário é o pilar da ordem de uma sociedade e não pode se misturar por ser imparcial, quando acontecem essas indicação os nossos Juízes passam a ter rabo preso ai os gangsteres deitam e rolam com um Judiciário impossibilitados de atuar por está repito com o rabo preso. Nesse aspecto o Judiciário do Brasil está uma vergonha!
    • Opinião
      Faltas não justificadas, atestado entregue depois do prazo da lei, ausencias, privilégios, num sistema de Controle de frequencia ultrapassado, é dificil de controlar. Mas caberia a AGU, CGU, e TCU estabelecer Norma para acatar e mandar investigar esses atos cometidos por protegido parental e político nas repartições. Para mim isso também é corrupção.
  3. Opinião
    O combate a corrupção deve ser ATIVA e não PASSIVA. A Polícia Federal só investiga quando há denúncia. Quando isto funciona, demora-se muito tempo.
    Então os órgãos fiscalizadores precisam usar de espionagem, invasão de privacidade, vigilância constante do patrimônio público, das empresas públicas. É ridículo ver que um esquema de corrupção durou 15 anos (supondo que está interrompido) e os órgãos responsáveis só agiram quando era tarde demais? Quando a Petrobras foi quase extinta!?
    O acompanhamento deve começar antes do início dos esquemas de corrupção e deve ser sensível para detectar o primeiro desvio do primeiro centavo.
    Além das investigações, deve-se atuar no Código Civil, com penas mais duras para a corrupção. Deve ser encarado como crime de lesa-pátria ou de traição, com perda da liberdade e de ressarcimento aos cofres públicos, inafiançável, sem possibilidade de redução de pena e com tempo mínimo de 10 anos em regime fechado.
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    • Opinião
      Discordo apenas no uso dos termos espionagem e invasão de privacidade, que são meios ilegais. No mais, assino embaixo. O Brasil precisa prevenir a corrupção e não permitir que novos esquemas sejam constituídos em prejuízo da população.
      • Opinião
        Entendo a sua discordância. Realmente os termos são duros. Mas vejamos o exemplo dos americanos no caso de investigação da FIFA. Eles pegaram o dirigente local (um milionário americano) e lhe disseram: Sabemos de você. Este, sabendo que a justiça por lá não perdoa, prontamente resolveu tornar-se um espião dentro da Fifa. Isto foi em 2011 e agora em 2015 o FBI simplesmente mandou prender até estrangeiros. Eles usaram de espionagem e invasão de privacidade. Mas não do cidadão de bem (este pode até ter sido investigado, mas nunca vai saber), usaram do artificio para identificar e prender bandidos.
        É utopia achar que vamos ser os mocinhos o tempo inteiro lidando com a malandragem. A PF e a Justiça não podem ser previsíveis. Os bandidos que ocupam cargos públicos neste momento sabem o que a justiça pode e o que não pode, por isso andam na sombra sabendo que os mocinhos são muito lentos.
        Precisamos de uma PF, MPF e Justiça com maior poder de ação e maior independência, inclusive de nomeação e indicação, saindo da escolha presidencial e/ou legislativo.
    • Opinião
      concordo, mas para isso ocorrer, e preciso criar um orgão fiscalizador formado por pessoas concursadas subordinadas ao ministerio publico, jamais subordinadas ao estado,acompanhando todas licitações desse pais, todos sabem que o maior desvio saem na obras feitas no dia dia, desde as mais simples prestações de serviços, as grandes obras, nem precisa ser especialista na area especifica, para perceber que os valores dos produtos e serviços contratados pelas prefeituras, estados e governo federal são absurdos.
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    • Opinião
      A corrupção só vai diminuir quando for muito arriscado corromper. Se o risco de corromper é grande o suficiente para que o processo normal (e legal) seja mais lucrativo, então haverá logicamente uma redução da corrupção.

      Por exemplo, um procedimento de fiscalização ATIVA, por amostra, onde agentes devidamente autorizados e treinados para coletar corretamente as evidências, possam simular uma tentativa de corrupção, oferecendo vantagens ilícitas e pegando em flagrante o agente corruptor, gerando processos administrativos que resultem na imediata exclusão do agente público pego no flagrante e/ou o imediato bloqueio dos contratos e bens da empresa envolvida. O risco de ser “pego” em um procedimento destes vai desestimular os possíveis agentes a aceitar vantagens e inibir a corrupção como um todo.

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    • Opinião
      Sérgio Moro(?) precisa julgar o que ocorreu com a CPI da Petrobrás em 2009, se não me engano. Um senador eleito pelo Paraná estava sendo acusado de ter recebido propina para “arquivar” a CPI da Petrobrás. O poder de concessão de cargos dentro das estatais sempre será motivo de vaidade,suborno e ganância dentro de qualquer órgão público e os concursos por cargos diferenciados para cada estatal aliviaria a corrupção. Um incentivo financeiro para quem denunciasse qualquer tipo de corrupção dentro de uma estatal, pode ser anti-ético, mas poderia ter evitado tanta corrupção!
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    • Opinião
      Sugiro que se instale Auditorias permanentes pelos órgãos dos Três Poderes, pois os crimes administrativos não são mais só entre os peixes graudos.
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    • Opinião
      Caro Anderson, apenas quero lembrar do finado Paulo Francis que em meados dos anos 90 foi processado pela Petrobrás, após noticiar em um programa de televisão que seus diretores tinham contas na Suiça, logicamente frutos da corrupção. No mais, concordo com seu posicionamento sobre um combate ativo à corrupção.
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  4. Opinião
    O fortalecimento, treinamento e maior efetividade das equipes dos TCEs e do TCU.

    Trazer, colocar os cidadãos dos municípios e dos Estados para auxiliar os TCES e o TCU. Funcionaria da seguinte maneira.

    Criação de Conselhos formados por cidadãos que analisariam e fiscalizariam o executivo e legislativo de suas cidades. Estes Conselhos voluntários e não remunerados atuariam como auxiliares diretos dos TCEs e do TCU, reunindo-se, gerando relatórios, informando os Orgãos Responsáveis e exigindo ações oficiais de combate a corrupção detectada.

    Sérgio Marinho Schuch
    http://www.marinhocomunicador.com
    051 8305.2549
    051 8427.6700
    Porto Alegre RS BRASIL

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    • Opinião
      TCEs e TCU e outros que atuam no Judiciário do Executivo, precisa urgentemente ser preenchido atraves de concurso público.
  5. Opinião
    O controle interno é o mais essencial, pois a gama de fiscalização do controle externo é tão grande que é impossível fiscalizar tudo. O estágio probatório no serviço público precisa ser mais rigoroso e as medidas de avaliação de desempenho também.
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    • Opinião
      controle proativo
    • Opinião
      No momento atual precisa-se aumentar o tempo do estágio probatório ou estabelecer outros critério para manter a estabilidade, do jeito que está o crime continuará reinando.
    • Weibson Braga, MSc, MBA, PMP
      Opinião
      Na verdade, Controle Interno Preventivo.
  6. Opinião
    CORRUPÇÃO:
    No meu pensamento a Corrupção nasce no processo eleitoral, financiamentos de campanha, de pessoas jurídicas e pessoas físicas que doam valores estrondosos, em busca do que? De acreditar no candidato ou ter benefícios pós eleição? Resumindo o esquema começa aí;
    Ainda no processo eleitoral, COMPRA DE VOTO descarada principalmente para deputados e vereadores em cidades pequenas, é um absurdo, dentre outas falcatruas no processo eleitoral;
    Os TREs e TSEs, acredito serem hoje apenas um órgão burocrático e administrativo, que não corresponde em fiscalizar a realidade de uma campanha eleitoral;
    Acredito que um investimento TRE juntamente com o Ministério Público GAECO, de forma rígida, poderia ter muitos políticos caçados, dando o verdadeiro EXEMPLO de combate a impunidade nesse País, cortando assim o possível ciclo da CORRUPÇÃO, pois quando se tem um combate, uma prevenção, esses corruptos por natureza, deixaram parcialmente de existir;
    Um Exemplo claro disso é Candidatos que em processo de pesquisa eleitoral, jamais aparecem como candidatos preferidos pela população, e após o processo são eleitos com votação maciça de votos;
    Meu Pensamento para que possamos ter um país Justo e Perfeito…
    EMERSON BENEDITO DA SILVA
    SERTANÓPOLIS – PR
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    • Opinião
      Apesar do PT se opor ao Voto Distrital(puro, é melhor) para favorecer partidos com menor representação política, insisto em publicar que é a melhor forma de conhecer a atuação de um representante político junto ao distrito que deverá ter a sua assistência para se desenvolver.E assim, cada conjunto de bairros ou um distrito teria condições de desenvolver-se de forma mais rápida. É o tipo de voto utilizado nos EUA e Canadá, por exemplo. Quanto a problemas de ordem geográfica para a determinação da área abrangida por determinado distrito, são de fáceis soluções. Se algum político quiser agradar ao povo brasileiro, essa é a única via que parece eficiente.Pelo motivo de fiscalizar de perto a atuação de um representante político, o CONGRESSO NACIONAL tem sempre se esquivado desta proposta. Foi decepcionante não ver o PT abraçando esta bandeira!O ex-presidente do Congresso Nacional tem um filho há anos sendo votado nas primeiras colocações para deputado federal e agora um filho deste é deputado estadual. Há ainda um cunhado de outra parente como deputado estadual.O que fazem pela população? Não sei!
    • Opinião
      As Leis ping pong é que nos prejudicam, tivemos na câmara o direito do recibo do voto, já querem que coloquemos o recibo em outra URNA. O certo seria, o lema dos Três Poderes funcianar da seguinte forma: Se o assunto é eleições majoritárias e propocionais, caberia apenas o Poder judiciário analisar o PL e a Lei votada e sancionada, não cabeiria o Executivo vetar e nem o Congresso modificar para se beneficiar. Quanto as corriqueiras corrupções centenárias, a instlação de Auditorias pelos órgãos competentes intimidaria os bandidinho “os aviões do serviços público”. Quanto aos TREs e TSE, o assunto deveria ser resolvido no Estado do candidato com a presença de um Juiz Federal, para o Processo andar muito.
  7. Opinião
    Gostaria de sugerir a criação de um selo pelo Ministério da Justiça, ou algum outro órgão competente para tal finalidade, afim de premiar as empresas com boas práticas de “compilance” no que se refere ao cumprimento das normas legais de controle interno de combate à corrupção.
    A partir de fatores mensuráveis, empresas com alto nível de comprometimento com as práticas anti-corrupção, receberiam um selo do tipo “Empresa inimiga da corrupção”, podendo utilizar esta qualidade em favor de sua estratégica de negócios para alcançar mais consumidores conscientes, que não suportam mais tanta corrupção neste país. A possibilidade de consumidores darem preferência à empresas com esta visão proba de cidadania, poderia estimular uma corrida por boas práticas, assim como já vem acontecendo com as empresas preocupadas com o meio-ambiente e com a sustentabilidade.
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    • Weibson Braga, MSc, MBA, PMP
      Opinião
      Muito boa a ideia do selo.
      É um elemento importante para valorizar empresas e/ou organizações diversas que seguem as boas práticas de CONFORMIDADE e CONTROLE INTERNO.
  8. Opinião
    O que o governo precisa urgente é o mesmo que há em qualquer empresa. Um sistema computacional de grande escala capaz de registrar tudo relacionado ao governo: Licitações, contratos, registro de toda e qualquer informação a qualquer hora, onde todos nós nos tornaríamos auditores em tempo real da maquina brasileira. Isso iria mais além se tratarmos de um software público de código aberto, onde toda a população poderia sugerir em melhorar cada vez mais e ficar sempre mais difícil burlar toda e qualquer ação indesejada pela população.
    Vamos lembrar que a corrupção é devido a falta ou a carência da fiscalização, só fiscalizando de uma maneira eficaz é que chegaremos a algum lugar.
    Eu acredito que esse seja o primeiro e mais importante ponto a se trabalhar para cada vez mais acabarmos com essa praga.
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    • valmir mezes magalhaes
      Opinião
      vejo que eu você e Clautony R. Gomes, temos opiniões muito parecidas, convido você a dar uma lida na proposta que HUMILDEMENTE pra gloria de Deus eu fiz, está um pouco abaixo e dar uma opinião no que poderia ser melhorado, até porque isto não é para exaltar ninguém, a nossa contribuição gratuita é para melhorar o nosso país

      Por favor dá uma lida no que escrevi e veja o que vc pode melhorar – registrando como Resposta

      OBRIGADO

  9. LINCOLN JOSÉ RIBEIRO
    Opinião
    Temos que ser práticos, chega de teoria, chega de ser politicamente correto, vamos ao ponto.
    Fontes de corrupção de grande vulto;
    1- Obras publicas: Sabiam os senhores que o governo federal tem aproximadamente 150 engenheiros todos em final de carreira e que não são utilizados. Sabiam os senhores que quem planeja, aprova e contrata obra publica, se quer tem formação em engenharia. São advogados, economistas, cargos de confiança e apadrinhados politicos porque para o governo engenheiro são servidores de segunda categoria e que jamais ocuparam cargos de autoridade, ao contrario de países desenvolvidos onde todo o alto escalão da infra estrutura são ocupados por engenheiros, aqui as profissões de governo mais valorizadas é a de advogado que não constrói nada. Porque digo isto, porque uma nação sem engenheiro respeitado em cargos finalistas, compra mal, executa mal , fiscaliza mal e paga mal. Muito fácil subornar um burocrata que se quer sabe o que está comprando.

    2- Cargos de confiança: Porque contratar um apadrinhado politico se não pra arrecadar algo para o padrinho. Enquanto a administração for contaminada por esta classe de servidores estranhos a administração e que tem auto poder de decisão muita corrupção haverá.

    3 – Integração das policias e criação de uma sala comando na capital de cada estado que coordene uma rede de cameras integradas com reconhecimento de face instaladas onde houver atividade policial, em locais estratégicos e afixadas no próprio corpo do policial para que seja monitorado em tempo real todas as atividades policiais. criação de uma média de soldos para os policiais. Criação de um programa de financiamento da casa própria para policiais. Tudo isto reduzirá muito a corrupção.

    4 – Saúde: Este é um dos únicos países que adotam modelo socialista de assistência a saúde, está provado servidor publico não foi feito para atender pacientes. A saúde é um dos maiores focos de corrupção. Proponho que assim como as telecomunicações a saude também seja terceirizada numa grande concorrencia internacional. Exemplo Obama Care, através de concorrencia dê um cartão de saude privado para cada brasileiro, com maior assistencia para quem ganha menos e menor para quem ganha mais. Feito isto acaba a corrupção publica nesta área.

    Poderia continuar falando, mais creio seja o suficiente, já que ninguém quebrará paradigmas e certamente estas sugestões não chegaram a nenhum lugar, mais é o meu ponto de vista prático, sem essa sofrivel divagação filosófica.

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  10. Opinião
    Todo o problema se resume na impunidade ou penas brandas que não intimidam ninguém a não cometer os atos de corrupção. Se tivéssemos penas duras com no mínimo 30 anos de detenção sem direito a abrandamento e confisco total dos bens, provavelmente intimidaria qualquer um. Infelizmente, hoje, no país o crime compensa, inclusive quando se trata de cargos mais estratégicos. É um absurdo juízes, parlamentares, desembargadores e funcionários com cargos de confiança serem em alguns casos como punição afastados com direitos aos seus vencimentos e até premiados com aposentadoria.
    Precisamos de punições exemplares em todos os níveis para que toda a sociedade, realmente, acredite que este país esta mudando.
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    • Oscar Paulo Gross Braun
      Opinião
      Tudo de mais incisivo que se comentou ou se sugeriu aqui resume-se: (1) Uma correção na Constituição visando reduzir privilégios absurdos de ministros, senadores, deputados, juízes, governadores, prefeitos e vereadores, expondo-os aos rigores da justiça; (2) uma mudança drástica no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas para permitir a recontagem dos votos (simplesmente fazer com que a urna emita dois recibos com a confirmação do voto, um para o eleitor e outro para ser depositado em uma urna convencional); (3) dar mais força e autonomia ao Ministério Público e à Polícia Federal que, com maior credibilidade, poderá romper as barreiras jurídicas das instâncias superiores; (4) magistrados da suprema corte deverão ser totalmente independentes, chegar à esta magistratura por altíssimo mérito, depois de consistente e idônea carreira como juízes, e ser eleitos por um colegiado de magistrados sem a mínima interferência dos outros poderes (meu comentário do primeiro dia); (5) reformar profundamente o Judiciário e simplificar a legislação com redução dos recursos visando reduzir drasticamente o trâmite dos processos; (6) acabar com a maioria dos recursos de redução de penas, instituir a prisão perpétua e o trabalho forçado para ajudar a pagar os custos prisionais, assim como ocorre na maioria dos países mais adiantados, aplicar a mesma punição de adultos para menores que cometerem crimes graves como assassinatos, melhorar muito as condições correcionais para menores e aumentar as vagas nas cadeias e melhorar suas condições e segurança; (7) melhorar muito as condições hospitalares e o atendimento médico públicos (terceirizar ou privatizar não resolve, como demonstra a precariedade dos convênios de saúde); (8) melhorar profundamente o ensino para voltar à qualidade dos tempos do governo Vargas que formou as gerações patrióticas que asseguraram a República até os anos sessenta. Afinal, bastava que o Governo, nos seus doze anos, tivesse melhorado a Saúde, a Educação e a Segurança para que não estivéssemos na atual triste situação. Infelizmente, isto é uma UTOPIA! Não vai ser este debate e suas sugestões que conseguirão comover nossos governantes. Este fórum é mais uma engabelação do atual governo para fingir que tem disposição de mudar. Nada será feito contra a conveniência dos detentores do poder. O exemplo claro é a votação da decantada reforma política que não reforma nada! Aconselho aos meus compatriotas que não percam seu tempo e nem alimentem esperanças com este fórum para não terem mais tristes desilusões!
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      • Opinião
        Primeiro a incredulidade dos brasileiros está visivel. ITENS. A força que daria para o MP seria a continuação do Magistrado concusado chegar auto como um General chega; O recebido depois de confirmar o VOTO é um grande feito; Previlégios são normas que germ beneficios, podem ser debelado ao qualquer momento; Que tenha os recursos, mas o que mais nos prejudica é o acusado se defender com o nosso dinheiro ou as custa desse dinheiro; A Saúde, minha opinião é acabar com as gratuidades nas Faculdades de Direito e Medicina, cria um sistema de bolsa vinculando o recebimento do Certificado aos serviços prestados como pagamento dessa Bolsa e com relação aos Plano de Saúde, deve imediatamente o governo criar um Auxilio Saúde e depositar os valores no CPF de cada contribuintes. Nós precisamos mais do IRPF que o governo recolhe e não nos devolve em forma de serviços, principlamente na Educação ex.: pagua-se 10 mi por ano e deduz apenas 2mi. Concordo co o final da opinião, mas sugiro que os órgão envolvidos dê o recado ao Executivo – Tome as redeas antes que o caos se estabeleça.
  11. Opinião
    O jogo do bicho é a porta de entrada para a corrupção policial e socialmente aceito.
    No bairro onde moro em Osasco na grande São Paulo existe uma banca de jogo em cada quarteirão e
    a policia é nitidamente conivente com esta contravenção.
    É possível testemunhar policiais entrando nos recintos em que estão estas bancas diariamente.
    Acredito que temos que a corrupção deve ser também nestes níveis pra que a cultura da corrupção seja extirpada da sociedade.
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    • Opinião
      Ainda vou mais longe. Os banqueiros do bicho são pessoas influentes na sociedade e tem ligações com algumas corporações, tipo Polícia Militar e Polícia Civil, onde conseguem cobertura para a prática de seus atos ilícitos, e hoje eles ainda dominam o mercado de máquinas caça-níqueis que também é uma forma de jogo onde o apostador só ganha quando o jogo esta liberado. Esse pessoal (apostador) não entende que essa máquina é programada para dar o lucro que o dono quiser. Se ele quer arrecadar ele fecha o jogo, ai quando as pessoas começam a desistir ele abre o jogo, algumas pessoas ganham e voltam a jogar. Uma coisa é certa, o dono da máquina nunca perde.
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  12. Opinião
    Para combater a corrupção é preciso começar a identificar onde ela nasce e como ela cresce se fortalecendo no meio público.
    Ela nasce nos processos de alcance do Poder e se fortalece com a impunidade, portanto é necessário em primeiro passo acabar com o Financiamento Privado de pessoas jurídicas nas eleições e num segundo passo a Reforma no Judiciário.
    Como Reforma no Judiciário o STF deveria ser composto por Ministros em processo de Seleção que tenham Experiências em tribunais de pelo menos 15 anos e que a função seja exercida por tempo determinado de 6 anos.
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    • Opinião
      Gilberto, o financiamento da campanha é o grande câncer que temos em nosso quadro político atual e realmente tem que acabar. Mas pode apostar numa coisa, esses nossos políticos irão arrumar um jeito de receber esse dinheiro, pois para isso eles tem muita criatividade. O que deveria ser feito é a proibição de qualquer tipo de doação para esses partidos, o próprio governo deveria financiar essas campanhas com um fundo que seria distribuído igualmente a todos os partidos dentro de suas proporções. Ou seja cada candidato de qualquer partido receberia um valor igual a qualquer outro candidato de qualquer outro partido. Dessa forma acabaria os privilégios que vemos hoje nas mídias televisivas, impressas, etc.. Cada partido teria um portal público informando quanto cada candidato levou para sua campanha e quanto cada partido arrecadou, isto para todo mundo ver.
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  13. Opinião
    Pontos para acabar com a corrupção neste País e recuperar a dignidade do cidadão brasileiro.
    1) Acabar com a imunidade parlamentar.
    2) Acabar com o foro privilegiado.
    3) Direitos iguais para todos, inclusive Juízes, Desembargadores, Delegados, Advogados, etc..etc..etc.. somos todos iguais perante a Lei. Os cidadãos honestos e cumpridores dos seus deveres não tem problemas com a Lei. Não Roubam, não matam, não se corrompem.
    4) Acabar com a maioridade penal, se cometeu um crime, qualquer que seja, seja punido dentro do rigor da Lei (Poderíamos copiar o exemplo da Indonésia).
    5) Todo cidadão envolvido com corrupção, com patrimônio acima do declarado ou com algum indício de enriquecimento ilícito, deve ser enquadrado no rigor da Lei, perder o seu patrimônio ilegal, ficar somente com o que seu ganho comprovado comporte. Isso acabaria com a sonegação.
    6) Afim de acabar com a corrupção dos policiais, uma medida importante seria a queima dos entorpecentes após a apreensão. Porque o cenário de hoje é o seguinte: É feita uma apreensão, vai para a delegacia (lá se perde alguma coisa), depois vai para um depósito, e lá não se tem controle de nada e esse entorpecente acaba voltando para as mãos dos traficantes através de policiais corruptos. Se essa droga fosse queimada na presença de vários policiais, essa droga NÃO voltaria para o tráfico. A mesma coisa acontece com as armas, se elas fossem destruídas após a apreensão, o tráfico não estaria tão abastecido de armamentos assim. Os próprios policiais fazem com que essas armas retornem as mãos de traficantes.
    7) Penas mais duras para os corruptos. Prisão imediata até o final do processo. Penas mínimas de 30 anos para qualquer indício de corrupção.
    8) Aos prefeitos que roubarem a verba da merenda escolar, fizerem pagamentos a empresas fantasmas, se utilizarem da prática de superfaturamento, CADEIA INCONDICIONAL para todos. Governadores, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, presidentes, ou seja qualquer cidadão que cometer um ato de corrupção deve pagar com sua liberdade.
    9) Acabar com o regime de bom comportamento e redução de pena. O sujeito hoje mata uma pessoa, pega 30 anos, mas se tiver bom comportamento reduz a pena em 1/3 e se trabalhar reduz ainda mais com cada dia trabalhado em dois de redução de pena, no final ele fica menos de 10 anos preso, e volta a cometer crimes. A criminalização nesse País tornou-se uma coisa banal, não há respeito pelas Leis, por isso os senhores Legisladores tem que endurecer essas Leis para que o crime não compense, mesmo que isso signifique a perca de privilégios, que aliás nunca deveriam de existir. Porque um senador fica no cargo 02 mandatos e tem direito a aposentadoria vitalícia??? Sou um trabalhador, contribuo com impostos, vou ter que trabalhar até os 70 anos (dentro da nova lei) para me aposentar, e ainda com um salário bem pequeno, e esses políticos se aposentam, geram pensões vitalícias (que nunca acabam), as custas do povo. Hora de tomar Juízo e acabar com essas diferenças. O EXEMPLO VEM DE CIMA. Se o País está do jeito que está é por causa do que estamos vendo todos os dias na TV. Cidadão honesto não teme policia nem justiça porque não deve nada a ninguém. Pensem nisso.
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  14. Opinião
    PROCESSO LICITATÓRIO ON-LINE PARA ACOMPANHAMENTO DO CIDADÃO E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PELA INTERNET

    O processo de Licitação deveria acontecer on-line com publicidade de todos os atos para o cidadão acompanhar.
    Todas as etapas deveriam ser publicadas no site da instituição instantaneamente.
    A Abertura do processo, a pesquisa de mercado, a assinatura dos gestores (eletrônica) para iniciar a fase externa, os lances e o preço final, mesmo que o pregão seja presencial, mas que seja lançado na internet on-line.
    A Adjudicação, a homologação, o contrato com assinaturas eletrônicas e pela Internet.
    Com isso, evitaria a montagem dos processos e diminuiria a despesa dos orgãos de controle.
    PS: A pesquisa de mercado deveria ser obrigatoriamente feita pela internet, salvo os casos em que fosse inviável.

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    • valmir mezes magalhaes
      Opinião
      Clautony eu convido você a somar comigo na minha contribuição- que é JUSTAMENTE o que você está dizendo – não tem jeito esta é a única forma de diminuir a corrupção, somando com os mecanismos que já podem ser usados, só pesquisar pelo meu nome Valmir Mezes Magalhães – e se tiver alguma contribuição será muito bem aceita – dá uma lida e pode dar sugestões a vontade, coloque a sugestão como resposta OBRIGADO
  15. MARIO LUIZ DA SILVA PEREIRA
    Opinião
    Primeiramente saúdo essa iniciativa junto a sociedade, só espero que tenha continuidade. Focando diretamente no problema da atualidade, (empreiteiras) sugiro que o governo faça uso do material humano que já dispõe, para minimizar, pois extinguir seria utopia a corrupção. Em toda obra fechada pelo governo federal, tivéssemos um (interventor), não no sentido literal da palavra, mas um Engenheiro Militar (IME ou ITA) na área do conhecimento mais adequada à obra. Hoje esses Engenheiros estão deixando as Forças Armadas por não estar satisfeito com a remuneração. Sabemos que a formação nessas escolas de excelência se equivale às melhores do mundo. O Engenheiro Militar poderia dedicar um mês do seu ano de trabalho para percorrer obras onde tivesse acesso a todos seus cronograma de excussão, compras, qualidade do material, etc… . Já existe mecanismo para esse pagamento quando em obra então apesar de reconhecer que a corrupção se alastra por todos os meandros da sociedade, no meio Militar não é diferente, mas seguramente é menor. Teríamos uma pessoa que valoriza sua formação dando aval ou não para continuidade da obra. Ficaríamos da seguinte maneira Exemplo: Militar Engenheiro Trabalha 10 meses na sua Organização Militar, 01 mês de Férias e 01 mês dedicado a avaliar obras pelo país. Hoje esse Militar quando em campo recebe 2% a mais sobre o soldo diariamente, quando no seu Batalhão de Engenharia estiver em Obra, nessa proposta Ele já vai saber que durante um mês no ano independente do seu Batalhão estiver em Obra, Ele terá acesso ao mesmo percentual, pois vai se dedicar na avaliação de obras do governo Federal, e chancelar ou não. Obrigado
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  16. Opinião
    Em primeiro lugar deveria-se acabar com tantos e tantos partidos políticos que só tem um único interesse, angariar verba publica. Criar leis severas para qualquer político que for pego no ato de corrupção ativa ou passiva. Acabar com reeleições de vereadores, senadores, deputados, prefeitos e governadores, só tendo direito à reeleição para presidente e no máximo um segundo mandato. Criar uma lei onde qualquer político que for pego em ato de corrupção perca o seu mandato imediatamente e nunca mais se reeleja, e responda criminalmente por suas ações.
  17. Opinião
    Corrupção como crime hediondo.
    Fim da Imunidade Parlamentar.
    Fim do prêmio de aposentadoria para juízes e afins.
    Fim da reeleição para todos os cargos inclusive Vereadores, Deputados e Senadores.
    Carreira para o TCU e TCE’s, sem indicação politica, ser membro por concursos público.
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  18. Opinião
    Para que a corrupção ocorra é fundamental que exista uma condição em que um agente tenha o poder de criar “dificuldades” para um outro agente. Tal situação ocorre, principalmente, quando o “poder de decisão” se concentra em uma ou poucas pessoas (no caso o agente que cria a dificuldade) outro fator que contribui para de forma inequívoca para a corrupção é quando “interesses alheios” interferem na tomada de decisão do agente que pode criar a dificuldade (usualmente interesses políticos).

    As situações acima serão muito minimizadas se:
    a) eliminando-se o segundo fator (interesses políticos), o que requer a impossibilidade de que existam cargos comissionados ou por indicação política na estrutura operacional da empresa ou entidade. Proposta concreta: Reduzir os chamados cargos comissionados a no máximo 10% dos existentes atualmente.
    b) Criando o sistema de aprovação de projetos de acordo com a metodologia Front End Load – FEL, isto é, cada projeto, antes de ser executado deve passar por pelo 4 estágios de análises de viabilidade e de grau progressivo de detalhamento. Cada etapa / estágio deverá ser conduzida por uma equipe diferente e independente (Grandes empresas utilizam esta metodologia no Brasil e mundo, como por exemplo a VALE ). A tolerância de erro não deve ultrapassar +/- 10 a 15% entre o valor previsto no estágio de aprovação para construção (usualmente FEL3) e o efetivo da obra. Só iria a concorrência, conforme Lei 8666, projetos em estágio FEL3, isto é, tendo um projeto detalhado.

    Lembro que o custo de um projeto detalhado de infraestrutura tem um custo não superior a 8% do custo final deste projeto, que nos parece ser inferior aos valores atribuídos a atos de corrupção em muitas obras.

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  19. Opinião
    Muitas coisas interessantes estão sendo discutidas aqui, mas me limitarei a compartilhar uma ideia publicada pela revista Super Interessante sobre a questão do financiamento de campanhas eleitorais (que é um problema muito sério, uma fonte grave de corrupção). Vejam se concordam:

    http://super.abril.com.br/ideias/qual-e-o-grande-problema-do-brasil

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    • Opinião
      Criou-se uma máfia, colocaram o Judiciário com o rabo preso dominaram a quase todos com dinheiro sujo e se criaram máfias gangues de gangsteres maquiado usando o sistema numa organização sistemática em forma de política tem que fazer uma faxina sim tem que ter uma reunião silenciosa avultando toda a Policia Federal, Ministério publico, fazer uma força tarefa tática e prender a todos para dar exemplo e travar urgente essa corja da antiga safra de corruptos dando lugar para uma nova safra com mais regulação o dinheiro público está correndo solto por de mais nas mãos de verdadeiros capadócio. Pode ser o Coisa Nossa a máfia dos Estados Unidos ou a Camorra da Itália e comparável e está acabando e humilhando nossa nação!
  20. Opinião
    Em minha opinião, os mecanismos criados para combate a corrupção já são suficientes, contudo, estes devem ser aperfeiçoados. Por exemplo, a Controladoria-Geral da União, órgão responsável pelo controle interno do Governo Federal, possui papel importante na prevenção da corrupção na esfera federal, no entanto, não possui estrutura suficiente para controle da demanda apresentada. O Tribunal de Contas da União, também órgão de fiscalização dos assuntos relativos a União, possui competência prevista na Constituição Federal, mas não possui estruturação para o verdadeiro desempenho de suas funções. Assim, no que tange as varas especializadas em combate ao crime contra o patrimônio publico e corrupção, foi um grande avanço sem onerar o erário, desta forma, concordo com o treinamento de magistrados para atuarem nessas varas especiais. Por outro lado, com relação a criação de novos órgãos ou grupos de atuação ao combate da corrupção, a meu ver, possuem um custo elevado ao Estado, e o que deve ser feito, é a restruturação dos órgãos de controle interno e externo já existentes, talvez permitindo que parlamentares de vários blocos façam parte de auditorias, bem como representantes da sociedade organizada, ou ainda, que se haja consultas publicas como esta, para investimentos de grande porte, como a compra da refinaria de Pasadena.
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  21. Renato Andreucci Lobo
    Opinião
    Eis um caminho para tentar entender a raiz do problema :

    http://www.pucsp.br/jung/portugues/simposios_eventos/III_simposios.html

  22. Opinião
    Hj a discussão sobre a corrupção está muito centrada na esfera federal quando na verdade a grande corrupção está nas prefeituras, e câmaras municipais, principalmente as do interior do Brasil. Tomo como exemplo as cidades da Bahia, onde moro, o TCM, (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), rejeita mais de 90% das contas publicas dos prefeitos e presidentes das câmaras, através de auditoria técnica. Só que as câmaras de vereadores julgam essas mesmas contas com a visão politica, regada com propina doada pelos prefeitos para que os vereadores aprovem, mesmo contendo inúmeras irregularidades apontadas pelo TCM. No fianal acaba prevalecendo a aprovação dos vereadores em detrimento ao TCM qua não tem poder de punição.
    1ª SUGESTÃO: a aprovação ou rejeição das contas das prefeituras e câmaras municipais só podem ser julgadas através de auditorias técnicas do TCM, que enviará ao MPE. Tirar dos vereadores o poder de julgar as contas e acabar com propinas aos mesmos, doadas pelos prefeitos, através de caixa 2, para aprova-las.
    Uma vez a conta rejeitada o TCM enviará os dados e documentos para o MPE. Comprovando as irregularidades os prefeitos e presidentes de câmaras deverão ser cassados de seus cargos e responderão por improbidade administrativa.
    2ª SUGESTÃO: O que aconteceu na Petrobras acontece exatamente igual nas prefeituras. A famosa caixa 2. Tem que investigar os prefeitos, secretários com proatividade, enriquecimento ilícito, muitas vezes os famosos laranjas ocultam suas riquezas acumuladas durante os mandatos. Invariavelmente o sujeito se elege pobre e sai milionário depois de seus mandatos, e reelegem pessoas que continuam com a roubalheira dentro das prefeituras e câmaras.
    3ª SUGESTÃO: o GOVERNO FEDERAL se esforça para melhorar a educação, saude, enviando verba para os municípios. Acontece que quando esse dinheiro cai no caixa das prefeituras esse dinheiro é desviado e não aplicam devidamente onde se deve. Portanto tem que ter fiscalização constante e controle através de site centralizado para auditorias, nem que seja a distancia. O que se vê na prestação de contas são despesas que nada tem a ver com o objeto da verba.
    4ª SUGESTÃO: Conselhos Municipais não funcionam, porque são pessoas indicadas pelos prefeitos e ou secretários que acabam aprovando contas sob tutela dos secretários municipais. mesmo tendo varias irregularidades.
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    • Opinião
      São os núcleos sem nenhuma regulação o dinheiro rola solto enriquecendo um bando de canalhas. Criou-se uma máfia, colocaram o Judiciário com o rabo preso dominaram a quase todos com dinheiro sujo e se criaram máfias gangues de gangsteres maquiado usando o sistema numa organização sistemática em forma de política tem que fazer uma faxina sim tem que ter uma reunião silenciosa avultando toda a Policia Federal, Ministério publico, fazer uma força tarefa tática e prender a todos para dar exemplo e travar urgente essa corja da antiga safra de corruptos dando lugar para uma nova safra com mais regulação o dinheiro público está correndo solto por de mais nas mãos de verdadeiros capadócio. Pode ser o Coisa Nossa a máfia dos Estados Unidos ou a Camorra da Itália e comparável e está acabando e humilhando nossa nação!
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  23. Opinião
    Do meu ponto de vista, a corrupção está presente nos órgãos governamentais, devido ao tempo que os políticos exercem seus mandatos. Minha sugestão é que para todos os cargos políticos: vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados federais e estaduais , governadores e vice-governadores , senadores , presidente e vice-presidente e suplentes ; seja estipulado mandato único de dois anos, pois assim haveria maior rotatividade e consequentemente menos tempo em formar aqueles grupos capazes de praticar atos de corrupção.
    Sugiro também dentre o mandato único de dois anos, que este seja sem direito a recandidatura a outros cargos políticos ou novas filiações partidárias, ou seja, o cidadão só poderá participar da área política apenas uma vez na vida.
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    • Opinião
      Antonio, acredito em sua sinceridade, mas, permita-me classificar a sua sugestão como ingênua. Você pretende que todos tenham uma oportunidade de participar? Não acredito que deva ser assim. Tem que ter mais é participação da cidadania, fiscalizando. Filiação de no mínimos 5 anos em partido para poder concorrer a cargos eletivos, fidelidade partidária, lista mista ou fechada, voto distrital, financiamento público de campanhas, redução do período de campanha par 30 dias, reduzir drasticamente gastos, proibir cavaletes, empresas de publicidades etc
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  24. Opinião
    Operacionalmente é um desafio e tanto ter fiscalização para todos os processos, ainda mais quando a corrupção parece ser algo endêmico na cultura, que não deve ser aceita, mas alterada. Não precisamos concordar com a cultura atual (valores podem ser mudados) e entendo que para isso seria necessário ampliar a atuação dos cidadãos na fiscalização. Devem ser criados mecanismos na qual o cidadão possa contribuir com a fiscalização. Isso permitiria de otimizar a máquina e julgo que pode criar meios de difundir uma crença coletiva de que o sistema funciona e com isso influenciamos a mudança da cultura. Os cidadãos devem deixar de pensar que são cliente para serem ativos no processo de justiça e principalmente na conservação do bem estar social, o bem comum. Claro que o pensamento não pode ser dicotômico em achar que devemos só responsabilizar os cidadãos, precisamos de sistemas ágeis para que a participação seja efetiva e a fé seja mantida no sistema, do contrário, a participação que deveria ser escalável, poderá diminuir. O setor publico é responsável pelas estruturadas e serviços, mas o cidadão deve ter em mente que ele é co-criador e não um simples cliente, esta lógica mercadológica parece não apropriada para os sistemas públicos.
  25. Opinião
    Criou-se uma máfia, colocaram o Judiciário com o rabo preso dominaram a quase todos com dinheiro sujo e se criaram máfias de gangsteres, maquiada usando uma organização sistemática em forma de política, tem que fazer uma faxina sim! Tem que ter uma reunião silenciosa avultando toda a Policia Federal, Ministério Público, fazer uma força tarefa tática e prender a todos os envolvidos para dar exemplo e travar urgente essa corja da antiga safra de corruptos, dando lugar para uma nova safra com mais regulação o dinheiro público está correndo solto por de mais nas mãos de verdadeiros capadócios. Pode ser o Coisa Nossa, a máfia dos Estados Unidos ou a Camorra da Itália e comparável e está acabando e humilhando nossa nação!
  26. Opinião
    Sobre a saúde pública! O SUS sistema único de saúde que é uma ideia da França eu sugeri (o SUS pré-pago) O que é o SUS PRÉ-PAGO? SUS pré-pago consiste em maquina bancaria de cartão nas mãos do medico cartão nas mãos do cidadão da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil nas mãos do paciente o bônus seria liberado pelo governo para o paciente assim que o mesmo provasse em triagem por enfermeira ou assistente social é simples e o dinheiro é seguro e bem canalizado além da ideia de poder ser aperfeiçoada!
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    • valmir mezes magalhaes
      Opinião
      Carlos Augusto, achei fantástica a sua ideia (principalmente que reduziria drasticamente o custo administrativo, ainda mais se pudesse fazer toda esta sistemática pela INTERNET – pois as empresas donas das máquinas cobram uma fortuna, além do preço MUITO MAIOR das operadoras de telefonia -) e para isto teríamos primeiro que aumentar a tabela do SUS, pois com esta tabela nenhum medico irá aceitar atender – a última vez que vi um atendimento o SUS pagava R$10,00 (muito menor do que o custo do atendimento) e para as operações de média e alta complexidade o valor E AINDA MAIS DEFASADO – em relação ao custo – FICA ai – a sugestão também de UM AUMENTO NA TABELA DO SUS
  27. Opinião
    Eu paro aqui não tenho nada a declarar está tudo perdido não a mais o que fazer vamos aprender pela dor!
  28. Opinião
    Penso que a sugestão que ora apresento deveria, na verdade, estar tratada num Eixo de Debate específico, somado aos 6(seis) Eixos propostos inicialmente por esse Fórum de discussão.
    Refiro-me à criação de uma estrutura administrativa altamente especializada de controle, proteção e amparo a testemunhas, a defensores de direitos humanos e a agentes de controle social vítimas de ameaças e/ou de atentados, direta e imediatamente subordinada à Presidência da República, na forma de Secretaria (se for esta a estrutura mais imediatamente subordinada à Presidência), a fim de concentrar todas as informações, programas, atividades, execução orçamentária e pessoal especializado de modo sigiloso (segurança de Estado), a fim de garantir uma eficiente e integral proteção e amparo a agentes (e suas famílias) ameaçados ou vítimas de atentados.
    Tal proposta surge a partir da constatação de que o cidadão não participa mais ativamente do controle social e não efetua denúncias de ilicitudes e crimes por legítimo e real medo de represália/atentado. Caso houvesse uma estrutura administrativa da mais alta confiança, eficiência e sigilo, que garantisse plena proteção e amparo a esses agentes (cidadãos ou servidores públicos) e suas famílias, certamente que mais e mais pessoas passariam a agir como verdadeiros auditores populares das contas e serviços públicos, em combate à corrupção e ao crime organizado.
    Nesse sentido, reforço aqui minha convicção de que este tema mereça discussão no âmbito de um Eixo de Debate específico, pois penso ser da mais alta relevância, sobretudo pelo fato de que é público e notório que o Poder Público não detém estrutura de pessoal nem recursos financeiros para controlar e auditar toda a execução orçamentária dos 3(três) Poderes da República, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
    A participação da sociedade organizada é fundamental/crucial para esse processo de combate à corrupção. Entretanto, enquanto não houver uma estrutura administrativa/policial que dê pleno suporte ao controle, proteção e amparo às vítimas de ameaças/atentados e seus familiares, raríssimos cidadãos se aventurarão a fiscalizar e denunciar atos de corrupção e de crimes cometidos por organizações criminosas.
    • Opinião
      Minha opinião, de que o tema ora proposto deva ser tratado em um Eixo de Debate específico, funda-se no fato de que a estrutura de controle, proteção e amparo a vítimas de ameaças/atentados requer uma complexa e profunda especialidade, com a contribuição, quiçá, de especialistas em segurança pública, mormente relacionadas ao esmiuçamento de toda a sua estrutura, fonte de recursos, garantia de pleno sigilo quanto às suas atividades, operações, projetos etc, e ainda sigilo integral e efetivo do local de proteção das pessoas por ela (estrutura) amparadas.
      Soma-se a isso todo o processo de recrutamento de profissionais que comporiam sua estrutura administrativa, sua capacitação e atribuições, garantia de atividade sigilosa, a fim de não comprometer a segurança dos projetos etc.
      Como se vê, trata-se de um tema da mais alta relevância, contudo da mais alta complexidade e profundidade, a demandar ampla discussão sobre os mais variados pontos que a permeiam.
  29. Silvio Batsita de Santana Júnior
    Opinião
    A impunidade é a certeza que o transgressor tem quando se adentra no universo de corruptores.
    Cientes da morosidade que o sistema legal brasileiro atua e no mesmo ritmo a estrutura da administração pública, onde não se presta contas aos cidadãos do que esta sendo feito efetivamente para evitar a corrupção, ou pior que isso, onde os envolvidos no processo de fiscalização são facilmente corruptíveis, faz-se necessário que se descentralize a função de fiscalização.
    Tal atitude faz-se necessário para que não se identifique o fiscal que esta atuando na análise de movimentação de qualquer empresa, que tem o dever de tornar público seus atos.
    Para isso, sugiro a disponibilização das informações para universidades federais, dando aos acadêmicos de todo o Brasil as informações sem identificar a origem destas, ou seja, sem identificar o nome da organizações e/ou instituições públicas envolvidas nas movimentações em análise.
    Desta forma, em um curso de auditoria por exemplo, podem os acadêmicos apurar desvio de recursos, aplicação indevida, super faturamento, dentre outros crimes praticados com a certeza da morosidade de investigação, apresentando assim o resultado de seus estudos e análises de forma resumida para que o poder público já tenha uma visão do que há de se investigar, evitando assim que o funcionário público responsável pela análise, se esmoreça quando da visualização do quantitativo de documentos a analisar.
    Para evitar análise incorreta, a mesma base de informações poderá ser disponibilizada para mais de uma instituição, tendo assim uma visão de mais de um acadêmico e/ou curso do mesmo objeto pesquisado e as conclusões disponibilizadas de forma online para o fiscal que somente este terá identificado qual a organização foi estudada por pelo menos três acadêmicos que analisaram em locais distintos os dados disponibilizados.
    Desta forma, acredito que um maior número de empresas serão analisadas dando condições de a fiscalização atuar de forma mais efetiva.
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  30. Tiago Augusto de Sousa
    Opinião
    Prezados, ao meu ver, felizmente chegamos a uma era em que nenhuma outra antes conseguiu superar os casos de crimes, principalmente as corrupções, serem desvendados, os famosos crimes de colarinho branco, que em minha perspectiva são os que mais lesão os cofres da união e a todos nos cidadãos. Graças aos métodos descritos no cabeçalho (tema), as policias, inclusive a Federal, que se tem resgatado parte, possivelmente a maior, senão, todo prejuízo obtido através destes crimes, foram expeditos mandados de busca e apreensão, e também de prisão para que estas pontas que estavam emaranhadas, se soltassem e permitissem o desenrolar dos casos que vieram a tona, assim como outros que possivelmente podem vir.
    Mas…todos sabemos que esta “Guerra” não acabou e está longe do fim, e para que se continue a ganhar as batalhas, é necessário intensificar a fiscalização, reestruturar e verificar todo órgão publico, com medidas que asseguram que a corrupção não se infiltrará novamente, detalhe: Pode se notar que na maior parte, das varias repartições espalhadas pelo Brasil, há funcionários que não são identificados pela população, isso pelo simples fato de não usarem os crachás. Vamos deixar as coisas as claras, não é melhor?
    Outro fator primordial é plantar, bom, na verdade primeiro se deve exterminar, isso mesmo, exterminar…. como se faz com ervas daninhas, a ideia de que as pessoas que relatam, denunciam e não são coniventes com os crimes, sofrerão algum tipo de punição, perderão algo que querem, ou passarão por dificuldades maiores em todos os sentidos. Poxa! Cade a segurança?
    Agora sim vem a ideia de plantar…com a mente da população limpa, ou seja, com o terreno limpo e solo fértil, planta-se a ideia através de campanhas, até mesmo com um incentivo financeiro ou algo do tipo, veja como: (hipoteticamente falando) Um funcionário publico descobre algum esquema de corrupção, e ao denunciar o crime receberá sigilosamente das autoridades uma recompensa, pelo serviço prestado a nação. Bom, seria melhor se não precisasse de recompensa, mas algumas pessoas pensam de forma individual, e acabam por não tomar atitude ao ver algum crime, isso por pensar que o ato não ás afeta diretamente, claro, como disse, isso no modo de pensar delas, além do mais a recompensa é um método de incentivo eficaz para aumentar a intolerância a corrupção e aos crimes, pois se à a denuncia, então o crime é desvendado a recompensa é paga ao cidadão de bem e fim, caso solucionado. Agora, se não existe o incentivo à possibilidade de que o cidadão “deixe passar”, e o crime continuará a lesar os cofres públicos, pois ainda estará oculto.
    Existem outros métodos, claro, são muitas alternativas que colocadas em praticadas vão atuar contra todo esse mal que assola nossa sociedade de forma invisível, e ressalvo, que enquanto o crime age de forma oculta, é a fase em que mais nos fere, como um machado acertando varias vezes o nosso Brasil, mantando-nos aos poucos e nos deixando ser energia para produzir bons frutos.
    Por estes e outros motivos, prezados leitores e cidadãos de bem, é que devemos nos unir, trabalhar de forma inteligente e eficaz, enquanto ainda à tempo.
    Atenciosamente
    Tiago Augusto de Sousa.
    031 75065008

    (Citei corrupção publica, mas é valido para todos os casos. Aproveito a oportunidade para parabenizar os idealizadores deste projeto, espero ver mais iniciativas como esta, principalmente online, o que possibilita a participação de grande numero de pessoas, inclusive a minha, e que traz como consequência bons resultados.)

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  31. Opinião
    Na minha opinião, a CORRUPÇÃO é alimentada pela IMPUNIDADE, sendo esta a questão principal.

    A Constituição Federal (C.F.) estabelece a IMUNIDADE PARLAMENTAR, o FORO PRIVILEGIADO, assim como a APOSENTADORIA como punição máxima para JUÍZES, na esfera administrativa, que se dará com proventos proporcionais caso o juiz ainda não tenha completado o tempo de serviço.

    A Constituição de um país disposto a combater a corrupção não pode trazer, em seu teor, dispositivos como estes já citados, que dificultam severamente a punição de membros do topo dos poderes legislativo e judiciário, não havendo nenhuma justificativa razoável, nem benefício para o país e suas instituições, considerando-se que vivemos num sistema democrático onde a ampla defesa já é assegurada.

    Entendo que, enquanto a C.F. mantiver essa cumplicidade com a impunidade para Deputados, Senadores e Juízes, que se tornam quase INTOCÁVEIS, não veremos reduções substanciais na corrupção no Brasil.

    Desta forma, sugiro que, seja formulada uma proposta para a extinção ou alteração destes dispositivos na C.F.

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    • Opinião
      Marcos, você tem razão, quando fala da imunidade parlamentar, foro privilegiado e no que se refere a aposentadoria desses ocupantes do Judiciário. Há pouco tempo atrás vimos um JUIZ roubando bens que estavam sob sua custódia e nada aconteceu com ele, um outro JUIZ foi pego num esquema de corrupção e simplesmente foi APOSENTADO pelo Estado. Enquanto atos como esses estiverem acontecendo nesse País, a impunidade e a corrupção irá crescer. Se esses Juízes e políticos fossem realmente pessoas honestas não aceitariam esses benefícios. Tivemos o Ciro Darlan que fez um comentário sobre uma remuneração de R$ 900,00 para ajudar a pagar a escola dos filhos dos Juízes que foi afastado do cargo só por fazer esse comentário. Ou seja um outro Juiz ou Desembargador o exonerou do cargo pelo comentário falando que ele cometeu um erro ético. Essa pessoa é que deveria olhar para o nosso País e ver o que realmente é ético. Receber um super salário como eles recebem e ainda assim aceitar receber mais que um salário mínimo para ajudar os seus pobres filhos a estudar. Isso sim é que é um absurdo, falta de ética e desrespeito ao cidadão comum que paga seus impostos para manter isso tudo que aí está. Uma vergonha, esse País esta uma VERGONHA. Precisamos nos unir, criar representações de força e fazer valer o valor de nosso voto.
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    • Opinião
      Com toda certeza Marcos. A impunidade é o principal fator que impulsiona a corrupção nesse país. Quando se coloca na balança ser ético ou corrupto, o peso da impunidade pesa muito para o lado da corrupção. Infelizmente.
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  32. Opinião
    Precisamos de melhorar o DNPM, e contratar mais fiscais para que a rapidez seja um ponto a favor do Governo, pois na maioria das sentenças o juiz alega que o tempo entre a fiscalização e o início do processo é em média de 02 anos. O que no entendimento do magistrado, não há o risco de dilapidação do patrimônio nem tampouco “periculum in mora e fumus boni iuris”, prejudicando a proteção dos bens expropriados da União.
    Precisamos da ajuda de estagiários do Direito, com efetiva participação e futura contratação do mesmo , pela experiência e visão ampliada destes problemas para dar continuidade no Projeto.
    Além de fiscalização mais rápida e em número maior, sugiro que haja uma contratação dos estagiários que atuam na área de combate à corrupção, pois a convivência e criatividade está sempre mais apurada e em foco de produção de conhecimento e consequentemente resolverá problemas dos mais relevantes na ajuda ao governo!
  33. Opinião
    Pesquisa apresentada no livro “A cabeça do brasileiro”, do sociólogo Alberto Carlos Almeida, mostra que “quanto mais baixa a escolaridade, maior a tolerância do brasileiro com a corrupção”. Assim, esse importantíssimo debate de medidas anticorrupção deveria incluir uma nova pauta que inclua educação, valores e controle social.
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    • Tiago Augusto de Sousa
      Opinião
      Bem lembrado! Depois de muita pesquisa e avaliação, obtive o resultado que a educação é onde todo problema começa, ou neste caso, onde ele pode ser solucionado. Já que estamos debatendo sobre corrupção, que caracteriza a falta de valores contidos na educação, vale destacar o seguinte: Gasta-se milhões com a reestruturação, ou seja recuperação de um sistema que não para de produzir ERROS, que não mostra melhora SIGNIFICATIVA SE COMPARADO com os VALORES GASTOS para atingir TAL RESULTADO.
      CONCLUI-SE ENTÃO: É muito melhor, ressalvo: Muito, mais muito mesmo… Para nossa nação, nosso desenvolvimento e para nossa qualidade de vida, INVESTIR NA EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, no âmbito geral, do que continuar a gastar na RECUPERAÇÃO dos “erros”, e ter como consequência um PROBLEMA SEM FIM (claro! não resolve na raiz), que entre suas características se destaca: o aumento de impostos, a inercia do desenvolvimento, e o acumulo de “retificações”, fazendo com que o sistema se torne cada vez mais ineficiente. Obrigado
  34. Opinião
    IMPORTAÇÕES TEMPORÁRIAS, CARNÊS ATA, COMERCIO DE MIAMI PARA O BRASIL
    Este é um assunto sensível mas, de suma importância e que deve ser tratado imediatamente.
    Desde 2 Agosto de 2011 a presidente DILMA ROUSSEFF assinou o Decreto nº 7.545 com a participação do Brasil na Convenção de Istambul, a porta de entrada para o que se chama CARNÊ ATA, uma entidade internacional que congrega cerca de 95 nações de todo o mundo, no fornecimento de Passaportes para Mercadorias (não perecíveis) que sejam enviadas de outros países para o país sede de Eventos, Feiras, Convenções, ou mesmo para Demonstrações técnicas e comerciais de Máquinas, Equipamentos, internados por um período máximo de 12 meses sem nenhum pagamento de impostos ou taxas de armazenagem.
    Nosso vizinho Chile possui o CARNÊ ATA implementado desde 2005, o que nos tira uma importante posição na América do Sul perante o resto do mundo avançado.
    Esperava-se que a assinatura do CARNÊ ATA fosse concretizada pelo governo brasileiro, para a internação temporária de máquinas, equipamentos e suplementos para a Copa das Confederações 2013 e copa do Mundo 2014 porém, infelizmente nada disso ocorreu.
    O que vimos foi uma série de irregularidades ocorridas por conta da FIFA e da sua empresa preposta chamada HBS – Host Broadcast Systems, junto com uma empresa alemã chamada VIDI GmbH, todos envolvidos no seguintes atos, contrários as leis brasileiras:
    • Importação e Exportação, praticamente livres de Inspeção Alfandegária Correta de Equipamentos de Audio, Video, Telecomunicações. Tive notícias que nesse bojo foram trazidos para o Brasil inúmeros itens que nada tinham a ver com as Copas.
    • Liberação para o uso desses Equipamentos, sem as tão exigidas (aos Brasileiros) Certificações da ANATEL para operar no território do Brasil
    • Contratação de pessoal operacional vindo da Europa, para trabalhar no Brasil temporariamente, sem as devidas verificações do Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, CREA, Sindicatos das Categorias, em detrimento dos Brasileiros, com alta capacidade de operar tais Equipamentos, uma vez inclusive, que o Brasil possui uma da 4 maiores Redes de Televisão do Mundo.
    A implantação do CARNÊ ATA no Brasil, trará uma série de Beneficios e Progresso Tecnológico para todo o povo Brasileiro, sua Indústria, seu Comércio, Suas Pesquisas, Suas Universidades, enfim, colocando o Brasil num lugar que já há muito é cobiçado mas que não pode atingi-lo, dentre outras coisas, devido a esse Processo Dinossauro que chama-se Importação Temporária da Receita Federal. Nesse processo, o Cidadão ou Empresa que deseja Avaliar, Testar, Participar de uma Feira, Exposição, com Produtos e Equipamentos importados, no dia de Hoje é obrigado a dispender de larga soma em dinheiro para pagar a um Despachante Aduaneiro, afim de que o mesmo abra um Processo de Importação Temporária junto a Receita Federal, que por sua vez irá designar um Fiscal para que o mesmo seja o responsável pelo seu processo.
    Tudo muito complicado, burocrático e totalmente dependente da decisão pessoal do Fiscal designado para o processo. Para ser franco, todos nós no Brasil temos notícias das dificuldades, como eu mesmo as tive, para que um processo de Importação Temporária desse modelo arcaico no Brasil, tenha sucesso. E nesse processo, somente o Despachante Aduaneiro tem a facilidade de falar diretamente com o Fiscal e nos transmitir toda e quaisquer exigências que o mesmo ponha como condição para liberar o processo.
    Na verdade, no passado, eu mesmo tive discussões com mais de um Despachante Aduaneiro contratado, pois me exigia propina para liberar determinado Processo de Importação Temporária, dizendo que era o Fiscal quem estava exigindo. Difícil de acreditar em qualquer versão sobre o assunto mas, o fato é que constatei CORRUPÇÃO nesse tipo de Processo de Importação Temporária.
    Tendo em vista a aproximação das OLIMPÍADAS 2016 no Rio de Janeiro, envolvendo outros estados da Federação, observando o relato acima, ocorrido nas Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2013, é mais do que conveniente a sugestão:
    • TERMINAR COM O ATUAL PROCESSO DE IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA
    • IMPLEMENTAR O CARNÊ ATA, ANTES DAS OLIMPÍADAS 2016
    Não muito diferente do ocorrido nesses eventos esportivos, frequentemente ocorrem situações de forma um pouco diferente mas similares, com as exportações de empresas de cidadãos Brasileiros, localizadas em Miami, USA, para o Brasil.
    A Implementação do CARNÊ ATA não trará nenhum prejuízo fiscal ou financeiro para o Brasil, ao contrário, fará o Brasil se incluir no contexto mundial, como Nação Progressista.
    Aguardo Comentários a essa sugestão, pelo que agradeço.
  35. Opinião
    Como todas já citaram acima, existem muitas formas de evitar e combater a corrupção.. eu como “leiga” acredito que qualquer pessoa ou qualquer empresa que houvesse suspeita ficaria com o nome sujo e não consegueria fazer nenhum tipo de compra. emprestimos entre outros..(FICARIA ATÉ SER COMPROVADO A VERACIDADE)
    O que nos cidadões do bem mais tememos.. ficar com o nome sujo.
    A corrupção esta desde R$50,00 a R$50 milhoes.(CONSEGUERIAMOS ASSIM COMBATER A CORRUPÇÃO DE PEQUENO PORTE E ASSIM ATINGIR OS GRANDES)
    Devemos ter medo de estar envolvidos e assim negaremos qualquer tipo de propina,trapaça..
    Fazer parte da corrupção hoje não nós traz nenhum maleficio.. temos delação premiada… Desde do ensino prim´rio devemos ensinar a nossas crianças e adolescentes .. devemos punir com suspensão e até expulsão ( tipo de corrupção no colégio , pagamento de trabalhos , contribuiçao de dinheiro ( para passareseu filho)..
  36. Opinião
    ANATEL, VIVO, JUIZADOS ESPECIAIS
    Hoje, nos meus 72 anos de idade, vejo claramente que as fontes de corrupção no Brasil começam nos simples assuntos de proteção ao consumidor, quando este procura os órgãos do governo que foram implantados para dar os primeiros suportes ao consumidor e não o fazem. Estou falando das chamadas Agencias Reguladoras, como por exemplo, a ANATEL. Tenho um caso específico, que é uma reclamação contra a operadora VIVO, feita por mim a ANATEL, cujo número do Protocolo dado pela ANATEL é 2759021-2014. Durante quase 1 ano reclamei com a VIVO, com cópias para a ANATEL, o fato de não conseguir realizar ou receber ligações no meu celular na minha residencia, muito menos receber Internet 4G, conforme contrato assinado com a VIVO. Esteva pagando pelo que não tinha e a VIVO enviou inúmeras mensagens de e-mail do canal que chamam de VIVO ATENTO, onde a empresa declarava que realmente havia um problema causado por “vandalismo” nas antenas locais, próximos da minha residência mas, estavam tomando as providencias para sanar o problema. Tanto que a VIVO chegou até a ZERAR duas contas telefônicas, pela falta dos serviços corretos mas, em seguida voltaram a exigir cobranças sem ter regularizado os serviços. Reclamando o assunto com a ANATEL, esta sempre se limitou a colocar as reclamações no seu site, sem que tomasse alguma providencia para, inclusive obrigar a VIVO fazer uma Perícia no local onde resido, conforme registrei no site da ANATEL, afim de saber se eu tinha ou não razão em reclamar. A situação foi perdurando e a VIVO mentiu por inúmeras vezes, escrevendo no site da ANATEL que tinha tentado entrar em contato telefônico comigo para tentar sanar o problema (?). Muito bem, a VIVO continuou enviando as contas mensais e eu continuava sem os serviços no local onde resido, sem que a ANATEL tomasse nenhuma providencia para sanar o problema, como uma Agencia Reguladora dos Serviços de Telefonia Móvel. Em Fevereiro passado (2015) tomei a interpelar a VIVO no Juizado Especial da comarca de Maricá-RJ e, em seguida transferi a minha linha telefônica do celular que não funcionava com a VIVO para a Oi, quando então passei a ter os serviços no meu celular funcionando corretamente na minha residência e cercanias.
    No dia da audiência do processo nº 0002921-09.2015.8.19.0031 contra a VIVO no foro do Juizado Especial de Maricá-RJ, compareci com o meu advogado e vimos a seguinte cena:
    • O juiz de nome FELIPE VICENTE NOGUEIRA é um juiz leigo, ou seja, sem competência suficiente para julgar, pois é leigo, como no seu próprio título.
    • A ré VIVO, tinha instalada no gabinete do juiz leigo um verdadeiro escritório com 3 (três) dos seus advogados, que ocupavam todas as cadeiras disponíveis na sala de audiências, numa verdadeira demonstração intimidade com o juiz leigo, até pela forma com a qual falavam com ele.
    • O juiz leigo nem perguntou se haveria algum tipo de acordo entre as partes, como seria normal ocorrer, e já marcou a data de 19 de Maio de 2015, para a sentença.
    Apesar de ter anexado ao processo contra a VIVO todas as cópias de e-mails trocados com essa operadora, além de cópias das reclamações colocadas no site da ANATEL, o juiz leigo emitiu uma sentença assinada por ele, sendo que a sentença teve a HOMOLOGAÇÃO colocada abaixo da sentença, assinada pelo juiz titular de nome CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS feitos pelo meu advogado.

    Embora eu ficasse decepcionado com tal sentença, pois não foi feito a JUSTIÇA, meu advogado me disse que situações idênticas tem ocorrido no Juizado Especial de Maricá e em outros municípios onde ele tem atuado, com bastante frequência.
    A minha narrativa acima, demonstra um típico caso de inúmeras falhas cometidas por órgãos do governo que, deveriam servir aos cidadãos, à saber:
    • ANATEL, estranhamente demonstrou não ter a menor responsabilidade no assunto, preferindo não importunar a operadora VIVO mas lavar as mãos no assunto, sem aplicar alguma sanção, seja ela de Multa ou de enquadramento pela Não Prestação dos Serviços que se propôs realizar, cobrando o que não era devido.
    • O juizado Especial de Maricá-RJ estranhamente demonstrou um íntimo envolvimento com os advogados da operadora VIVO, ao permitir que os mesmos tenham “escritórios” dentro das salas de audiências, além de uma perceptível intimidade ao lidar com o juiz leigo. A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS feitos no processo, demonstra clara e simplesmente que HOUVE FAVORECIMENTO para com a Operadora VIVO, pois o juiz leigo NÃO LEU O PROCESSO e se assim o fizesse, teria visto claramente que tenho razões para me sentir prejudicado e pedir ressarcimentos por todos os prejuízos a mim causados pela VIVO.
    Aqui não se trata simplesmente do fato que me sinto prejudicado, mas pelo fato de que há uma forte SUSPEITA DE CORRUPÇÃO envolvida no processo acima mencionado e dessa forma, como muitos outros cidadãos, simples como eu, que somente querem ter os serviços contratados realizados à contento, bem como ter uma Agencia Reguladora operando como tal, entendo que devo sugerir para apreciação, o seguinte:
    1. A Agencia Reguladora ANATEL deve ser um Filtro Inicial de todas as Reclamações dos Usuários contra as Operadoras de Telefonia, atuando e respondendo corretamente os diversos assuntos que forem a ela encaminhados.
    2. A ANATEL não deve aceitar Respostas Evasivas aos Questionamentos dos Usuários, como tem ocorrido, amplamente do conhecimento de todos.
    3. Nos casos da Falta de Cobertura dos Serviços das Operadoras de Telefonia Móvel, a ANATEL deverá promover uma Perícia no Local declarado no seu site pelos Usuários, num prazo máximo de 5 (cinco) dias.
    4. O Ministério da Justiça deveria terminantemente PROIBIR a participação intima de advogados da parte Ré (Operadoras de Telefonia em geral) dentro das Salas de Audiências.
    5. O Ministério da Justiça deveria terminantemente a FACILITAÇÃO de Audiências Seguidas, onde uma determinada Operadora de Telefonia é Ré, EM SEQUENCIA que facilite os advogados da Ré, e um possível ACORDO com o juiz.
    6. O Ministério de Justiça deveria EXTINGUIR o cargo de JUIZ LEIGO, uma vez que como diz o nome é UMA PESSOA SEM COMPETÊNCIA para exercer tal função. O pior, um juiz titular corroborar as más atitudes do leigo.
    Portanto, esse relato é uma constatação de que a corrupção pode estar localizada onde nós menos esperamos, lugares que aparentemente são simples mas, sempre sujeitos a esses tipos de contaminação para a sociedade. Agradeço a atenção e comentários pertinentes.

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    • valmir mezes magalhaes
      Opinião
      ANATEL NÃO FUNCIONA, A ANATEL É COMPRADA – cheguei a ter 450 reclamações em aberto contra a OI (isto mesmo 450 reclamações)- e a ANATEL nada fez – A OI simplesmente fechava os chamados 1) MENTINDO 2) sem me avisar 3) e sem resolver o problema. E sempre a mesma coisa, eu abria um chamado e a OI simplesmente fechava o chamado 1) MENTINDO 2) sem me avisar 3) sem resolver o problema – NA CARA GRANDE.
      Cheguei a registrar reclamação contra a operadora OI no site do ministério da justiça E NADA FOI FEITO, INFELIZMENTE a ANATEL já está comprada e nós cidadãos INFELIZMENTE ficamos órfãos do Estado regulador, a OI continua CHUTANDO VALORES, e pela incopetência do Estado NADA podemos fazer, até porque ATÉ O JUDICIÁRIO nada faz, que dirá a ANATEL – COMPRADA – e até o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  37. Opinião
    Antes de criarmos estruturas internas para enfrentamento da corrupção e desvio do dinheiro publico precisamos parar de afrouxar as leis de gasto do recurso. Um exemplo é a facilidade da utilização de diárias nas Universidades Publicas federais que é uma forma ocorrer desvio de finalidade da aplicação do recurso público. Deveria existir uma fiscalização mais rigorosa e instrumentos de monitoramento mais eficiente, pois nota-se cada vez mais um afrouxamento nas normas de Concessão de Diárias. Por exemplo, viagem para “coleta de dados”, para alunos e servidores, só é necessário a declaração do orientador de que o aluno esteve no local, apresentação de notas fiscais de gastos, e as vezes,a declaração da instituição que recebeu o aluno. Viagens para congresso científico, onde basta apenas a apresentação de certificados, notas fiscais e declarações do professor orientador, não garantem que os mesmos compareceram ao Congresso ou coleta de dados. Essas informações são incluídas no sistema SCDP de diárias e passagem e fica tudo certo. Outro fato, na questão de diárias, é facilidade de alunos viajarem para sua própria cidade natal, onde se encontram suas famílias, recebendo recursos de diárias no caso de um congresso e ainda em fins de semana. Mesmo que o aluno não esteja mais residindo em sua cidade natal, devido ao deslocamento para estudos em outras universidade, o fato que parece legal, devido a ocorrência de congressos científicos justamente na sua cidade de sua origem (natal), entendo como imoral, pois diárias são para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana, conforme a Controladoria Geral da União, e nessa situação pode não existir a necessidade de hospedagem e alimentação. Precisamos de legislação que proíba essas “aberrações”. Temos muita burocracia, mas pouca fiscalização. Esse tipo de situação é a iniciação do desvio do dinheiro publico, é a ponta do iceberg, pois beneficia quem tem a tendência a desviar recurso publico e enriquecer ilicitamente
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  38. Opinião
    Minha sugestão é a de que se aprove no Congresso Nacional, com a concordância formal da Presidência da República, um Projeto de Lei que estabeleça a realização de concurso público para o cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas brasileiros.

    Isso é de suma importância para o julgamento imparcial das ações dos agentes públicos. E terá impacto direto no enfrentamento à corrupção em todos os níveis de governo.

    • valmir mezes magalhaes
      Opinião
      concordo que isto melhoraria e muito os tribunais de contas- perfeita a sugestão, e para melhora-lá teria de alguma forma que , mesmo concursado, tivesse um período trabalhando como servidor em toda a estrutura do tribunal, um pequeno período trabalhando COMO DECISOR , E o resto do prazo trabalhando como servidor – ele poderia fazer um concurso que pudesse ir até a aposentadoria, mas como JULGADOR DE CONTAS teria de ser provisório
  39. valmir mezes magalhaes
    Opinião
    APLICATIVO ANTI CORRUPÇÃO EM CELULAR – A EXEMPLO DA CHINA

    Foi lançado pela CHINA um aplicativo de CELULAR no qual todo o cidadão pode denunciar a corrupção, com fotos e algumas outras informações, creio que seria muito legal, assim a população ANONIMAMENTE poderia denunciar todos os casos de corrupção o qual tivessem notícia

    Veja mais algumas informações no link abaixo

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150622_china_app_hb

  40. Opinião
    Prezados, infelizmente o grande aliado da corrupção são os donos do negócios. Por exemplo, como vemos agora CBF, FIFA e sindicato dos comerciários do RJ onde neste último caso, a mesma família comandava há 50 anos…Não basta que a Lei contra improbidade coiba a nomeação de parentes. Há de coibir também o excesso de tempo nos cargos. Sejam cargos políticos ou eleitorais ou como vemos donos de sindicatos, e de associações. Sou funcionária pública federal e no meu caso todos querem trabalhar com os donos dos cargos, pois por esses serem respeitados pelo seu conhecimento e apadrinhamento político passam a mão na cabeça dos funcionários deixando-os sair mais cedo, não trabalhar, etc, etc. Demorou demais para que a meritocracia seja instituída no Brasil. Quer o cargo no serviço público? Seja competente e o alcance conforme a escolaridade, capacitação ou formação do órgão. Basta de apadrinhados mágicos. O meu órgão tentou cursos obrigatórios para os cargos mas ninguém respeita, dupla vergonha. Pois há um sistema em que todos podem acompanhar que os que estão no poder não tem os cursos mínimos necessários. Abaixo a ignorância.
  41. Opinião
    -Desburocratizaria ao máximo o sistema político, para que o entendimento e a transparência fossem facilitados.
    – O salário dos políticos seria uniforme, razoável, digno porém sem exorbitâncias. Eu sugiro algo em torno de 10 salários mínimos. E com esse salário os políticos devem se organizar para pagar todos os seus gastos, ou seja, não teriam nenhum tipo de auxílio a mais do governo. Nem um tipo de vale moradia e etc.
    – Políticos não seriam tratados de forma diferente: roubou? cadeia! Se um político foi considerado culpado não pode sair ileso ou ficar apenas preso dentro da própria casa. Tem que ter o mesmo julgamento de um ladrão, pois é isso que ele é.
    – as finanças públicas devem ser claras e detalhadas com notas fiscais, em local acessível, como o site da receita. Deve constar nesse mesmo local os orçamentos feitos em todas as empresas consultadas para comparação.
    – As leis teriam linguagem acessível para que a população as compreenda, pois o que vemos hoje é muita ignorância e isso distancia o cidadão e causa desconfiança na população.
  42. Weibson Braga, MSc, MBA, PMP
    Opinião
    Boa tarde a tod@s!

    Parabenizo a iniciativa.

    No âmbito privado ratifico a ideia do selo de “Probidade”, conforme postou o colega Flávio Alves.
    Ratifico também as iniciativas tecnológicas do tipo Business Intelligence para reunir grandes volumes de informações referentes às despesas governamentais para aumento da transparência (como já ocorre em alguns portais da transparência).
    Os processo licitatórios já caminham há algum tempo junto a plataformas tecnológicas, mas concordo que ainda é pouco e que deve ser intensificado, conforme a ideia do Vamir Mezes.
    Aplicativos móveis também são bem vindos, pois aumenta a capacidade real de comunicação de irregularidades relacionadas à corrupção.

    A PROPOSTA:

    Edgar Morin, ao dissertar acerca da Teoria da Complexidade, fala da hiperespecialização e dos prós e contras de tal prática que norteia vários campos de estudo e setores da sociedade, incluindo governo e sua estrutura funcional.

    O fato é que a criação de novas estruturas fragmentaria ainda mais as estruturas existentes, correndo o risco de pulverizações de ações e sobreposição de papéis e responsabilidades, sem efetividade.

    Nesse sentido, acredito que há uma forma de fortalecer as estruturas de controle externo e de controle interno já existentes (a saber: Tribunais de Contas e Controladorias).

    Trata-se do estabelecimento do setor de Controle Interno Preventivo em cada órgão da administração pública direta e indireta das três esferas de governo e dos diversos poderes.
    Tal setor se reportaria ao dirigente máximo de cada órgão e o contato direto com os órgãos de controle já existentes, sendo encarregado do monitoramento e o acompanhamento da execução da despesa pública, com foco na gestão de projetos, riscos, conformidade e controle, tais como:

    1. difundir as boas práticas de gestão e controlar o gerenciamento de programas e projetos do órgão (como um Escritório de Gerenciamento de Projetos faz na iniciativa privada);
    2. mapear, analisar e modelar processos organizacionais com identificação e avaliação dos riscos;
    3. definir pontos de controle, rotinas, regras de negócio necessários à mitigação dos riscos identificados;
    4. implementar atividades de gerenciamento de riscos e controles internos;
    5. definir, medir e acompanhar indicadores pertinentes às atividades de controle;
    6. monitorar a execução dos projetos e dos processos implantados;
    7. realizar o acompanhamento da execução das atividades dos projetos e processos podendo, inclusive, efetuar verificações in loco;
    8. disseminar os procedimentos de controle definidos e prestar orientação sobre as regras de negócio dos processos objeto da
    ação do Controle Interno Preventivo;
    9. propor ações para o saneamento de fragilidades e implementação de oportunidades de melhorias;
    10. exercer outras atribuições relacionadas com as atividades de Controle Interno Preventivo que lhes forem conferidas ou delegadas.

    É uma ideia a ser amadurecida, mas que já está em (tímida) implantação em algumas unidades federativas do Brasil.

    Colabore sempre.
    Grato pela atenção.

  43. Opinião
    O aumento populacional dissociado da capacidade social e econômica, certamente responde pelo crescente índice de tensão social, desigualdade, corrupção, violência, criminalidade e, sobretudo, de incapacidade de políticas públicas e ações dos poderes públicos.
    Este quadro, ao mesmo tempo em que favorece o aumento de eleitores, favorece a manipulação por pessoas/grupos inescrupulosos com poder financeiro-econômico, indignação por atos de impunidade, o recrutamento e emprego por organizações criminosas, o aumento da corrupção, da população carcerária adolescente e adulta e, sobretudo, de comunidades de excluídos (desempregados, pobres etc.).
    Existem vários órgãos públicos com poder processual de fiscalização-auditoria, segurança pública, defesa nacional, investigação, controle e de ajustamento de conduta e, embora atuem no mesmo campo da prevenção, combate e defesa contra prática de atos ilícitos administrativos, cíveis e penais, nenhuma legislação, de forma geral, dispõe sobre eles, o regime de trabalho de seus integrantes (autoridades e seus agentes) e forma de relacionamento e de ação institucional-funcional. No que se refere à ação institucional e processual, a comunicação pode revelar eventual conexão, propiciar coleta de elementos e tornar mais eficaz, ágil e imparcial a apuração e a resolução.
    O Judiciário, Poder Pátrio de Julgar, está abarrotado de demandas, sendo que muitas poderiam ter resolução por firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta (T.A.C) e/ou Acordo homologado.
    O desvio de dinheiro/recursos públicos e sua reparação por refinanciamento de dívida e/ou por mais repasse de dinheiro/recursos públicos, fomenta círculo vicioso e agressão ao desenvolvimento social e econômico.
    O Brasil precisa de políticas e ações públicas, destinadas:
    – identificação documental única da população;
    – conscientização cidadã voltada para o planejamento do desenvolvimento familiar;
    – transparente acompanhamento do emprego de recursos públicos destinados ao desenvolvimento social e econômico a nível de administração pública local (municipal), regional (estadual) e nacional (federal);
    – fortalecimento das instituições e/ou órgãos atuantes no campo da prevenção, combate e defesa contra prática de atos ilícitos administrativos, cíveis e penais;
    – compensar nos repasses de recursos públicos a órgãos de poder público, dívidas eventualmente existentes;
    – racionalização de gastos mediante a vedação de criação de órgãos públicos municipais, estaduais ou federais com destinação de verbas da União e cujas atividades sejam atribuídas e desenvolvidas por poder público, o que representa injustificado pagamento duplo, comprometimento da arrecadação e aumento de impostos. Celebração de Acordo de Cooperação Mútua, permite redução de gastos e resolução de necessidades na área da educação, saúde e segurança;
    – competência de administradores públicos.
  44. Opinião
    Unidades de auditoria interna nos órgãos e entidades pode auxiliar essas organizações a criar controles internos nos seus processos de trabalho, de modo a aumentar a chance de alcançar os objetivos definidos para cada uma delas.
    Portanto, para que essas unidades tenham algum efeito, é necessário que:
    1) cada órgão tenha objetivos bem definidos, metas (objetivos quantificados) e indicadores para verificar o quanto se está perto dessas metas;
    2) cada órgão efetuar uma análise de risco para verificar quais riscos podem comprometer o alcance dos objetivos traçados;
    3) a auditoria interna pode ajudar o órgão a tratar os riscos identificados, de modo a implantar controles para mitigar a probabilidade de ocorrência do risco e do impacto do risco, caso se materialize;
    4) a auditoria interna pode efetuar auditorias dos controles internos implantados, para verificar se foram bem concebidos e se estão realmente funcionando.
    Essas auditorias internas devem se articular com o órgão governante superior ao qual o órgão está vinculado (SLTI, CNJ, CNMP etc.) e estar atento à jurisprudência, métodos e práticas dos órgãos de controle (e.g. TCU e CGU).
  45. Opinião
    Criação de unidades de auditoria interna nos órgãos e entidades pode auxiliar essas organizações a criar controles internos nos seus processos de trabalho, de modo a aumentar a chance de alcançar os objetivos definidos para cada uma delas.
    Portanto, para que essas unidades tenham algum efeito, é necessário que:
    1) cada órgão tenha objetivos bem definidos, metas (objetivos quantificados) e indicadores para verificar o quanto se está perto dessas metas;
    2) cada órgão efetuar uma análise de risco para verificar quais riscos podem comprometer o alcance dos objetivos traçados;
    3) a auditoria interna pode ajudar o órgão a tratar os riscos identificados, de modo a implantar controles para mitigar a probabilidade de ocorrência do risco e do impacto do risco, caso se materialize;
    4) a auditoria interna pode efetuar auditorias dos controles internos implantados, para verificar se foram bem concebidos e se estão realmente funcionando.
    Essas auditorias internas devem se articular com o órgão governante superior ao qual o órgão está vinculado (SLTI, CNJ, CNMP etc.) e estar atento à jurisprudência, métodos e práticas dos órgãos de controle (e.g. TCU e CGU).
  46. valmir mezes magalhaes
    Opinião
    SISTEMA MODERNO DE COMPRAS PELA INTERNET – OBRIGATÓRIO A TODOS OS ENTES INCLUSIVE ESTATAIS COMO FUNCIONARIA

    RESUMINDO usando a plataforma do CONECTIVIDADE SOCIAL da CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
    1) criaria um MEGA SITE DE COMPRAS NA INTERNET
    2) obrigatório para TODOS OS ENTES (UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS)
    3) que por exemplo o município registraria no SITE o produto que deseja comprar
    4) VIA CONECTIVIDADE SOCIAL DA CAIXA – todas as empresas que tem o código que produz o produto receberia a proposta de “compra” a custo ZERO
    5) VIA CONECTIVIDADE SOCIAL a empresa mandaria pela INTERNET a sua proposta de venda
    6) o próprio sistema escolheria a melhor proposta
    7) no site terá todos as informações de logística de entrega do produto dos principais portos e capitais até o município dito

    8) se os códigos de produto do conectividade social não contemplasse todos os produtos, poderia qualquer empresário usando o CONECTIVIDADE SOCIAL, fazer o cadastro de todos os produtos e serviços que ele possa oferecer tendo o cuidado
    a) de criar um código para cada produto/serviço
    b) fazer batimentos inteligentes para que não se crie empresas fantasmas (como por exemplo criando um teto de produtos por CGC ou um batimento entre os produtos que o empresário oferece e o código que a empresa é cadastrada no conectividade social da CAIXA)

    C) Poderia ser criado um serviço da empresa Brasileira de correios e telégrafos, que informasse de cada município quantos dias demora para chegar no município que tem de entregar os produtos e o valor do frete.

    algumas mudanças que terão de haver

    a) terá que mudar a LEI 8666/93 para OBRIGAR a TODOS os entes a registrar a compra neste site
    b) terá que mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal PARA OBRIGAR o ente federativo a PAGAR a compra até 5 dias úteis depois da entrega
    b.1) motivo – DIZEM que aqui na região onde moro, até os empresários de bem, são obrigados a pagar XYZ% ao político “W” caso contrário ele entregará o produto E NUNCA NA VIDA DELE RECEBERÁ POR ESTE PRODUTO, causando coisas interessantes como, o político nem se move – e o empresário de bem que procura o político para pagar a ele se não ele não recebe MESMO.
    b2) era uma vez a milhares de quilometros daqui- orgãos do governo federal – também deve ter estaduais e mun icipais (mas que me falam é federal. os contratantes de pequenas obras, fazendo coisas não legais(não vou falar aqui abertamente né, até pq “era uma vez” kkkk. COMO SE ACERTA ISTO – ESQUEÇA O PASSADO, olhe o futuro- com
    1) banco de projetos- somente adaptando a metrage- tipo eu quero o projeto número XYZ de tantos metros de frente por Wmetros de lado e Z metros de altura – usando materiais DE PRIMEIRA 2) TODAS as construturas pelo conectividade social – a”ai está a solução – receberiam a proposta de compra do projeto – OU SEJA SE LEVARMOS A LUZ TODAS AS PROPOSTAS DE OBRAS A TODAS AS CONSTRUTORAS e elas derem a sua proposta PELA INTERNET VIA CONECTIVIDADE SOCIAL – acabou o roubo – PUBLICIDADE SEM CUSTOS esta e a solução-
    1.1) a burocracia exigida teria de ser revista – reduzido ao mínimo possível , a empresa já para se cadastrar no sistema de compras – já estar com toda a burocracia em dia – hoje – 30/06/2015 – eu vi um empresário que me disse – se eu não pagasse o vereador XYZ ele inventaria que a burocracia da minha empresa estaria errada – creio que com a identidade digital do conectividade social – toda a burocracia deveria ser feito com maior facilidade e tudo ON LINE – a própria empresa receberia um email automático caso alguma burocracia – como uma certidão do FGTS por exemplo não estivesse em dia, e o site deveria dar TODO O APOIO NECESSÁRIO para ON LINE resolver – por exemplo – a empresa em débito com o FGTS – VIA SITE – já poderia imprimir a boleta para pagar a diferença, e no exato momento que surge o débito, ela deveria ser avisada POR EAMIL do ocorrido
    1.2) SENDO a entrega do serviço atestado pela comissão de licitação – de pelo menos do mesmo cargo do contratante e de preferencia sem nenhuma subordinação comum, servindo a mesma proposta para MAIS 3(TRÊS CALOS BILIONÁRIOS) que EU TENHO PROPOSTAS ESPECÍFICAS –
    a) LIMPEZA PÚBLICA
    b) iluminação pública
    c) merenda escolar
    OS PREFEITOS HONESTOS amam roubar nestes itens, mas colocando na ideia acima iria acabar com a farra do roubo

    d) hoje fiquei muito triste, com a minha continua pesquisa sobre corrupção, descobri que , ERA UMA VEZ, empresas idôneas na área da saúde são obrigados a se corromper, se quiserem continuar no SUS , mesmo agindo de forma probe, e tive outros exemplos – sabe tem que ter alguma forma de tirar tanto poder na mão dos políticos, como por exemplo ter algumas empresas que possam cientificar que está tudo certo com aquelas empresas . – OU ENTÃO tirar o poder de determinar a qual empresa a fiscalização irá e entregar a um sistema informacional que o político não possa interferir

    Uma empresa de um outro ramo, só por que pediu o justo, foi alvo de diversas fiscalizações, a ponto de PERDER a concessão depois de pedir algo justo .
    e) até as obras públicas terão de ser registrados neste site – e a CUSTO ZERO AO ESTADO , todas as empreiteiras receberão a PROPOSTA de TODAS as obras que serão feitas no país
    f) pra mim, até a contratação de OSCIPS da saúde (como as UPAS 24HRS) teriam de ser cadastrados neste site – SEMPRE COM OBRIGAÇÃO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
    1) COMO FUNCIONARIA

    por lei TODAS AS EMPRESAS são obrigadas a estarem ligadas a CAIXA ECONOMICA FEDERAL pelo conectividade social, isto já existe e todas as empresas já são ligadas a CAIXA por este programa – elogiado internacionalmente pela sua efetividade

    Também já existe mas teria de ser aperfeiçoado o código das empresas, teria que colocar no CONECTIVIDADE SOCIAL o código de todos os produtos comercializados por estas empresas

    e funcionaria assim –
    I) no primeiro dia do mandato do prefeito/governador/presidente/presidente de estatal – receberia da CAIXA ECONOMICA FEDERAL uma chave de acesso ao SITE e a plataforma de compras

    II) de uso desta chave, o prefeito poderá DELEGAR E CRIAR chaves – com LIMITES DE PAGAMENTO aos seus secretários

    III) a Camara de vereadores com a votação do orçamento transformará em créditos virtuais
    IV) quando quiser comprar algo , o secretário INCERIRÁ a chave no computador e REGISTRARÁ A COMPRA no site
    V) esta compra SOMENTE será registrada SE HOUVER CRÉDITO para esta compra
    VI) AUTOMATICAMENTE, VIA CONECTIVIDADE SOCIAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL – todas as empresas DO BRASIL que tiverem o código que FABRICAM ESTE PRODUTO – receberá esta proposta de compra – a custo ZERO para o Estado com a máxima publicidade possível
    VII) QUALQUER CIDADÃO que queira, poderá A CUSTO ZERO , SE CADASTRANDO receber via EMAIL todas as propostas de compra daquele município
    VIII) A empresa que GANHAR e em curto período – não honrar – SERÁ INSCRITA NO CADASTRO NEGRO e não poderá participar de outra licitação EXCETO se pagar a MULTA estipulada em LEI
    IX) Os entes federativos terão notas dadas pelos vendedores em quesitos como PAGAMENTO(o município paga direito?) recepção – foi fácil entregar os produtos? e outros quesitos que a LEI estabelecer – como se fosse um site de hotel em que os hospedes dão nota – e a municipalidade terá como se defender.
    X) as empresas também terão nota
    XI) terá de ser criado um padrão de qualidade de produtos
    XII) para a licitação de obras TEREMOS DE CHAMAR O CREA E O conselho federal de engenharia – não adianta SE NÃO CHAMAR O CREA E o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA para o meio da discussão NÃO ACABAREMOS COM A CORRUPÇÃO NAS OBRAS PÚBLICAS – eu mesmo tenho um projeto sobre obras públicas que só não divulgo aqui, pois não tenho informações sobre a) o projeto básico b) e as falhas de engenharia – TEM QUE CHAMAR O CREA A DISCUSSÃO
    XIII) teremos de ter banco de projetos – para que não ocorra o que ocorreu no JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, quando ele fez um laboratório PELO MENOR PREÇO, e tinha, por exemplo, salas com portas de meio metro (isto mesmo meio metro) e fios que não aguentavam nem um chuveiro elétrico – que dirá os modernos equipamentos de pesquisa – E NÃO FOI CULPA DE NINGUÉM DO JARDIM – resultado ele teve de DEMOLIR aquelas salas e pedir aos PATROCINADORES PARTICULARES a criação de novos laboratórios – SE HOUVESSE UM BANCO DE PROJETOS – olha nós queremos o LABORATÓRIO número XYZ tanto de lado e tanto de frente .
    XIV) terá de ser CRIADO um mapa de qualidade – por exemplo – uma caneta para ser classificada como “A” terá de escrever X quilômetros com qualidade “Z” – e as empresas pagarão ao IMMETRO para terem aquele certificado – terá que haver um mega concurso para o IMMETRO, que via CONECTIVIDADE SOCIAL incluirá AQUELE SELO naquele produto da empresa.
    Por exemplo – os detergentes que são comprados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL – culpa da LEI querer apenas o mais barato – PARA LAVAR UM PRATO TEM QUE SE USAR UM FRASCO INTEIRO DE TÃO RALO , quando um detergente Y com a mesma quantidade LAVA 10000 VEZES MAIS PRATOS- e as vezes tendo um preço apenas 10% maior – ficando por conta do IMMETRO esta TABELA de qualidade.

    XV – o fortalecimento do TCU/TCE com mais servidores ENTRETANTO a obrigação da análise ANTES do início das obras, pela LEI 8666/93 – NÃO me lembro o percentual, mas é quase automático se você para uma obra a empresa (justamente) pode exigir mais X% – e o pior – NÃO DIGO TODOS – mas existem XYZ conselheiro(s) que param a obra SOMENTE por que pertencem ao outro partido, somente para encarecer a obra- a) tem que se proibir ao TCU/TCE parar a obra b) tem que se proibir que uma decisão MONOCRÁTICA tenha o poder de parar a obra c) tem que se colocar SERVIDORES DE CARREIRA -sem viés político, e temporário – para analisar SEM VIÉS POLÍTICO as obras d) tem que se criar uma LEI de AUTO EXECUTORIEDADE dos projetos QUE VERDADEIRAMENTE FOREM SUPER FATURADOS – para a empresa pagar COMO MULTA NO FINAL DA OBRA – se realmente ela for SUPER FATURADA – PARAR A OBRA SEMPRE É MAIS CARO, A MULTA NO FINAL da obra teria o mesmo efeito

    XVI) teria de haver um canal DIRETO ao TCE, que qualquer licitante participante da licitação pudesse – SEM INDICAR O NOME – somente identificando a licitação pelo seu número – pudesse fazer a RECLAMAÇÃO DIRETA AO TCE , e caso o TCE não respondesse ELE PODERIA FAZER DIRETO AO MP que teria de tomar alguma ação
    resumindo – parar a obra, mesmo que SUPERFATURADA no meio da obra SOMENTE AUMENTA E MUITO O CUSTO DELA, o ideal é
    1) OU PARAR ANTES DE TUDO – dando prazo máximo que todo o processo esteja concluído – caso contrário um AUDITOR MAL INTENCIONADO para a obra sem VERDADEIRO MOTIVO
    2) ou OBRIGAR A EMPRESA a PAGAR MULTA DEPOIS do final da OBRA – OU ATÉ COM A OBRA EM ANDAMENTO – SEM PARAR A OBRA -POIS PARAR A OBRA SEMPRE, REPITO SEMPRE É MAIS CARO

    este projeto é enorme qualquer coisa vcs tem o meu email

    A CORRUPÇÃO QUE PERSISTIRIA – do SERVIDOR que recebendo 10 quilos de arroz, diz que recebeu 1000 quilos, mas isto somente diminuiria se houvesse um moderno sistema COM CÓDIGO DE BARRAS de produtos,

    ao entrar no ALMOXARIFADO – o servidor PASSA O CÓDIGO na leitora – e entra o produto
    ao sair PASSA NA LEITORA – e o setor que for usar o produto PASSA NA LEITORA DE CÓDIGO DE BARRAS o produto,e terá de ser consumido conforme a produtividade do segmento

    caso queira mais informações somente entrar em contato comigo

    sabendo que tudo isto seria feito com a segurança da identidade digital DO CONECTIVIDADE SOCIAL da CAIXA , e as empresas também possuem IDENTIDADE DIGITAL DO CONECTIVIDADE SOCIAL DA CAIXA – Aliás o CONECTIVIDADE SOCIAL é um exemplo de algo MUITO BEM SUCEDIDO, quem não conhece HOJE ele já é usado para
    1) admitir empregados
    2) criar número de PIS
    3) enviar todas as informações sociais do empregado
    a) contagem de tempo de serviço para o INSS – quando o LULA pediu a CAIXA que incluísse o INSS no CONECTIVIDADE SOCIAL, passava de MESES ATÉ ANOS da entrada da aposentadoria até a aposentadoria HOJE, é apenas HORAS OU MINUTOS (FOI UMA REVOLUÇÃO reconhecida NO MUNDO INTEIRO)- desde que todos os empregos do funcionário tenha sido de carteira assinada.
    b) e por onde as empresas mandam os empregados embora – já dando entrada no FGTS e mandando as informações ao Seguro desemprego
    c) e onde as empresas mandam todas as informações sociais do empregado
    d) onde as empresas emitem e pagam o FGTS
    4) o CONECTIVIDADE SOCIAL é uma revolução para este país

    5) até porque um dos motivos da corrupção em compras públicas é a falta de PUBLICIDADE, das empresas e pessoas não saberem sobre TODAS AS COMPRAS – até porque a publicidade é cara – AGORA usando o sistema informacional – toda a publicidade e informação a todo o cidadão se dará a custo ZERO.
    SE QUISER EU TENHO PROPOSTAS
    1) Para melhorar A EDUCAÇÃO NO PAÍS – com um custo BAIXÍSSIMO por aluno MAS TENHO CERTEZA vai REVOLUCIONAR a educação-
    a) com BAIXO custo POR ALUNO
    b) que irá revolucionar a educação Brasileira
    c) só serve para ou o Governo Federal OU Governo Estadual ou Grandes municípios

    1.1) Proposta 2 para a educação – para os municípios , e para os Estados que quiserem

    2) PROPOSTAS PARA MELHORAR O COMÉRCIO EXTERNO BRASILEIRO
    3) propostas para melhorar o desenvolvimento regional
    4) Só me dar uma área e pedir que em pouco tempo faço uma proposta – pra Glória de Deus eu tenho facilidade de fazer propostas MUITO BOAS

    TODOS QUE OUVIRAM A PROPOSTA QUE DEUS ME DEU PARA A EDUCAÇÃO ficaram DE BOCA ABERTA – é algo revolucionário MESMO

    qualquer coisa meu email: mmezes@gmail.com

    5 concordaram

    • valmir mezes magalhaes
      Opinião
      Hoje mesmo vi uma situação inusitada, centenas de empresas hoje que fornecem para o Estado do Rio de Janeiro indo a falência – MOTIVO – desde dezembro o Estado não paga a ninguém (pelo menos a estes 5 vendedores não pagam mesmo.

      Observe com isto, o risco do Estado não pagar vira uma variável que irá necessariamente incluir nos preços dos produtos fornecidos ao Estado – provocando o aumento do custo dos produtos vendidos ao Estado. Por isto é tão fundamental

      1) as empresas ao vender e ao fornecer ao Estado saberem (via site) se o Estado tem dinheiro para pagar
      2) que o orçamento do Estado vire créditos virtuais – e o Estado somente compre se tiver dinheiro
      3) que seja incluido uma cláusula na LRF obrigando que todos os entes federativos a pagarem em ate´15 dias depois do recebimento do produto
      4) criação em LEI de uma multa a ser paga pelo ESTADO – além das outras sanções ao chefe do executivo – caso o Estado não pague