As operadoras de celular costumam oferecer serviços gratuitos acoplados aos planos oferecidos, sejam pré-pagos ou pós-pagos. Já é possível acessar ao Twitter, Facebook e Whatsapp, sem pagar mais por isso. No entanto, os mesmos planos restringem o acesso a outros serviços online, websites, etc. Acredito que essas “promoções comerciais” ferem o princípio da neutralidade da rede. Sugiro que isso seja regulamentado, de forma a não beneficiar algumas empresas, em detrimento de outras.
Por mais que não se trate literalmente de um pacote sendo priorizado em detrimento de outro, tem exatamente o mesmo efeito prático. Afinal, a quantidade de gente que vive com a franquia estourada e sem a intenção de renovar sempre foi grande. Peguem, por exemplo, o Viber. O Viber está investindo pesado no Brasil, mas que interesse eles teriam em continuar investindo e oferecendo serviços melhores pra gente se uma operadora está beneficiando apenas o Whatsapp? Esse tipo de prática reforça monopólios da internet e deveria ser entendido como quebra de neutralidade sim. Se uma operadora quer ter vantagem sobre as outras, que voltem então com a velocidade reduzida ao fim da franquia. Ou que simplesmente baixe o preço do serviço.
As pessoas precisam pressionar por planos melhores e mais baratos. Dar apenas alguns serviços ao fim de um plano – que já acaba super rápido – é dar migalhas pra quem antes estava acostumado a continuar tendo acesso a net mesmo que reduzido.
E é uma prática ruim até para o próprio anunciante, que ajuda a ‘financiar’ a internet. No caso do Facebook, por exemplo: se eu tenho uma campanha com o intuito de levar o usuário pro meu site, o que garante que ela não vai impactar também usuários com planos vencidos que, mesmo se engajando, não podem “sair” do FB e visitar minha marca? Gastaria impressão atoa e prejudicaria o CTR e a taxa de conversão da minha campanha.
Discordo de você sobre a velocidade reduzida ao fim da franquia, mas há um tópico separado para conversarmos sobre isso.
Parabéns pela análise e pela clareza da opinião!
Até porque, para cobrar de forma diferenciada, é necessário que monitore meus pacotes pra saber pra onde vão, e isso é expressamente proibido segundo a lei do Marco Civil.
Pelo que me lembro, na EUROPA o sistema operacional da MICROSOFT é proibido de vir pré instalado com estas funcionalidades justamente para combater o monopólio.
Enfim, os “Serviços gratuitos oferecidos pelas operadoras de celular” ou “Os Parceiros Comerciais das operadoras de celular”, me parece, acabariam por monopolizar o uso do Twitter, Facebook, Whatsapp ou qualquer outro prestador de serviço.
A honestidade deve ser mantida. O excesso de regras para disponibilizadores de conteúdo é errado.
O oferecimento de acesso gratuito apenas à determinadas redes sociais viola a neutralidade porque trata de forma não isonômica certos serviços. Muitas vezes ocorrem acordos entre redes sociais e operadoras, assim aquelas conseguem uma visibilidade maior e conquistam uma fatia maior do mercado. Uma outra forma de burlar a concorrência do mercado.
https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2014/518751/IPOL_STU%282014%29518751_EN.pdf
O zero rating fere tanto a neutralidade como a livre concorrência. Fere a neutralidade por que prioriza e bloqueia certos pacotes em detrimento de outros. Fere a livre concorrência pois alguns serviços obtém vantagem em relação a outros para uma carteira de clientes já fidelizada (o assinante do plano pré ou pós-pago).
A tarifa zero não é um benefício. Esse tráfego já está sendo pago pelos altos custos de conexão no país. O Marco Civil existe exatamente para disciplinar isso. Se uma operadora de telefonia desejar oferecer conexão gratuita para seus clientes por um determinado período, como benefício, é perfeitamente possível. Entretanto, escolher apenas alguns serviços em detrimento de outros é estabelecer um acordo pernicioso para o mercado, para a inovação e para a arquitetura da rede.
Fugindo um pouco do assunto, ninguem irá abordar sobre as fusões e participações das Teles?
Sobre a prática de Cartel em suma, pelas grandes operadoras e demais participações no mercado. Que as mesmas defendem teses sobre resolução do marco civil, querem ditar e de forma impositiva e arbitrária querem diferenciações no mercado?
https://www.teleco.com.br/operadoras/grupos.asp