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outubro/2015

Brasil quer fortalecer o Sistema Nacional de Refúgio

Publicado por: refugiados

O mais recente relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revela a mudança no perfil do refugiado no Brasil. De 2010 para cá, o número de solicitações vem aumentando. Hoje existem 8.530 refugiados no Brasil. Dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) apontam que a maior parte dos refugiados é composta por cidadãos da Síria (2.077, ou cerca de 24,73% do total de refugiados), seguidos por Angola (1.480 ou 17,61%), Colômbia (1.093 ou 13%)  e República Democrática do Congo (844 ou 10,04%).

Ainda que esses números representem uma parcela reduzida se comparada às estatísticas mundiais é preciso uma série de medidas para ajudar a contornar a crise migratória que o mundo enfrenta.  Um delas é a parceria entre o Conare e a  Organização das Nações Unidas (ONU)  para  fortalecer o Sistema Nacional de Refúgio.

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Nos próximos meses, o Conare deverá abrir unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre – hoje existe apenas uma em Brasília. A intenção é ampliar também o número de funcionários, passando de 7 para 39. Confira mais ações de fortalecimento:

Descentralização

Criação de unidades regionais em São Paulo, Rio de Janeiro  e Porto Alegre.

Refúgio em números

Publicação anual dos pedidos, concessão e  indeferimentos  de refúgios e nacionalidades

Fortalecimento da equipe

  • Contratação de funcionários públicos
  • Contratação de consultores
  • Criação de banco de voluntários

 Tecnologia

  • Implementação e aprimoramento do sistema de processo eletrônico
  • Utilização de videoconferências para realização de entrevistas

Qualidade

  • Criação e padronização de conhecimento sobre países de origem
  • Novos formulários de solicitação de refúgios
  • Criação de roteiro de entrevistas
  • Treinamento e capacitação  continua dos funcionários sobre paises de origem e experiências no mundo

Sensibilização

Campanha de esclarecimento sobre o que é refugio e quem são seus potenciais beneficiários

 

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