Velocidade de dados contratada: o que é banda larga?

Como se pode falar em direitos dos usuários a há oferta de internet com velocidade de transmissão inferior ao contratado, bem como inexiste expressamente o conceito de banda larga?

“Serviço de Telecomunicação” e/ou “Serviço de Conexão à Internet”

Qual é a diferença entre “Serviço de Telecomunicação” e “Serviço de Conexão à Internet”?

A neutralidade favorece os monopólios e não o contrário

Em suma, a bem-intencionada proposta de “abertura” da Internet na verdade provocaria a redução da concorrência, o que não tardaria a prejudicar os consumidores.

Neutralidade dos serviços de telecomunicações

O uso da Internet depende de interligações entre o ambiente do usuário e os Sistemas Autonomos de provedor de conectividade Internet e estas interligações são realizadas por meio de enlaces de transmissão comercializados como Serviços de telecomunicações. Os enlaces de transmissão devem ter suas características definidas independentemente das condições de conectividade, qual sejam, velocidades de […]

Neutralidade de Rede em relação ao Bloqueio de Portas

É correto empresas bloquearem o acesso a uma porta específica?

Direito autoral na internet

A questão sobre direito autoral tem uma relação íntima com a internet, visto o potencial de divulgação da rede. Isso, para autores e usuários, pode ser bom, por sua enorme projeção, ou, pode ainda se chocar com alguns direitos estabelecidos em outra lei, a lei de direitos autorais. Essa lei, de direitos autorais, também está em processo de reformulação. Cabe a essa reflexão encontrar consenso entre as duas leis, visto que é difícil pensar a internet sem a reprodução de conteúdo autoral por terceiros.

Rastreamento de conteúdo publicado – como controlar – Whatsapp

Sou estudante de Direito do 7° semestre e Analista de Sistemas. Estou publicando um livro sobre o Marco Civil e paralelo a isso estou dando palestras e entrevistas. O assunto mais discutido atualmente é um ponto muito importante que o Marco Civil não consegue resolver. Por exemplo, se uma pessoa publicar fotos, áudio ou textos […]

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA EXPANSÃO DA INTERNET NO BRASIL

Os estados assumiriam o papel de empresa de telefonia através de uma estatal.

Proposta : antes de criar uma nova pauta verifique se já não há alguma que o contemple

Do contrário não haverá diálogo nos comentários e a participação coletiva ficará diminuída e mera coleção de opiniões isoladas.

“Acesso grátis” viola neutralidade, conforme fundamentos da decisão no Canadá sobre serviço de TV móvel

CRTC, neutralidade de rede, Canadá, acesso gratuito, ANATEL, Dwayne Winseck