Ainda que não seja um ponto diretamente endereçado pelo Marco Civil, entendo que a disponibilização de acesso à Internet com diferentes velocidades de upload e download acaba por discriminar o tipo de serviço que se espera a que o usuário tenha acesso. Navegar na Internet consome mais “banda” de download, mas utilizar serviços de streaming ou VoIP tipicamente requer melhores taxas de upload. A questão já foi discutida e vem sendo endereçada (sem muito sucesso, diga-se de pasagem) pela Anatel, mas, novamente, poderia também fazer parte do debate sobre neutralidade na rede.
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A questão é que ha história da banda larga, nunca antes houve disponibilidade de upload em velocidade igual ao download. A limitação de banda fere a liberdade de expressão pois um usuário não pode, por exemplo, disponibilzar sua rádio online para muitos usuários obrigando-o a contratar outro serviço para tal.
No caso do 2G/3G/4G, são protocolos desenvolvidos para terem upload menor que download. No caso do ADSL, também há essa assimetria no projeto.
Pensem no custo total da banda (down+up) que você está contratando. Como você a dividiria, se cada Mbps, seja up ou down, custasse dinheiro? A maioria dos usuários é beneficiado pela assimetria, e repartiria essa banda mais ou menos na proporção que as teles repartem.
Obviamente há alguns exageros, que acho que a ANATEL teria condições plenas de estabelecer um percentual mínimo razoavel de upload.
Receber numa velocidade maior do que transmite causa uma assimetria também na comunicação, o que joga o usuário numa condição de “espectador” e não de agente da rede. É uma mimetização da assimetria do broadcasting tradicional.
O MCI estabelece em seus pricípios “garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal”. Ter banda suficiente apenas para poder “trocar de canal” vai contra esse princípio.
Vivemos e Era da Web 2.0, onde o usuário é também agente e produtor de conheciemnto e conteúdo. A assimetria de velocidades é um impecílio a essa manifestação que as empresas não têm pois um caríssimo link dedicado é simétrico e garante total velocidade de expressão. No tempo que um usuário posta um vídeo fazendo uma reclamação empresas podem podem colcar 100, 200 ou 1000 vídeos de réplicas ao mesmo tempo.
Tentando uma analogia, e se eu estiver errado podem me corrigir (com gentileza), imagine uma rua de três faixas. A rua foi feita para ter três faixas, não duas faixas ou quatro. Tal rua pode comportar um tráfego maior para um sentido ou para o outro, dependendo de como é sinalizado.
Por não entender profundamente disto, não posso argumentar com mais afinco. Porém, noto que isso não fere neutralidade, que como dito por outro, tem mais a haver com o tratamento de conteúdo de pacote do que com adoção de tecnologias, esta última é mais voltada ao mercado ou usuários, do que a uma legislação, esta que deve servir apenas para parâmetros de controle, limitações, e principalmente, evitar conflitos e problemas.
Por se entender que normalmente um usuário comum até tempos atuais fazer mais uso de downloads do que uploads, porém com novas tecnologias de software, como mensageiros de voz e vídeo, além dos serviços de servidor pessoal ou localizado, a necessidade de uploads é tão grande quanto.
Isso no final acaba mais se focando nas tecnologias de comunicação e suas melhorias. Em tempos, notemos que algumas operadoras tem mudado os padrões de comunicação de sistemas assincrônicos (como ADSL) para sistemas sincrônicos (como fibra óptica).
1. Fazer vídeo conferência
2. Fazer comunicação por voz
3. Manter sua própria página online
4. Manter seu próprio blog
5. Manter um jornalzinho do bairro
6. Manter um canal de “TV online”
7. etc
CLICHÊ: A tecnologia do homem o leva a lua e a outros planetas, permite prever chuvas e tempestades, prever terremotos, mapear a vida (DNA). Mas não permite criar uma internet dinâmica?
Se você acessa um vídeo: Download = 100%, Upload = 0%
Se você Envia um vídeo: Download = 0%, Upload = 100%
Se você faz os dois: Download = 50%, Upload = 50% ou, o máximo programado por você em seu modem
Porque upload travado em valores baixos?
Já leu seu contrato de adesão? Deve ter lindas pérolas nele também:
A honestidade deve ser mantida. O excesso de regras para disponibilizadores de conteúdo é errado.
Note que “traffic shapping” (limitação de banda por serviço ou site)” é exatamente o que não deve ser feito de acordo com o texto base (que pode ser acessado no link logo abaixo do botão de “Publicar comentário”. A discussão deveria ser sobre quando pode haver uma exceção a essa regra. E ainda assim, deve estar dentro de um dos seguintes motivos:
I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e
II – priorização de serviços de emergência.
O raciocínio que defende é o mesmo que levou o mercado de TV paga a ser o que é. Bom sorte na sua ingênua esperança de honestidade.