Para saber mais
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Cartilha de direitos trabalhistas para refugiados no Brasil
Esta cartilha foi elaborada com o objetivo de ajudar refugiados a entender quais são seus direitos trabalhistas no Brasil. |
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Protegendo Refugiados no Brasil e no mundo
Esta cartilha traz respostas às principais questões sobre refugiados no Brasil e no mundo, mostrando como o ACNUR e seus parceiros humanitários trabalham para garantir proteção e assistência a eles e a outras populações deslocadas. |
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Cartilha para Refugiados no Brasil
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) recebeu da ONU o mandato de conduzir e coordenar ações internacionais para a proteção dos refugiados e a busca de soluções duradouras para seus problemas. |
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Estatísticas do Conare sobre a situação dos refugiados no Brasil
O Comitê Nacional para os Refugiados é o órgão colegiado, presidido pelo Ministério da Justiça, responsável por analisar os pedidos e declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado, bem como por orientar e coordenar as ações necessárias à eficácia da proteção, assistência e apoio jurídico aos refugiados. |
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Refúgio no Brasil: uma análise estatística (Jan/2010 a Out/2014)
O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967. Neste relatório, produzido pelo ACNUR/ONU, encontram-se dados atuais e pormenorizados sobre refúgio no país, de 2010 a 2014. |
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“Relatório do ACNUR: Tendências Globais” sobre a migração forçada ao redor do globo
A nova edição do relatório Tendências Globais (ou Global Trends), lançado em junho de 2015, revela um claro crescimento no número de pessoas forçadas a deixar suas casas. Ao final de 2014, este número atingiu o nível recorde de 59,5 milhões de pessoas, comparado com os 51,2 milhões registrados no final de 2013 e os 37,5 milhões verificados há uma década. O crescimento desde 2013 (8,3 milhões de pessoas) é o maior já registrado em um único ano. |
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“Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas”
Esta publicação de 2010, produzida pelo ACNUR/ONU, propõe-se a uma reflexão sobre como o Brasil tem acolhido seus refugiados. Divida em oito capítulos, aborda temas diversos assinados por Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Irmã Rosita Milesi e William Cesar de Andrade, Juan Carlos Murillo González, Renato Zerbini Ribeiro Leão, entre outros, além de um belíssimo ensaio fotográfico de Zalmaï. |
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“Manual de Procedimentos e Critérios Para a Determinação da Condição de Refugiado”
A Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados e o Protocolo de 1967 têm atuado como instrumentos centrais e sustentado o regime de proteção internacional dos refugiados durante sessenta anos. No ano de seu aniversário, a Divisão de Proteção Internacional tem o prazer de lançar a terceira edição do Manual de Procedimento e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado. Este Manual está sendo relançado em conjutno com as Diretrizes de Proteção Internacional, que complementam as disposições do Manual. |
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“Refugiados no Brasil: reflexões acerca do processo de integração local”, de Julia Bertino Moreira
Este artigo, publicado pela REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana em 2014, e elaborado por Julia B. Moreira, professora de Relações Internacionais na UFABC, propõe-se a uma reflexão sobre o processo de integração dos refugiados no Brasil. O artigo analisa a estrutura institucional no país, os atores envolvidos nesse processo de integraçã e as condições de vida dos refugiados. |
