Pensando o Direito lança sua 60ª publicação
Conheça a pesquisa “Não Tinha Teto, Não Tinha Nada – Porque os Instrumentos de Regularização Fundiária (ainda) não efetivaram o Direito à Moradia no Brasil”
Conheça a pesquisa “Não Tinha Teto, Não Tinha Nada – Porque os Instrumentos de Regularização Fundiária (ainda) não efetivaram o Direito à Moradia no Brasil”
“O Marco Civil virou, para a sociedade, a referência dos direitos dos brasileiros na internet”, disse o pesquisador Pedro Ramos
Para Rená, a aplicação das regras estipuladas pelo Marco Civil da internet ainda é um desafio
A coordenadora da pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil” , Liliana Jubilut, concedeu entrevista ao portal Pensando o Direito explicando quais foram os principais resultados do estudo.
A entrevista revela os principais resultados da pesquisa “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo”.
O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]