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Assegurar a separação entre a Internet e os serviços de telecomunicações utilizados

Postado por Matarazzo & Associados em 29 de janeiro de 2015 @ 09:26 na | 14 Interações

A Internet se apresenta como uma plataforma aberta a diversos usos. Os meios de telecomunicações utilizados não podem limitar, restringir, monitorar ou interferir com as informações obtidas ou inseridas por usuários. O fato de usos da Internet exigirem maior capacidade e qualidade de serviços de transmissão não deve ser considerado uma ameaça aos serviços de telecomunicações mas, uma demanda que exigirá a evolução e o desenvolvimento dos serviços. Os serviços de telecomunicações devem ser tratados como meios de distribuição da Internet e como tal devem assegurar o conceito de neutralidade estabelecido na lei. Já os provedores de aplicações Internet como plataformas de redes sociais, e-mails, mensagens e alertas devem competir entre si sem que os recursos de telecomunicações se transformem em diferenciais competitivos que acabariam com a inovação e a filosofia de plataforma aberta da Internet.


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