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agosto/2015

A Internet e as políticas públicas brasileiras

Publicado por: Gills Vilar Lopes

Internet. Essa palavra esteve presente desde a inscrição para o Programa de Intercâmbio SAL/SAJ 2015, passando, até mesmo, pelas palestras e aulas ministradas por tomadores de decisão, burocratas e políticos, nas duas semanas da realização do intercâmbio. Ora como um meio para concretizar políticas públicas, ora como um fim em si mesmo (a ponto de haver um Marco Civil apenas para ela), a Internet prostra-se diante do interesse público brasileiro.

computadores

Por exemplo, durante a visita ao Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty), membros da Divisão da Sociedade da Informação (DI) daquele órgão explanaram sobre a importância de se discutir internacionalmente a Governança da Internet.

Já na visita à Controladoria-Geral da União (CGU), os palestrantes demonstraram como as ferramentas baseadas na rede mundial de computadores estão estreitando a relação governo-cidadão. A título ilustrativo, o Portal da Transparência e o sítio virtual Acesso à Informação são dois importantes marcos para a accountability brasileira, no âmbito do que se convenciona chamar de governo eletrônico.

No que pese à visita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pode-se dizer que a relação Internet-economia ganhou, recentemente, um caso à parte: o Uber. Tanto palestrantes quanto intercambistas ponderaram os prós e contras do uso de tal aplicativo, mas a decisão final ainda não foi tomada.

Durante a audiência com a Secretaria Nacional de Articulação Social – ligada à Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR) – uma outra ferramenta online também demonstrou como a Internet está transformando a cara do Executivo Federal, a saber: o Dialoga Brasil. Por meio dele, você, eu e qualquer pessoa pode opinar sobre quatro temas imprescindíveis para a vida do País: saúde, segurança pública, educação e redução da pobreza. Acesse agora mesmo e vote!

Por fim, nosso Intercâmbio terminou com uma visita à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. E, como não poderia deixar de ser, a Internet estava novamente no centro das atenções. Por meio da iniciativa Humaniza Redes, é possível denunciar violações de Direitos Humanos na Internet (e fora dela também). O portal distribui as denúncias para os órgãos competentes, agilizando, assim, a resposta ao abuso.

Como se vê, não basta apenas reconhecer o papel imprescindível que a Internet possui na Sociedade da Informação hodierna; é preciso também ir além e agregá-la às demandas da Nação, por meio das políticas públicas encabeçadas pelo Estado.

Bem-vind@s ao Brasil 2.0!

* Texto publicado por Gills Vilar Lopes • Doutorando em Ciência Política – UFPE • Intercambista 11ª Edição

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Gills Vilar Lopes

 

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