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  • Volume 51

    Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão

    A pesquisa objetivou, principalmente, identificar necessidades, detectar entraves e elaborar estratégias para garantia do exercício de direitos materno-reprodutivos no sistema prisional brasileiro. Por meio da utilização de métodos de pesquisa empírica conjugados, em especial da etnografia em estabelecimentos prisionais, da realização de grupo focal com detentas, de entrevistas com especialistas, bem como de ampla pesquisa legislativa e bibliográfica, foi possível:

    I) identificar, no fluxograma do sistema de justiça, os entraves e lacunas que impedem as detentas de terem seus direitos efetivados;

    II) mapear a percepção de mães presas do tratamento jurídico-penal-social que lhes é concedido, e suas propostas para realização do exercício da maternidade que se aproxima do desejado na condição adversa em que se encontram.

    Como resultado da pesquisa, que agregou contribuições de mulheres em situação de prisão, especialistas, operadoras do direito e gestoras prisionais, foram elaboradas 30 propostas nas linhas de desencarceramento, convivência familiar e fluxo do sistema de justiça, as quais têm por objetivo senão diminuir a população prisional feminina, ao menos reduzir as violações e consequências do aprisionamento.

    Coordenação: Ana Gabriela Mendes Braga e Bruna Angotti.

    Publicado em: 24/05/2015
    Coordenação: Ana Gabriela Mendes e Bruna Angotti