Durante dois meses, Ministério da Justiça e Cidadania recebeu cerca de 1200 contribuições ao texto que deve alterar regras para adoção no Brasil
Tema com maior número de comentários até o momento diz respeito ao prazo para realização da entrega voluntária de crianças para adoção
Anteprojeto de lei pretende aprimorar regras para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
O encontro busca estimular investimentos nas áreas de tecnologias da informação e comunicação, promovendo o desenvolvimento sócio econômico dos municípios.
“O Marco Civil virou, para a sociedade, a referência dos direitos dos brasileiros na internet”, disse o pesquisador Pedro Ramos
O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]