Pauta em discussão

Prazo encerrado

Serviços de Identificação Populares e Descentralizados

Discussão criada por decko em 17/03/15

Tema: Outros temas e considerações , Privacidade na rede

Protocolos abertos como o OAuth2 e o OpenID tem aberto novas possibilidades de identificação através da internet e algumas iniciativas pelo poder público tem se mostrado promissoras.

Com a instauração das certificações digitais, como o e-CPF, o governo tem adotado uma pratica de autorizar entidades certificadoras privadas, a exemplo do Serasa, a prover um documento que é direito de todo cidadão. Porém, esta versão eletrônica do CPF tem um custo não apenas de emissão, mas também de renovação anual. Junto a isto, soma-se o sentimento do cidadão entregar seus dados pessoais a uma entidade privada para lhe conceder uma identificação para acessar algo público, o que a primeira vista parece contraditório.

Abre-se aqui a possibilidade de criação de entidades certificadoras populares, onde organizações da sociedade civil poderiam atuar como pontos de uma rede descentralizada de identificação digital, permitindo o acesso do cidadão a todo um conjunto de políticas públicas, sem custo algum, e com a garantia da guarda e privacidade dos seus dados.

Discussão sobre a pauta

  1. Opinião
    O Serpro provê o mesmo serviço, credenciado pelo ICP-Brasil.