Ministerio da Justiça

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Informativo Classificação indicativa :: No 04

 Nesta edição: Liberdade de expressão deve respeitar direitos da criança, afirma ministro da justiça Classificação indicativa e os direitos das crianças “Ninguém pode defender a liberdade de expressão em detrimento dos direitos da criança,” afirma relator da ONU Faça o download:  Informativo PDF Liberdade de expressão deve respeitar direitos da criança, afirma ministro da justiça  Em... [leia mais]

Consulta obras e centros de classificação indicativa

Com apoio da Unesco realizamos um levantamento de 30 centros de pesquisa e aproximadamente 400 obras de referência sobre o tema de classificação indicativa no Brasil. O material que temos é representativo, mas gostaríamos de sua ajuda para ampliar... [leia mais]

CADASTRO :: Inscreva-se para receber informações


Evento UFES :: "Observatório da Mídia" realiza seminário e oficinas sobre classificação indicativa

Link: http://portal.ufes.br/node/3411 O Observatório da Mídia da Ufes promove no dia 14 de março um dia de Seminário e Oficinas sobre Classificação Indicativa. O objetivo da iniciativa é abrir um debate sobre a classificação indicativa e dialogar... [leia mais]

Evento debate infância e comunicação no Congresso Nacional

Link: http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/evento-debate-infancia-e-comunicacao-no-congresso-nacional Encontro no dia 05 de março reunirá especialistas nacionais e internacionais, além de parlamentares identificados com a agenda.... [leia mais]

Oficina da Classificação Indicativa no Observatório da Mídia da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Link: http://www.dnaurbano.com.br/index.php/eventos/470-oficina-da-classificacao-indicativa-no-es Você já deve ter visto ou ouvido falar em algum momento sobre a classificação indicativa. Sim, são aqueles números encontrados em na programação... [leia mais]

Classificação indicativa: saiba como funciona - #infograficosterra


Informativo Classificação :: 02

Edição: 1 Nº 2 - Janeiro de 2013 Download: Informativo Classificação Indicativa Ed. 1 No 2 :: Jan/13 Nesta edicão Cinema novo para Classificação Indicativa Seminário Internacional Infância e Comunicação O Brasil representado no Conselho... [leia mais]

Informativo Classificação :: 01

Faça o download em PDF: Informativo Classind :: 01 Ministério divulga as classificações estrangeiras válidas para autoclassificação de jogos no Brasil O Ministério da Justiça publicou na sua página oficial (www.mj.gov.br/classificacao)... [leia mais]

EDITAL :: Analista do mercado de jogos da Classificação Indicativa


Na Mídia :: Veja Radar Online

Link - Revista Veja, 14/01/13, Radar Online, Por Lauro Jardim Alguns dos principais canais de TV a cabo do país começarão a exibir, três vezes por dia, um vídeo incentivando o uso de um dispositivo que bloqueia o acesso a canais considerados... [leia mais]

Filme :: Classificação indicativa na TV por assinatura


Despacho filme "TED"

O Secretário Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria... [leia mais]

Oportunidades de consultoria na Classificação Indicativa

O DEJUS informa a publicação de dois editais de seleção de consultores para classificação indicativa: 1. Consultoria técnica especializada para mapear e articular a produção de conhecimento sobre o tema de classificação indicativa no Brasi;... [leia mais]

Tradução do texto de Toby Mendel :: Liberdade de expressão e regulamentação da TV

Encaminhamos o texto LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA TELEVISÃO PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Estudo Comparativo do Brasil e Outros Países, produzido por Toby Mendel - Diretor Executivo do Centro de Direito e Democracia... [leia mais]

Vídeo da Rede Globo sobre Classificação Indicativa

A Rede Globo e a Secrataria Nacional de Justiça produziu vídeo promocional, de 30 segundos, sobre a importância do processo de classificação indicativa para proteção de crianças e adolescentes. Confira o vídeo aqui no site da Globo Cidadania:... [leia mais]

Entre o dano e a fantasia (Entrevista O Povo Online)

O advogado Davi Pires, do Ministério da Justiça, fala sobre os critérios de classificação indicativa e critica a "inércia" da TV brasileira em relação ao conteúdo produzido e veiculado para as crianças. Davi Pires é diretor-adjunto do Departamento... [leia mais]

Sociedade apoia multa por descumprimento de classificação indicativa

Brasília, 08/12/2011 (MJ) - Durante audiência pública sobre controle sobre a programação da TV aberta no Brasil, na quinta-feira (8/12), o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR/DF) manifestou-se contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº... [leia mais]

Entenda a Classificação

A Classificação Indicativa é informação dirigida às famílias - especialmente a pais e responsáveis de crianças e adolescentes - sobre a faixa etária para qual filmes, programas de televisão e jogos não são indicados. A Classificação tem... [leia mais]

Campanha de classificação indicativa chega aos cinemas com dois novos vídeos

O público dos cinemas da rede Espaço Itaú e Espaço Unibanco de cinemas poderá conhecer a campanha de Classificação Indicativa “Não se Engane”, do Ministério da Justiça. [youtube BIhm0KNsRCE nolink] [youtube KTC7pNW6V3g nolink] Os... [leia mais]

Cadastro das redes de atores e instituições

O Ministério da Justiça está criando, em parceria com a UNESCO um cadastro dos atores e instituições com interesse no processo de classificação indicativa. Quem tiver interesse pode se cadastrar aqui: http://goo.gl/d56Ty (ou se preferir, em Espanhol, http://goo.gl/wVcQ4,... [leia mais]

Classificação indicativa: direito à liberdade e proteção de crianças e adolescentes

Em artigo publicado nesta sexta-feira (30/3) no jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, tratam da importância da classificação indicativa. Abaixo, a íntegra do texto. “Não... [leia mais]

Com 10 anos, Arthur Vidal sabe tudo de classificação indicativa!

Por: Blog da Justiça, link Na semana em que o ministério da Justiça lançou a campanha “Não se engane”, sobre classificação indicativa de programas de TV, filmes, jogos, a jornalista Iara Vidal conheceu o Blog do Ministério da Justiça. Quando... [leia mais]

“Classificação é conquista da sociedade brasileira”, diz Cardozo

Por: Blog da Justiça, Durante a cerimônia de lançamento da campanha Não se Engane, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que foi a Constituição Federal de 1988 que encerrou a censura e criou a classificação indicativa. “O... [leia mais]

Censura? Não. Classificação indicativa é cidadania

A Classificação Indicativa feita pelo Ministério da Justiça tem como base a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Muito diferente do trabalho de censura realizado no período da ditadura, ela apenas orienta o público sobre... [leia mais]

Campanha Não se Engane (2012)

Brasília, 19/03/2012 (MJ) - O Ministério da Justiça lançou a campanha Não se Engane (link), para alertar os pais sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação de crianças e informá-los sobre a classificação indicativa... [leia mais]

Classificação indicativa tem moção de apoio na Conferência de Mulheres

Brasília, 16/12/2011 (MJ) - A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) aprovou na quinta-feira (15/12) moção de apoio à vinculação horária da classificação indicativa para a TV aberta. O texto argumenta que crianças tendem... [leia mais]

Sociedade apoia multa por descumprimento de classificação indicativa

Brasília, 08/12/2011 (MJ) - Durante audiência pública sobre controle sobre a programação da TV aberta no Brasil, na quinta-feira (8/12), o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR/DF) manifestou-se contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº... [leia mais]

Contribuição ao Debate - ACIGAMES

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, a Acigames - Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games - apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. A associação apresentou dois documentos (um guia... [leia mais]

Contribuição ao Debate - NC Games


Contribuição ao Debate - Rosa Vargas

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, Rosa Vargas, psicóloga e mestranda em Psicossociologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser... [leia mais]

Contribuição ao Debate - ABES


Exibição da Classificação Indicativa - Mercado de Vídeo e Jogos

A Coordenação de Classificação Indicativa torna pública a proposta de nova forma de exibição da classificação indicativa para o mercado físico de vídeo e jogos eletrônicos. Seguem esta forma de exibição as embalagens de qualquer produto... [leia mais]

Contribuição ao Debate - CIAC - Universidade do Algarve

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o CIAC – Centro de Investigação em Artes e Comunicação da Universidade do Algarve – apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa. O documento pode ser visto... [leia mais]

Material de Referência - Monografia de Victor Leahy

Monografia apresentada por Victor Campos Clement Leahy ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. O autor enviou o texto ao Ministério da Justiça... [leia mais]

MJ prorroga por mais 90 dias debate sobre Classificação Indicativa

Brasília, 27/01/11 (MJ) – O Ministério da Justiça vai prorrogar por mais 90 dias o Debate Público sobre Classificação Indicativa, que terminaria no dia 27 de janeiro. Lançado em 18 de novembro de 2010, o debate se estenderia, originalmente,... [leia mais]

Dia das crianças de 2010 - Levantamento de Publicidade Infantil Televisiva

Originalmente publicado neste link. Adaptado para reprodução neste site. O Instituto Alana, por meio do seu Projeto Criança e Consumo, encaminhou manifestações a diversas entidades do setor público e privado no intuito de (i) apresentar os dados... [leia mais]

Contribuição ao Debate - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Parte II

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a TV por assinatura. ------------------ A... [leia mais]

Contribuição ao Debate - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - Parte I

Por meio de comunicado digirido ao Ministério da Justiça, o Grupo de Trabalho Comunicação Social, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, apresenta sua contribuição ao Debate da Classificação Indicativa quanto a propaganda. ------------------ Nosso... [leia mais]

Contribuição ao Debate - Instituto Alana


Contribuição ao Debate - SBT


Canais pagos crescem e já tiram 11% da TV aberta em SP

Nem Record nem Cultura. Quem mais cresceu no Ibope da TV aberta na Grande São Paulo em 2010 foram os canais pagos. Segundo dados consolidados, os chamados "outros canais", que nos relatórios do Ibope aparecem sob a sigla OCN, atingiram no ano passado... [leia mais]

Projeto de lei causa racha em associação da TV paga

Quatro grandes programadores estrangeiros de canais de TV por assinatura --Fox, Discovery, HBO e Viacom-- desligaram-se da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) depois que a entidade mudou de posição e passou a defender o projeto... [leia mais]

Demos de Jogos


Contribuição ao Debate - ABPTA


Contribuição ao Debate - ABTA


Contribuição ao Debate - MPA


Contribuição ao Debate - SKY


MJ Prorroga Debate Público sobre Classificação Indicativa

Brasília, 17/12/10 (MJ) – O Ministério da Justiça prorrogará por mais 40 dias as discussões online iniciadas no dia 18 de novembro último, sobre a classificação indicativa de filmes, jogos, programas de TV, mostras e festivais de cinema. O debate... [leia mais]

Contribuição do CTS Game Studies ao Debate Público sobre Classificação Indicativa

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, por meio de seu projeto CTS Game Studies, congratulando o Ministério da Justiça pela iniciativa, apresenta abaixo suas considerações ao debate público sobre o sistema brasileiro de classificação... [leia mais]

Classificação de Programas Noticiosos

O MJ recebe muitas denúncias sobre programas noticiosos que se confundem com jornalísticos – especialmente, os sensacionalistas e os de temática policial, que exibem cadáveres, mutilações, consumo de drogas pesadas, cadáveres com sangue, simulações... [leia mais]

Classificação e TV por Assinatura

Por se declararem possuidores de um sistema de controle parental, podendo o adulto responsável bloquear programas não recomendados a seus filhos a qualquer hora, a TV por assinatura não precisa cumprir a vinculação horária como a TV aberta. Propomos... [leia mais]

Classificação indicativa é a nova censura, dizem novelistas

O presidente da Associação de Roteiristas, Marcílio Moraes A AR (Associação de Roteiristas) lançou na semana passada um documento oficializando a nova posição da entidade em relação à classificação indicativa. A entidade que representa... [leia mais]

ABGLT pede beijo gay na Globo

Em carta enviada nesta semana ao Diretor-Geral da Rede Globo, Octávio Frosibal, o Presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, pede a TV a visibilização do afeto que pode existir... [leia mais]

Grupo de Colaboradores Voluntários


Filmes 3D

A utilização do recurso 3D deve motivar nova análise, com relação à mesma obra sem tal efeito? Em outras palavras, a utilização de 3D pode agravar ou atenuar a classificação de uma obra? ATUALIZAÇÃO em 05/01/2011 O Ministério considera... [leia mais]

Autores de novela censuram documento contra a censura

Publicado em 8 de dezembro de 2010. Marcílio Moraes, Walcyr Carrasco e Tiago Santiago tentam esconder contradição no discurso público da Associação dos Roteiristas sobre a Classificação Indicativa. Um documento público assinado por... [leia mais]

Globo não admite beijo gay e autores de novela se calam

Beijo entre dois homens deveria ter ido ao ar ontem à noite na Globo, mas foi vetado pela Direção da emissora. Diretoria da Associação dos Roteiristas se cala sobre o assunto polêmico. Dois dias depois de Walcyr Carrasco - autor da Globo e Vice-Presidente... [leia mais]

Artigo: "Censura sem dor"

Por que insistem em chamar de “regulação da mídia” , ou “marco regulatório”, ou “controle social da mídia” aquilo que no fundo é uma vontade –com perdão do jogo de palavras- incontrolável de controlar conteúdos? O pretexto... [leia mais]

Vídeo: Classificação de jogos eletrônicos


Jogos de RPG e Classificação Indicativa


Restrição de Acesso a Obras de Classificação 18 Anos

De acordo com a portaria vigente, "Cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças e/ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior a faixa etária destes, porém inferior a 18 (dezoito) anos,... [leia mais]

Comunicado da Associação dos Roteiristas - AR

Esta é uma reprodução exata do comunicado da AR. Veja o original AQUI. A Associação dos Roteiristas – AR e a Classificação Indicativa 1 – O princípio que fundamenta a posição da AR está expresso no seu Código de Ética: “garantir... [leia mais]

Seminário de combate à pirataria capacita servidores públicos no MA

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), presidido pelo Ministério da Justiça, e o Ministério Público do Maranhão realizam nesta quinta-feira (9), em São Luis, o primeiro seminário de capacitação contra a pirataria. O seminário... [leia mais]

Ministério da Justiça quer criar uma nova e única portaria de classificação indicativa

Conferir a intensidade e a quantidade de situações de violênca, sexo e drogas e indicar se o produto é livre ou desaconselhável para menores de 10, 12, 14, 16 ou 18 anos. E o trabalho deste Departamento do Ministério da Justiça. São classificados... [leia mais]

Atualização da Classificação Indicativa no Brasil

O Ministério da Justiça (MJ) lançou, no último dia 18, um debate público para a reformulação e atualização das normas de Classificação Indicativa no Brasil que regulamentam televisão, cinema, jogos eletrônicos e de interpretação de... [leia mais]

Mudança no Prazo para Deferimento da Autoclassificação

Pelo sistema atual, um programa de televisão não recebe classificação por análise prévia. Ele é autoclassificado pela emissora é monitorado pelo Ministério da Justiça que, em um prazo máximo de 60 dias, defere ou indefere essa classificação... [leia mais]

Classificação de trailers e chamada

Trailers (cinema) e chamadas de filmes e programas (para TV) são tratados de modo diferente. Enquanto na TV as chamadas de programas podem entrar em qualquer horário, independente da classificação do programa, no cinema, os trailers devem ter classificação... [leia mais]

NBR Entrevista - MJ Convida Sociedade a Debater a Classificação Indicativa


Governo diz que Apple é "inflexível" em debate sobre jogos de iPhone e iPad no país

Impasse entre Ministério da Justiça e empresa impede brasileiros de baixar games. Por causa da falta de acordo, donos do iPad ainda não podem baixar games na App Store, a loja de aplicativos da Apple, fabricante do produto. O Ministério... [leia mais]

Classificação de Programas Ao Vivo?


O Silêncio dos Incoerentes - Roteiristas e Classificação Indicativa

A Associação dos Roteiristas (AR) é a principal entidade que representa os roteiristas brasileiros. A outra entidade de roteiristas, a Autores de Cinema (AC), é mais exclusiva, composta apenas por roteiristas de cinema que tem longas metragens... [leia mais]

Classificação indicativa inibe beijo gay, diz Walcyr Carrasco

Walcyr Carrasco e Malvino Salvador no lançamento da novela Caras & Bocas (Foto: Bob Paulino/TV Globo) Autor de Xica da Silva (Manchete), Alma Gêmea e Caras e Bocas (Globo), entre outras novelas, Walcyr Carrasco fez sérias críticas ao sistema... [leia mais]

ESCLARECIMENTO - Beijo Gay

"Um beijo gay e um beijo heterossexual são exatamente a mesma coisa do ponto de vista da classificação indicativa", disse o Secretário Nacional de Justiça Pedro Vieira Abramovay, na reportagem veiculada na Folha de S. Paulo do dia 20 de agosto de... [leia mais]

Walcyr Carrasco fala besteira sobre Classificação Indicativa

Roteiristas entram em desacordo e mais uma vez o centro das atenções foi o beijo gay. Por Fernando Marés de Souza Há mais de um mês, um pouco antes de me desligar da AR, Associação dos Roteiristas Brasileiros, eu disse que o Presidente da... [leia mais]

Ministério diz que autores usam classificação indicativa como desculpa para não exibir beijo gay

Ministério diz que autores usam classificação indicativa como desculpa para não exibir beijo gay Fonte: Folha.com Surpreso com o argumento usado por autores da Globo para não exibir beijos entre personagens homossexuais em suas obras, o secretário... [leia mais]

Filmes publicitários marcam nova campanha nacional contra pirataria

Brasília, 02/12/2010 (MJ) – A partir desta sexta-feira (3) mais de 600 salas de cinemas de todo o país passam a exibir antes do início das sessões os quatro filmes educativos lançados nesta quinta-feira (2) na Cinemateca, em São Paulo. A iniciativa... [leia mais]

Quase metade dos jovens brasileiros já vê TV pela web

O número de pessoas que veem TV pela web triplicou em dois anos, diz MTV Pesquisa realizada pela MTV com mais de 2.000 pessoas revela: 42% dos jovens brasileiros já assistem a programas de TV pela internet. Em 2008, esse percentual era... [leia mais]

Ministério da Justiça pretende aproximar sociedade do processo legislativo

O Ministério da Justiça quer integrar a sociedade no processo legislativo. Para isso, a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério e a Casa Civil promovem hoje (1º) o Seminário Processo Legislativo e Democracia. O objetivo é fazer um diagnóstico... [leia mais]

ESCLARECIMENTO – A Classificação Indicativa é Gratuita

O SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA É GRATUITO Nenhuma taxa é cobrada para a realização da classificação indicativa. Todavia, os produtos audiovisuais veiculados na TV, no cinema ou comercializados para uso doméstico precisam pagar... [leia mais]

ESCLARECIMENTO - Jogos Eletrônicos

Os jogos eletrônicos classificados pelo MJ (art. 3º, Portaria MJ 1.100/2006) são aqueles comercializados ou distribuídos gratuitamente em território nacional. Nestes estão incluídos os jogos eletrônicos vendidos em mídias físicas (em lojas físicas... [leia mais]

Modelo brasileiro de Classificação Indicativa passa por atualização

O governo iniciou um processo de atualização do modelo brasileiro de Classificação Indicativa. Para tanto, realiza uma série de reuniões para debater possíveis mudanças nas portarias, no manual da nova Classificação Indicativa e no guia... [leia mais]

A quem interessa?

(Luiz Egypto, editor do Observatório da Imprensa) O Ministério da Justiça abriu na semana passada uma consulta pública sobre a política de classificação indicativa de conteúdos de televisão, cinema e jogos eletrônicos. O processo de discussão... [leia mais]

Governo vai rever classificação indicativa para programas de TV, cinema e jogos

Portal Brasil - em 19 de novembro de 2010 O Ministério da Justiça abriu na quinta-feira (18) a discussão sobre a revisão da política pública de classificação indicativa de conteúdos de televisão, cinema, jogos eletrônicos e jogos... [leia mais]

No observatório do Governo Eletrônico

Ministério da Justiça lança debate colaborativo O Ministério da Justiça lança um debate colaborativo na internet, utilizando blogs, videos, redes sociais (twitter e facebook) para avaliação e revisão da política pública de Classificação... [leia mais]

Matéria no Itapoan on line

Governo vai rever classificação indicativa para programas de TV, cinema e jogos Josciene Santos, do ITAPOAN ON LINE (Fonte: Itapoan on line) O Ministério da Justiça abriu hoje (18) a discussão sobre a revisão da política pública de classificação... [leia mais]

Agravantes Específicos de Nudez e Sexo

EXPECTADOR DA CENA COM CONTEÚDO SEXUAL a) VIOLÊNCIA ENVOLVENDO VULNERÁVEL - A tendência é aplicada quando criança ou adolescente de até 14 anos presencia situação de conteúdo sexual. Quando um vulnerável participa de ato violento do tipo... [leia mais]

Agravantes Específicos de Violência e Drogas

CONSEQUÊNCIAS a) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS AO AGRESSOR, TRAFICANTE OU CRIMINOSO A tendência é aplicada quando há consequência positiva para quem perpetra a violência na obra audiovisual. EXEMPLO: Ladrão não é preso,... [leia mais]

Agravantes Gerais

LINGUAGEM AUDIOVISUAL a) A COMPOSIÇÃO DE CENA AGRAVA O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS - A tendência é aplicada quando qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção de... [leia mais]

Atenuantes Específicos de Sexo e Nudez

CONTEXTO a) APRESENTAÇÃO DE SEXO E NUDEZ COM PREOCUPAÇÃO PARA A SAÚDE - A tendência é aplicada quando se apresentam referências à educação sexual (incluindo as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs), ao uso de preservativos e a... [leia mais]

Atenuantes Específicos de Violência e Drogas

CONSEQUÊNCIAS a) APRESENTAÇÃO DE CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS AO AGRESSOR, TRAFICANTE OU CRIMINOSO - A tendência é aplicada quando alguma consequência negativa para quem perpetra a violência é exibida na obra audiovisual. EXEMPLO: Homem... [leia mais]

Atenuantes Gerais

LINGUAGEM AUDIOVISUAL a) A COMPOSIÇÃO DE CENA ATENUA O CONTEÚDO VIOLENTO / SEXUAL / DE NUDEZ / DE DROGAS - A tendência é aplicada quando qualquer elemento da linguagem audiovisual (direção, roteiro, fotografia e iluminação, direção... [leia mais]

Norma

Neste espaço você encontrará uma versão agrupada das cinco portarias de classificação indicativa, editadas a partir de 2006 e atualmente em vigor. Os comentários neste seção encerraram em 27/04/11, mas você pode ver os comentários e sugestões... [leia mais]

Debata a Classificação Indicativa

Às vésperas do 51º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembléia Geral das Nações Unidas, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), convida... [leia mais]

Classificação: "LIVRE"

São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações passíveis de indicação para faixas etárias superiores a 10 anos. Nem sempre a ocorrência de cenas... [leia mais]

Violência Fantasiosa

- A tendência é aplicada quando há níveis elementares e fantasiosos de violência, como atos agressivos de desenhos animados destinados ao público infantil, que não apresentam correspondência com a realidade, como lesões corporais; - Brigas... [leia mais]

Presença de Armas sem Violência


Mortes Naturais ou Acidentes sem Violência


Ossadas e Esqueletos sem Violência


Nudez Artística / Científica / Cultural

- A tendência é aplicada quando há cenas com nudez, de qualquer natureza, exposta de maneira não-erótica, dentro de um contexto científico, artístico ou cultural. EXEMPLO: Documentário mostra a realidade de uma tribo indígena onde as pessoas... [leia mais]

Consumo Moderados de Drogas Lícitas

- A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas irrelevantes para a trama com consumo moderado de drogas lícitas em situações sociais, sem que se apresentem efeitos relacionados ao consumo das drogas (embriaguez e abstinência). EXEMPLO:... [leia mais]

Consumo Regular de Medicamentos

- A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas em que personagem consome medicamentos devidamente receitados. EXEMPLO: Homem consome remédio para dor e fica claro por diálogos, imagens ou contextos que houve prescrição médica. video VÍDEO:... [leia mais]

Consumo Insinuado de Drogas Lícitas

- A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas em que as drogas “ambientam” a cena, mas não se mostra consumo explícito. EXEMPLO: São apresentados bares, ambientes esfumaçados, copos e taças com bebidas que, infere-se, são alcoólicas. video VÍDEO:... [leia mais]

Descrições Verbais Comedidas de Drogas Lícitas

- A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas com diálogos, narrações e cartelas gráficas com descrições superficiais, comedidas e irrelevantes para a trama sobre conteúdo de drogas lícitas. EXEMPLO: “Estou de ressaca. Bebi... [leia mais]

Classificação: "NÃO RECOMENDADO PARA MENORES DE 10 ANOS"

Tendem a ser considerados como “não recomendado para menores de 10 anos” obras, diversões e espetáculos que contenham cumulativa ou alternativamente as seguintes categorias de conteúdos, observados os elementos que podem contribuir para reduzir... [leia mais]

Proporção de Conteúdo Violento entre 5% e 10% do Material Analisado


Conteúdo Violento não Relevante para Compreensão da Trama


Conteúdo Violento com Presença de Armas (Brancas ou de Fogo)

- A tendência é aplicada quando personagem utiliza uma arma (qualquer artefato utilizado para se cometer ato violento, desde revólver até um objeto doméstico) para ameaçar, defender-se, agredir ou matar, ou apresente intenção de cometer tais... [leia mais]

Apresentação de Fundo Musical que Minimiza o Conteúdo Violento


Apresentação de Sonoplastia que Minimiza o Conteúdo Violento


Atos Criminosos sem Lesões Corporais ou Contra a Vida

- A tendência é aplicada quando qualquer ação que seja crime, contravenção ou infração de acordo com a legislação brasileira, que não esteja vinculada à violência propriamente dita e que não esteja contemplada em outra categoria da lista... [leia mais]

Apresenta Linguagem Depreciativa

- A tendência é aplicada quando há apresentação de cenas em que personagens tecem comentários maldosos ou depreciativos a respeito de alguém que não esteja presente. EXEMPLO: Personagem se refere a outro como preguiçoso. video VÍDEO:... [leia mais]

Medo / Angústia

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há enquadramentos, jogos de câmera, iluminação, direção de arte, sonorização, comportamento dos... [leia mais]

Ossadas e Esqueletos com Resquícios de Ato de Violência

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas com ossadas e esqueletos resultantes de ato violento. EXEMPLO: Policiais investigativos... [leia mais]

Apresenta Linguagem Obscena


Apresenta Gírias


Apresenta Ironias e/ou Metáforas

- A presença de Ironias e/ou metáforas citada no Manual não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas fora de contexto sexual, esses elementos têm efeito amenizador para classificação da... [leia mais]

Conteúdos Educativos sobre Sexo

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas com diálogos não estimulantes sobre sexo e que estejam dentro de contexto educativo ou informativo. EXEMPLO:... [leia mais]

Proporção de Conteúdo Envolvendo Drogas no Material Analisado – Até 5%


Relevância do Conteúdo Envolvendo Drogas para a Trama – O Conteúdo Não É Relevante para a Compreensão da Trama


Apresenta Insinuações de Consumo de Drogas

- A insinuação ao consumo de drogas, se lícitas, não é tratada como inadequação, portanto, é considerada livre. Se ilícitas, as insinuações de consumo de drogas são tratadas como não recomendadas para menores de 10 anos. video VÍDEO:... [leia mais]

Descrições Verbais do Consumo de Drogas Lícitas

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há diálogos, narrações ou cartelas gráficas com descrição do consumo de drogas lícitas. EXEMPLO:... [leia mais]

Classificação: "NÃO RECOMENDADO PARA MENORES DE 12 ANOS"

Tendem a ser considerados como “não recomendado para menores de 12 anos” obras, diversões e espetáculos que contenham cumulativa ou alternativamente as seguintes categorias de conteúdos, observados os elementos que podem contribuir para reduzir... [leia mais]

Proporção de Conteúdo Violento no Material Analisado - Entre 10% e 30%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

CONTEÚDO VIOLENTO MEDIANAMENTE RELEVANTE PARA COMPREENSÃO DA TRAMA

- A relevância do conteúdo inadequado citada no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para... [leia mais]

Conteúdo Violento com Presença de Sangue

- A tendência é aplicada quando se apresentam cenas em que o sangue é oriundo de alguma lesão corporal, seja ela exibida ou não: sangue originado de agressões físicas (como socos e tiros), acidentes (como os automobilísticos e domésticos),... [leia mais]

CONTEÚDO VIOLENTO COM APRESENTAÇÃO DO SOFRIMENTO DA VÍTIMA

- A tendência é aplicada quando há na cena vítima ou paciente que apresenta qualquer tipo de sofrimento ocasionado, principalmente, por um ato direto de violência. EXEMPLO: Vítima chora por ter sido esmurrada; vítima sofre dores ocasionadas... [leia mais]

PRESENÇAS DE DESCRIÇÕES VERBAIS PORMENORIZADAS DO ATO VIOLENTO (INCLUINDO O MODUS OPERANDI E O CORPO DAS VÍTIMAS)


AGRESSÃO FÍSICA OU VERBAL, LESÃO CORPORAL

- A tendência é aplicada quando há rixa ou ato agressivo que atente contra a integridade corporal ou a saúde de outrem, como um soco, ato que cause debilidade temporária ou permanente em alguém, dopagem ou intoxicação, e ainda quando há apresentação... [leia mais]

EXPOSIÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS OU DEGRADANTES

- A tendência é aplicada quando há constrangimento, degradação ou humilhação expressas de várias formas, seja verbalmente ou por meio de imagens e contextos. A predisposição da(s) pessoa(s) a se envolver(em) numa situação não é atenuante... [leia mais]

HÁ APRESENTAÇÃO DE COMPORTAMENTOS REPREENSÍVEIS / NÃO-DESEJÁVEIS

- A tendência é aplicada quando há cenas, contextos ou diálogos que exemplificam, valorizam ou estimulam comportamentos tais como irresponsabilidade, egoísmo, desonestidade, desrespeito para com os demais, manipulação, preconceito, ameaça, fuga... [leia mais]

PROCEDIMENTOS MÉDICOS COM DANO VISÍVEL

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cirurgias e tratamentos médicos que apresentem lesões corporais, fraturas, sangue e/ou órgãos internos. EXEMPLO:... [leia mais]

MORTE NATURAL OU ACIDENTAL COM VIOLÊNCIA

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há mortes naturais ou acidentais (seja o momento da morte ou a exposição de cadáver) com o envolvimento... [leia mais]

ATO VIOLENTO CONTRA ANIMAIS

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há ato de abuso, maus-tratos e ferimentos contra animais. Também se aplica a tendência quando personagem,... [leia mais]

HOMICÍDIO CULPOSO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas em que personagem mata outro sem claramente haver intenção de praticar o crime. EXEMPLO:... [leia mais]

EXPOSIÇÃO AO PERIGO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando existe situação em que o agressor comete ato criminoso contra a vida; porém, não resulta em morte; -... [leia mais]

BULLYING

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando ato de violência psicológica intencional e repetitiva consiste em um indivíduo (bully ou "valentão")... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO SEXUAL/OU COM NUDEZ NO MATERIAL ANALISADO – ATÉ 10%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

QUANTO A RELEVÂNCIA DO CONTEÚDO SEXUAL PARA A TRAMA, O CONTEÚDO SEXUAL VEICULADO É POUCO OU MEDIANAMENTE RELEVANTE PARA COMPREENSÃO DA TRAMA

- A relevância do conteúdo inadequado citada no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para... [leia mais]

APRESENTA NUDEZ. PORÉM, SEM A APRESENTAÇÃO DE NUS FRONTAIS (PÊNIS, VAGINA), SEIOS E NÁDEGAS. OU SEJA, UMA NUDEZ “OPACA” OU VELADA

- A tendência é aplicada quando há cenas com nudez sem a apresentação de nus frontais (pênis, vagina), seios e nádegas. Ou seja, uma nudez "opaca" ou velada. EXEMPLOS: Em cena com nudez, insere-se tarja ou efeito gráfico sobre seios, nádegas... [leia mais]

APRESENTA CENAS DE INSINUAÇÃO SEXUAL OU MASTURBAÇÃO (É POSSÍVEL DEDUZIR QUE A RELAÇÃO OCORRERÁ OU ESTÁ ACONTECENDO, SEM QUE, CONTUDO, SEJA POSSÍVEL VISUALIZAR)

- A tendência é aplicada quando é possível deduzir por diálogos, imagens e contextos, que a relação sexual ocorre, ocorreu ou ocorrerá, sem que, contudo, seja possível visualizar explicitamente o ato sexual.  Também se aplica a cenas de masturbação... [leia mais]

APRESENTA LINGUAGEM CHULA, DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES

- A tendência é aplicada em diálogos, narrações ou cartelas gráficas que apresentem palavras chulas ou palavrões. São expressões ofensivas e vulgares relacionadas a sexo (incluindo órgãos sexuais) e excrementos. EXEMPLOS: M*rda, c*, b*ceta,... [leia mais]

APRESENTA GESTOS OBSCENOS

- A tendência é aplicada quando atos, palavras (escritas ou orais) e gestos obscenos são apresentados com o intuito de ofender ou constranger alguém. EXEMPLO: No trânsito, homem aponta o dedo médio para outro. video VÍDEO: De Pernas Pro... [leia mais]

SIMULAÇÕES DE SEXO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando são apresentadas imagens ou sons de uma cena que tenha uma relação sexual farsesca, sem que haja o ato... [leia mais]

APRESENTA CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS, MINIMIZADO POR FUNDO MUSICAL, ENQUADRAMENTO DE IMAGEM OU SONOPLASTIA

- Atualmente, para análise de uma obra, há distinção se as drogas apresentadas são lícitas ou ilícitas. Em classificações “não recomendado para menores de 12 anos”, a tendência “consumo de drogas lícitas ou ilícitas” é aplicada... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS NO MATERIAL ANALISADO - ENTRE 5% E 10%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

RELEVÂNCIA DO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS PARA A TRAMA – O CONTEÚDO É MEDIANAMENTE RELEVANTE PARA COMPREENSÃO DA TRAMA

- A relevância do conteúdo inadequado citado no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para... [leia mais]

REFERÊNCIAS AO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS APRESENTADAS DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO, ENVOLVENDO AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES PERTINENTES AO CASO

- Os contextos em que estão inseridos os conteúdos inadequados citados no Manual da Nova Classificação Indicativa não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, os contextos têm efeito... [leia mais]

APRESENTA UMA DISCUSSÃO AO REDOR DO TEMA TRÁFICO DE DROGAS

- A tendência é aplicada quando existem imagens, diálogos ou contextos que apresentem o tema “tráfico de drogas” com causa, consequência ou soluções pertinentes ao caso, com um discurso equilibrado, de não estímulo, sobre as questões sociais... [leia mais]

INDUÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas em que personagem oferece a outro ou o estimula a consumir medicamentos de forma irregular, cigarro... [leia mais]

CONSUMO IRREGULAR DE MEDICAMENTOS / AUTOMEDICAÇÃO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas em que sejam exibidos consumos de medicamentos sem prescrição médica ou com a receita, mas... [leia mais]

USO MEDICINAL DE DROGAS ILÍCITAS

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas em que personagem consome drogas consideradas ilícitas no Brasil- como maconha- para fins medicinais,... [leia mais]

Classificação: "NÃO RECOMENDADO PARA MENORES DE 14 ANOS"

Tendem a ser considerados como “não recomendado para menores de 14 anos” obras, diversões e espetáculos que contenham, cumulativa ou alternativamente as seguintes categorias de conteúdos, observados os elementos que podem contribuir para reduzir... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO VIOLENTO ENTRE 30 E 50% NO MATERIAL ANALISADO

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

CONTEÚDO VIOLENTO IMPRESCINDÍVEL PARA A COMPREENSÃO DA TRAMA

- A relevância do conteúdo inadequado citada no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para... [leia mais]

PRESENÇA DE DESCRIÇÕES, A PARTIR DAS IMAGENS APRESENTADAS, PORMENORIZADAS DO ATO VIOLENTO (INCLUINDO O MODUS OPERANDI E O CORPO DAS VÍTIMAS)

- A tendência é aplicada em cenas que contenham imagens e sons de ato violento, procedimento médico-cirúrgico ou acidente apresentados com riqueza de detalhes, inclusive o corpo da vítima/paciente. Esta tendência não tem sido utilizada como indicação... [leia mais]

PRESENÇA DE RECOMPENSA AO AGRESSOR

- Os contextos em que estão inseridos os conteúdos inadequados citados no Manual da Nova Classificação Indicativa não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, os contextos têm efeito... [leia mais]

APRESENTAÇÃO DA VIOLENCIA COMO A ÚNICA FORMA OU A FORMA PREDOMINANTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

- Os contextos em que estão inseridos os conteúdos inadequados citados no Manual da Nova Classificação Indicativa não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, os contextos têm efeito... [leia mais]

PRESENÇA DE CENAS DE VÍTIMAS EM ESTADO DE AGONIA

- A tendência é aplicada quando há vítima de ato violento que está na iminência de morrer. Suas reações podem ser as mais variadas possíveis: de padecimentos físicos a desfalecimentos vagarosos. EXEMPLOS: Vítima que agoniza após ser alvejada... [leia mais]

APRESENTAÇÃO DA VIOLENCIA DE FORMA DIVERTIDA OU HUMORÍSTICA

- Os contextos em que estão inseridos os conteúdos inadequados citados no Manual da Nova Classificação Indicativa não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, os contextos têm efeito... [leia mais]

ELOGIO E CONDENAÇÃO DE FORMA AMBÍGUA À VIOLÊNCIA

- Os contextos em que estão inseridos os conteúdos inadequados citados no Manual da Nova Classificação Indicativa não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, os contextos têm efeito... [leia mais]

VIOLÊNCIA DO TIPO ASSASSINATO / HOMICÍDIO

- A tendência é aplicada quando um personagem mata outro intencionalmente. Inclui-se, ainda, tentativas de assassinato, exposição de cadáveres de vítimas de assassinato, comportamentos que presumem culpa no caso da morte de outrem (como omissão... [leia mais]

VALORIZAÇÃO DA BELEZA FÍSICA E / OU DO CORPO COMO CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA UMA VIDA MAIS FELIZ E / OU PARA A ACEITAÇÃO SOCIAL E / OU PARA ACEITAÇÃO NO GRUPO

- Situações em que modificações no corpo (por exemplo, cirurgias plásticas) ou adoção de comportamentos (por exemplo, dietas) são valorizadas como os únicos ou mais importantes caminhos a serem seguidos para o alcance de uma vida “melhor”... [leia mais]

COMPORTAMENTOS/CONTEÚDOS QUE IDENTIFIQUEM O CONSUMO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO SOCIAL/PESSOAL, DE ALCANCE DA FELICIDADE

- Cenas e/ou diálogos que apresentem a posse de determinado bem e/ou serviço como condição indispensável para o alcance de uma situação de vida superior à atual, seja ela qual for. EXEMPLO: Personagem diz que é impossível ser feliz se não... [leia mais]

ASSÉDIO SEXUAL

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há apresentação de crime contra a dignidade sexual, do tipo assédio sexual. Ou seja, quando alguém... [leia mais]

ESTIGMA / PRECONCEITO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas com diálogos, imagens ou contextos que estereotipam as chamadas minorias ou grupos vulneráveis,... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO SEXUAL/COM NUDEZ NO MATERIAL ANALISADO – ENTRE 10% E 30%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

RELEVÂNCIA DO CONTEÚDO SEXUAL PARA A TRAMA - O CONTEÚDO SEXUAL É IMPRESCINDÍVEL PARA A COMPREENSÃO DA TRAMA

- A relevância do conteúdo inadequado citado no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para... [leia mais]

APRESENTA NUDEZ NÍTIDA, COM SEIOS E NÁDEGAS. PORÉM, SEM NUS FRONTAIS (PÊNIS E VAGINA)


APRESENTA LINGUAGEM ERÓTICA, DE CONTEÚDO SEXUAL

- Atualmente, o Ministério da Justiça separou os dois termos, considerando a tendência “linguagem de conteúdo sexual” melhor encaixada na faixa de “não recomendado para menores de 12 anos”, e sendo aplicada quando se apresentam diálogos,... [leia mais]

EROTIZAÇÃO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há imagens, diálogos e contextos eróticos, sensuais ou sexualmente estimulantes, como strip-teases, danças... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS NO MATERIAL ANALISADO - ENTRE 10% E 30%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

RELEVÂNCIA DO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS PARA A TRAMA – O CONTEÚDO É IMPRESCINDÍVEL PARA COMPREENSÃO DA TRAMA

- A relevância do conteúdo inadequado citado no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizada, a relevância tem efeito agravador ou amenizador para... [leia mais]

APRESENTA DESCRIÇÕES VERBAIS SUPERFICIAIS DO CONSUMO/PRODUÇÃO/ VENDA DE DROGAS

- Apesar de o Manual da Nova Classificação Indicativa não especificar que tipo de droga esta tendência se refere, o Ministério da Justiça entende que a tendência é aplicada quando se apresenta cena em que personagem revela que consumiu droga... [leia mais]

APRESENTA CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS (PRAZER, POR EXEMPLO) PARA O CONSUMIDOR (USUÁRIO)

- As consequências aos praticantes ou vítimas de violência, usuários ou traficantes de drogas não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, as conseqüências aos personagens inseridos... [leia mais]

NÃO HÁ PUNIÇÃO AO AGRESSOR (TRAFICANTE)

- As consequências aos praticantes ou vítimas de violência, usuários ou traficantes de drogas não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, as conseqüências aos personagens inseridos... [leia mais]

ENQUADRAMENTO DA IMAGEM VALORIZA O CONTEÚDO

- Qualquer elemento de linguagem audiovisual citado no Manual da Nova Classificação Indicativa, como enquadramento, não tem sido utilizado como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, esses elementos têm efeito... [leia mais]

INSINUAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando se apresenta cena em que, por imagens, diálogos ou contexto, entende-se que houve consumo de drogas ilícitas. EXEMPLO:... [leia mais]

DISCUSSÃO SOBRE O TEMA “LIBERAÇÃO DO USO, COMÉRCIO, POSSE OU PRODUÇÃO DE DROGAS ILÍCITAS”

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando se apresentam diálogos entre personagens gerando um debate sobre a liberalização de drogas (desde a produção... [leia mais]

CLASSIFICAÇÃO: “NÃO RECOMENDADO PARA MENORES DE 16 ANOS”

Tendem a ser considerados como “não recomendado para menores de 16 anos” obras, diversões e espetáculos que contenham cumulativa ou alternativamente as seguintes categorias de conteúdos, observados os elementos que podem contribuir para reduzir... [leia mais]

VIOLÊNCIA DO TIPO TORTURA

- A tendência é aplicada quando são apresentadas imagens e sons em que haja violência com intensos e/ou constantes padecimentos físicos ou psicológicos da vítima em troca de algo (como uma informação), ocasionando morte ou não. EXEMPLO:... [leia mais]

VIOLÊNCIA DO TIPO ESTUPRO

- A tendência é aplicada quando há cenas de estupro1; 1 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.(Lei 12015) EXEMPLO: Mulher... [leia mais]

VIOLÊNCIA DO TIPO MUTILAÇÃO

- A tendência é aplicada são exibidas cenas tais como atos ou tentativas de desmembrar um personagem, vivo ou não, incluindo escalpelamentos, degolações ou esquartejamentos, ocasionando dor ou não. Contempla-se também a exibição de partes... [leia mais]

VIOLÊNCIA DO TIPO ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL

- A tendência é aplicada quando há cenas violação sexual mediante fraude1; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual2; Tráfico internacional ou interno de pessoa para fim de exploração sexual3. 1 - Ter conjunção... [leia mais]

VIOLÊNCIA DO TIPO SUICÍDIO

- A tendência é aplicada quando há cenas com personagem decidido a se matar. Inclui-se não apenas cenas de suicídio, com o modus operandi, mas também aquelas que apresentam tentativas de suicídio. Cenas que exibem conflitos em que o personagem... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO VIOLENTO ENTRE 50 E 70% NO MATERIAL ANALISADO

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO VÍTIMAS


VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO AGRESSORES


APRESENTAÇÃO DE VIOLÊNCIA GRATUITA / BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

- A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas de violência sem motivo aparente, por motivo fútil ou que se apresentem reiteradamente, como forma predominante ou única, de resolução de conflitos. EXEMPLO: Homem encontra outro na rua... [leia mais]

APRESENTAÇÃO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR

- A tendência é aplicada quando há cena que apresenta violência doméstica ou familiar: I - Violência física: conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal; II - Violência psicológica: conduta que cause dano emocional ou qualquer... [leia mais]

ABORTO, PENA DE MORTE, EUTANÁSIA


PROPORÇÃO DO CONTEÚDO SEXUAL/COM NUDEZ NO MATERIAL ANALISADO – ENTRE 30% E 50%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

APRESENTA NUDEZ COMPLETA


APRESENTA INSINUAÇÕES DE SEXO ORAL E / OU ANAL


HÁ CENAS DE PROSTITUIÇÃO

- A tendência é aplicada quando é apresentada qualquer etapa do ato da prostituição: sedução/conquista, contratação, prática sexual ou pagamento, e que apresente a naturalização, banalização ou enaltecimento da prática da prostituição. EXEMPLO:... [leia mais]

APRESENTA CENAS DE SEXO SEM PENETRAÇÃO (NÃO EXPLÍCITO)


O SEXO É ASSOCIADO À TRAIÇÃO EXTRACONJUGAL

- A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está ligado à moralidade. A traição extraconjugal é considerada conteúdo temático, que pode agravar a classificação indicativa, quando associada à violência familiar... [leia mais]

O ENQUADRAMENTO DA IMAGEM VALORIZA O CONTEÚDO SEXUAL

- Qualquer elemento de linguagem audiovisual citado no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizado como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, esses elementos têm efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS NO MATERIAL ANALISADO - ENTRE 30% E 50%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

APRESENTA DESCRIÇÕES, A PARTIR DAS IMAGENS APRESENTADAS, PORMENORIZADAS DO CONSUMO / PRODUÇÃO / VENDA DE DROGAS (INCLUINDO O MODUS OPERANDI E A REAÇÃO DAS PESSOAS)

- A tendência é aplicada quando se apresenta cena com a produção e/ou comercialização de drogas consideradas ilícitas no Brasil ou cena com porte ou consumo de drogas ilícitas. EXEMPLO: Apresenta-se a produção de cocaína, uma plantação... [leia mais]

APRESENTA DESCRIÇÕES VERBAIS PORMENORIZADAS DO CONSUMO / PRODUÇÃO / VENDA DE DROGAS (INCLUINDO O MODUS OPERANDI E A REAÇÃO DAS PESSOAS)

- A tendência é aplicada quando se apresenta cena em que personagem revela que consumiu droga ilícita de modo detalhado. EXEMPLO: Personagem conta a outro que consumiu heroína, revelando os materiais que utilizou, detalhando como se prepara a... [leia mais]

HÁ RECOMPENSA AO AGRESSOR (TRAFICANTE)

- As consequências aos praticantes ou vítimas de violência, aos usuários ou traficantes de drogas não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, as conseqüências aos personagens inseridos... [leia mais]

APRESENTA AS DROGAS COMO A ÚNICA FORMA OU A FORMA PREDOMINANTE DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS

- Os contextos em que estão inseridos os conteúdos inadequados citados no Manual da Nova Classificação Indicativa não têm sido utilizados como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizados, os contextos têm efeito... [leia mais]

ENVOLVE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES NA CENA


CRIANÇA(S) E/OU ADOLESCENTE(S) ENVOLVIDO(S) NA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, POSSE OU CONSUMO DE QUALQUER DROGA LÍCITA

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando se apresenta cena em que criança ou adolescente participa diretamente de algumas das etapas de produção,... [leia mais]

CLASSIFICAÇÃO: "Não recomendado para menores de 18 anos"

Tendem a ser considerados como “não recomendado para menores de 18 anos” obras, diversões e espetáculos que contenham cumulativa ou alternativamente as seguintes categorias de conteúdos, observados os elementos que podem contribuir para reduzir... [leia mais]

VIOLÊNCIA REPETIDA DO TIPO TORTURA


VIOLÊNCIA REPETIDA DO TIPO ESTUPRO

- A tendência é aplicada quando há várias cenas ou apenas uma cena de longa duração (imprescindível para a trama), de estupro1; 1 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir... [leia mais]

VIOLÊNCIA REPETIDA DO TIPO MUTILAÇÃO

- A tendência é aplicada quando há várias cenas ou apenas uma cena de longa duração (imprescindível para a trama), de atos ou tentativas de desmembrar um personagem, vivo ou não, incluindo escalpelamentos, degolações ou esquartejamentos, ocasionando... [leia mais]

VIOLÊNCIA REPETIDA DO TIPO ABUSO SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL

- A tendência é aplicada quando há várias cenas ou apenas uma cena de longa duração (imprescindível para a trama), de violação sexual mediante fraude1; favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual2; Tráfico internacional... [leia mais]

VIOLÊNCIA REPETIDA DO TIPO SUICÍDIO

- A tendência é aplicada quando há várias cenas ou apenas uma cena de longa duração (imprescindível para a trama), de suicídio. Inclui-se não apenas cenas de suicídio, com o modus operandi, mas também aquelas que apresentam tentativas de... [leia mais]

PROPORÇÃO DE OUTROS TIPOS DE CONTEÚDO VIOLENTO ENTRE 70 E 100% NO MATERIAL ANALISADO

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

ELOGIO À VIOLÊNCIA (GLAMOURIZAÇÃO E/OU APOLOGIA À VIOLÊNCIA)

- As tendências são aplicadas quando são apresentadas cenas que enalteçam e incentivem a prática de violência. Também quando a violência é retratada como se fosse “bonita”, “interessante”, “positiva”, valorizando o ato violento... [leia mais]

VIOLÊNCIA COM REQUINTES DE CRUELDADE

- A tendência é aplicada quando é apresentada cena realista de violência, de maneira sádica, capaz de gerar identificação e tensão, que produza intensos padecimentos psicológicos ou físicos. Também quando há o prolongamento desnecessário... [leia mais]

CRIMES DE ÓDIO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas com diálogos, imagens ou contextos que discriminam as chamadas minorias, promovendo ataques físicos... [leia mais]

PEDOFILIA

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando são apresentadas cenas com crimes contra a dignidade sexual de vulnerável (menores de até 14 anos). EXEMPLO:... [leia mais]

ABUSO SEXUAL POR ALEGADA PAIXÃO OU MOTIVADO PELO CONSUMO DE DROGAS PARA JUSTIFICAR O ATO

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando o agressor justifica seu ato criminoso por paixão ou consumo de drogas e que não haja o discurso claro... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO SEXUAL/COM NUDEZ NO MATERIAL ANALISADO – ENTRE 50% E 100%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

APRESENTA CENAS DE SEXO EXPLÍCITO

- A tendência é aplicada quando há apresentação de relação sexual explícita, de qualquer natureza, inclusive masturbação, com reações realistas dos personagens participantes do ato sexual. Necessariamente, são apresentados os órgãos sexuais.... [leia mais]

HÁ CENAS DE INCESTO

- A tendência é aplicada quando há cenas de sexo com incesto (apresentação de cenas de sexo ou relações erótico-afetivas entre parentes de primeiro grau ou correlatos, como pai, mãe, irmão, padrasto, enteado). video VÍDEO: Do Começo ao... [leia mais]

SEXO É ASSOCIADO COM A PROMISCUIDADE (VÁRIAS RELAÇÕES, COM PESSOAS DIFERENTES, EM CURTOS ESPAÇOS TEMPORAIS)

- A tendência não tem sido aplicada, uma vez que este tipo de conteúdo está ligado à moralidade. A promiscuidade é considerada como conteúdo temático que pode agravar a classificação indicativa quando associada a conteúdo sexual complexo... [leia mais]

O ESTUPRO É APRESENTADO COMO CONSEQUÊNCIA DA PAIXÃO E NÃO COMO CRIME


O ESTUPRO É APRESENTADO COMO CONSEQUÊNCIA DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E NÃO COMO CRIME

- A tendência é aplicada quando o agressor justifica seu ato criminoso pelo consumo de drogas, lícitas ou ilícitas, sem que haja o discurso claro que a conduta seja criminosa. EXEMPLO: Após se embriagar, homem sai à rua e estupra mulher, sem... [leia mais]

HÁ O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS CENAS DE CONTEÚDO SEXUAL

- Há distinção em cenas nas quais vulneráveis são expectadores ou vítimas. Esta tendência se aplica quando são apresentadas cenas com crimes contra a dignidade sexual de vulnerável (menores de até 14 anos). EXEMPLO: Mulher acaricia órgão... [leia mais]

SITUAÇÕES SEXUAIS COMPLEXAS

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando há cenas de sexo com incesto (apresentação de cenas de sexo ou relações erótico-afetivas entre parentes... [leia mais]

PROPORÇÃO DO CONTEÚDO ENVOLVENDO DROGAS NO MATERIAL ANALISADO - ENTRE 50% E 100%

- A análise embasada nas proporções citadas no Manual da Nova Classificação Indicativa não tem sido utilizada como tendência de indicação, vinculada a uma faixa etária. Quando utilizadas, as proporções são para efeito agravador ou amenizador... [leia mais]

APRESENTA CONSUMO EXPLÍCITO E REPETIDO DE DROGAS ILÍCITAS


APRESENTA APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS

- A tendência é aplicada quando se apresenta imagem, diálogos ou contextos em que se estimule o consumo de qualquer droga ilícita. EXEMPLO: Homem oferece a outro cigarro de maconha. Homem discursa sobre os benefícios da cocaína. video VÍDEO:... [leia mais]

CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, POSSE OU CONSUMO DE QUALQUER DROGA ILÍCITA

Esta tendência não foi originalmente apresentada no Manual da Nova Classificação Indicativa. Saiba mais - A tendência é aplicada quando se apresenta cena em que criança ou adolescente participa diretamente de etapas citadas no enunciado, de... [leia mais]

Presença é mais importante que presente

Por:  Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça, outubro/2008 “O mundo que deixaremos aos nossos filhos depende dos filhos que deixaremos para o mundo”. Essa frase foi dita no 2o Fórum Internacional Criança e Consumo, realizado... [leia mais]

A violência precisa sair do ar

Por: Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça, 11/Nov/2008 Mais um trágico acontecimento envolvendo a morte de uma criança inocente chocou o País. É difícil compreender que reflexos são esses, que levam homens, que deveriam prezar... [leia mais]

Governo, sociedade e família: juntos por uma cultura de paz

Por: Romeu Tuma Júnior Ultimamente, os cidadãos vêm sendo bombardeados por uma enorme quantidade de informações divulgadas pela mídia, cuja temática principal é a violência. São acontecimentos absurdos que vão desde o assassinato de crianças... [leia mais]

Dispositivo de bloqueio: um aliado da Classificação Indicativa

Por: Roberta Lage, jornalista, radialista e especialista em comunicação pública e responsabilidade social. Já está no céu, ou melhor, no ar uma campanha publicitária de uma TV a cabo que vende o dispositivo de bloqueio como um de seus principais... [leia mais]

Classificação indicativa: controle que não é censura

Por: Cláudia Chaga, Secretária Nacional de Justiça, e José Eduardo Romão, Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça. O Diário Oficial da União publicou, no início do mês,... [leia mais]

Promoção de Segurança da Criança e do Adolescente Frente à Mídia (TV, Internet)

Por: Ulysses Doria Filho, sessão de Educação Médica Continuada da Sociedade Brasileira de Pediatria, fev/2003 Desde há algumas décadas identificou-se a extraordinária influência da mídia na vida de todos nós e, principalmente, na das crianças... [leia mais]


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Na mídia

Informativo Classificação indicativa :: No 04

 Nesta edição: Liberdade de expressão deve respeitar direitos da criança, afirma ministro da justiça Classificação indicativa e os direitos das crianças “Ninguém pode defender a liberdade de expressão em detrimento dos direitos da criança,” afirma relator da ONU Faça o download:  Informativo PDF Liberdade de expressão deve respeitar direitos da criança, afirma ministro da justiça  Em... [leia mais]

Consulta obras e centros de classificação indicativa

Com apoio da Unesco realizamos um levantamento de 30 centros de pesquisa e aproximadamente 400 obras de referência sobre o tema de classificação indicativa no Brasil. O material que temos é representativo, mas gostaríamos de sua ajuda para ampliar... [leia mais]

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Evento UFES :: "Observatório da Mídia" realiza seminário e oficinas sobre classificação indicativa

Link: http://portal.ufes.br/node/3411 O Observatório da Mídia da Ufes promove no dia 14 de março um dia de Seminário e Oficinas sobre Classificação Indicativa. O objetivo da iniciativa é abrir um debate sobre a classificação indicativa e dialogar... [leia mais]


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Informativo Classificação indicativa :: No 04

 Nesta edição: Liberdade de expressão deve respeitar direitos da criança, afirma ministro da justiça Classificação indicativa e os direitos das crianças “Ninguém pode defender a liberdade de expressão em detrimento dos direitos da criança,” afirma relator da ONU Faça o download:  Informativo PDF Liberdade de expressão deve respeitar direitos da criança, afirma ministro da justiça  Em... [leia mais]

Consulta obras e centros de classificação indicativa

Com apoio da Unesco realizamos um levantamento de 30 centros de pesquisa e aproximadamente 400 obras de referência sobre o tema de classificação indicativa no Brasil. O material que temos é representativo, mas gostaríamos de sua ajuda para ampliar... [leia mais]

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