Pauta em discussão

Prazo encerrado

Por que a neutralidade de rede tornou-se essencial?

Discussão criada por Karla Janayna em 28/04/15

Tema: Neutralidade

Primeiramente o que se deve destacar é que  a questão da neutralidade não é apenas mais uma característica que deve ser observada com o uso da internet, mas sim um princípio, assim considerado pela Resolução CGI.br/RES/2009/003/P – PRINCÍPIOS PARA GOVERNANÇA E USO DA INTERNET NO BRASIL, e que guarda relação com outro princípio constitucional, o da isonomia ou igualdade, prevê aptidões e possibilidades virtuais igualitárias aos  cidadãos, uma vez que veda distinções feitas de maneira arbitrária e que não possam ser justificadas pelo texto constitucional.

Justifica-se a importância da neutralidade de rede em virtude da garantia de uso aberto e livre da internet, assim como a inovação e desenvolvimento da criatividade, acrescentando aos desenvolvedores, empreendedores, por exemplo, de maneira à inclui-los aos negócios globais.

Assegura que surjam mais oportunidades de trabalho, principalmente por ser ambiente que facilita o melhor funcionamento do mercado aberto, uma vez que há redução das barreiras de entrada, oportunizando pequenas empresas, por exemplo, a competirem com grandes empresas que já estejam implementadas em âmbito nacional, o que faz florescer o crescimento saudável da economia da informação em nosso país.

Por último, porém não menos importante, vemos a garantia de que a internet seja libeta de restrições e mantenha-se uma plataforma livre e promova um discurso democrático, vedando a imagem  de um ambiente vertical.

 

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