Todo o conteúdo do Projeto Pensando o Direito está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
O evento, aberto ao público, contará com a presença de parceiros de governo, líderes e pesquisadores de projetos de participação social da sociedade para debater novos caminhos da participação por meios digitais.
Pesquisa que analisa a relação do Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça no Brasil, com o intuito de produzir conhecimento, bem como subsídios teóricos e jurídicos, com a perspectiva de efetivar, cada vez mais, os direitos da população.
A pesquisa “Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios PEUC e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação” procura avaliar em que medida os instrumentos do PEUC e IPTU progressivo no tempo contribuem para ampliar o acesso à terra urbanizada e inibir a retenção especulativa do solo urbano.
Livestream do Seminário que apresentou os resultados da pesquisa “Não Tinha Teto, Não Tinha Nada” e fez um debate sobre o Direito à Moradia no Brasil que ocorreu no dia 1° de setembro de 2015.
O Projeto Pensando o Direito é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Cidadania, e foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Pesquisas A partir do lançamento de editais para a contratação de equipes de pesquisa, o Projeto mobiliza setores importantes da […]
Todo o conteúdo do Projeto Pensando o Direito está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
Porque esta é mais uma oportunidade de diálogo aberta pelo governo para ouvir a sociedade sobre temas importantes.
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