05
outubro/2015
Brasil quer fortalecer o Sistema Nacional de Refúgio
Publicado por: refugiados
O mais recente relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revela a mudança no perfil do refugiado no Brasil. De 2010 para cá, o número de solicitações vem aumentando. Hoje existem 8.530 refugiados no Brasil. Dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apontam que a maior parte dos refugiados é composta por cidadãos da Síria (2.077, ou cerca de 24,73% do total de refugiados), seguidos por Angola (1.480 ou 17,61%), Colômbia (1.093 ou 13%) e República Democrática do Congo (844 ou 10,04%).
Ainda que esses números representem uma parcela reduzida se comparada às estatísticas mundiais é preciso uma série de medidas para ajudar a contornar a crise migratória que o mundo enfrenta. Um delas é a parceria entre o Conare e a Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer o Sistema Nacional de Refúgio.
Nos próximos meses, o Conare deverá abrir unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre – hoje existe apenas uma em Brasília. A intenção é ampliar também o número de funcionários, passando de 7 para 39. Confira mais ações de fortalecimento:
Descentralização
Criação de unidades regionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Refúgio em números
Publicação anual dos pedidos, concessão e indeferimentos de refúgios e nacionalidades
Fortalecimento da equipe
- Contratação de funcionários públicos
- Contratação de consultores
- Criação de banco de voluntários
Tecnologia
- Implementação e aprimoramento do sistema de processo eletrônico
- Utilização de videoconferências para realização de entrevistas
Qualidade
- Criação e padronização de conhecimento sobre países de origem
- Novos formulários de solicitação de refúgios
- Criação de roteiro de entrevistas
- Treinamento e capacitação continua dos funcionários sobre paises de origem e experiências no mundo
Sensibilização
Campanha de esclarecimento sobre o que é refugio e quem são seus potenciais beneficiários