Plataforma de debate do Marco Civil da Internet

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Lista de pautas sendo discutidas nesse tema

Pauta em discussão

Prazo encerrado

Tema: Guarda de Registros , Neutralidade , Outros temas e considerações

[RETIFICADO] Contribuição e Sugestões da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

A contribuição da ABPI aborda, entre outros, sugestões de regulamentação relacionadas à neutralidade de rede, à guarda de registros, à privacidade e a alguns outros temas esclarecidos no documento da contribuição. Pedimos a gentileza de considerar apenas o teor deste arquivo, uma vez que a publicação não compreende a versão final da contribuição da ABPI.

Criada por ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual em 31/03/15

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Pauta em discussão

Prazo encerrado

Tema: Neutralidade

Contribuição da Netflix Brasil

http://pensando.mj.gov.br/marcocivil/wp-content/uploads/sites/2/2015/03/Netflix-Consulta-Publica-MJ-Neutralidade-FINAL1.pdf

Criada por Paula Pinha em 31/03/15

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[RETIFICADO] Contribuição e Sugestões da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

http://pensando.mj.gov.br/marcocivil/wp-content/uploads/sites/2/2015/03/Marco-Civil-ABPI-Final1.pdf

Criada por ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual em 31/03/15

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Pauta em discussão

Prazo encerrado

Tema: Neutralidade

CONTRIBUIÇÃO DA ABINEE PARA A NEUTRALIDADE DE REDE

Tão importante quanto a proteção do consumidor nessa discussão da regulamentação da neutralidade de rede é a proteção e manutenção dos princípios que fizeram com que a Internet prosperasse da forma como o fez até hoje, garantindo a inovação, a criação de empregos, bem como o investimento e desenvolvimento de todo o seu ecossistema.

Criada por Israel Guratti em 31/03/15

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Pauta em discussão

Prazo encerrado

Tema: Neutralidade

Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias n.º 74/COGPC/SEAE/MF

Assunto: Contribuição à Consulta Pública do Ministério da Justiça sobre a regulamentação da neutralidade de rede, prevista na Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

Criada por COGPC/SEAE/MF em 31/03/15

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Pauta em discussão

Prazo encerrado

Tema: Neutralidade

Contribuição da Cisco Brasil para a Consulta Pública da Regulamentação do Marco Civil

A Cisco Brasil apresenta no documento anexo sua contribuição para a Consulta Pública de Regulamentação do Marco Civil.

Criada por Cisco em 31/03/15

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Pauta em discussão

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Tema: Neutralidade

Discriminação e gerenciamento de rede: as redes devem ser agnósticas

Anexa manifestação sobre a necessidade de que medidas de gerenciamento de rede seja agnósticas.

Criada por Ademir Antonio Pereira Jr. em 31/03/15

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Contribuição e Sugestões da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

A contribuição da ABPI aborda, entre outros, sugestões de regulamentação relacionadas à neutralidade de rede, à guarda de registros, à privacidade e a alguns outros temas esclarecidos no documento da contribuição.

Criada por ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual em 31/03/15

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Contribuição da UBV&G e suas associadas, sobre a Defesa do Consumidor na Internet

Uma das principais revoluções trazidas pela internet é o e-commerce, que permite aos usuários adquirir produtos com extrema facilidade, no entanto, referida forma de comércio facilita a disseminação de produtos ilegais, inclusive piratas. Nesse sentido, considerando que os consumidores não possuem acesso aos produtos anteriormente a compra, websites que comercializam conteúdo pirata muitas vezes ludibriam […]

Criada por Contribuição da UBV&G e suas associadas, sobre a Defesa do Consumidor na Internet em 31/03/15

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Comentários da ABEMID

Comentários da ABEMID

Criada por ABEMID em 31/03/15

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