Pauta em discussão

Prazo encerrado

Como ficaria um servidor implementado com tais normas?

Olá pessoal, estou pensando em fazer de tcc do curso de ciência da computação, um servidor Linux usando Squid, SquidGuard e LightSquid, para aplicar as normas do Marco Civil da Internet para Provedores de Internet, mas ainda tenho algumas dúvidas sobre como exatamente rege o Marco Civil da Internet para provedores de internet, quem puder dá uma força ai, muito Obrigado!

Discussão sobre a pauta

  1. Opinião
    Jadeir, a meu ver, nenhuma das aplicações que você cita viola o Marco Civil e/ou é contrária à neutralidade da rede. São aplicações que operam na camada de conteúdo da rede, e não se confundem com a obrigação de tratamento isonômico endereçada a provedores de acesso.
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  2. Opinião
    O Squid não viola o Marco Civil quando usado como Proxy Reverso[1]. A Wikipédia usa o Squid como proxy reverso em sua CDN[2].

    1. http://va.mu/BLc4N
    2. http://stats.wikimedia.org/wikimedia/squids/SquidReportRequests.htm
    http://wiki.squid-cache.org/SpoonFeeding

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  3. Opinião
    Na verdade, não. O Squid pode guardar logs de cada URL, com data, hora, nome e tamanho de cada arquivo acessado por um cliente; quando usado num provedor de acesso claramente viola o art 9º, § 3º.
    Já o SquidGuard usa a “espionagem” do Proxy Squid para filtrar, bloquear, conteúdo de acordo com políticas de URL, conteúdo e palavras-chave. Para isso o SquidGuard precisa também violar o art 9º, § 3º.
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  4. Opinião
    Obrigado a todos pelas opiniões,mas estive revendo alguns conceitos e como estava muito abrangente, resolvi implementar um servidor para gravação de logs afim de possíveis buscas para o marco civil da internet, o que acham?
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    • Opinião
      Defina “log”, por favor. “Log” de quê? De quem “contra” quem?
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      • Opinião
        desculpe, logs dos usuários.
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  5. Opinião
    Impossível de se utilizar. Não há como utilizar qualquer tipo de controle de acesso (por exemplo, proibir acesso a páginas de pedofilia) se você não pode registrar quem fez o acesso ao que (infração ao Art. 14).
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  6. Opinião
    Então, nossa intenção para trabalho de conclusão de curso não é controlar o acesso e sim guardar os logs afim de possíveis buscas, de acordo com:
    Seção II
    Da Proteção aos Registros, aos Dados Pessoais e às Comunicações Privadas
    Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

    § 1° O provedor responsável pela guarda somente será obrigado a disponibilizar os registros mencionados no caput, de forma autônoma ou associados a dados pessoais ou a outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, mediante ordem judicial, na forma do disposto na Seção IV deste Capítulo, respeitado o disposto no art. 7o.

    § 2° O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, respeitado o disposto nos incisos II e III do art. 7o.
    Subseção I
    Da Guarda de Registros de Conexão
    Art. 11. Na provisão de conexão à Internet, cabe ao administrador do sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de um ano, nos termos do regulamento.

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