Saiu a lista dos candidatos selecionados para participar da 10ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), que será realizado entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, em Brasília. Confira aqui.

Os estudantes de Direito e Ciências Sociais selecionados para o Intercâmbio participarão de visitas, cursos, mesas de debates e pesquisas na Administração Pública Federal, conhecendo detalhes do processo legislativo do país e o papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nesse processo.

A programação permite que os intercambistas possam conhecer de perto tanto o processo de elaboração de atos normativos pelo Executivo como também a tramitação de projetos de lei no Congresso e o processo de controle de constitucionalidade.

Veja abaixo o depoimento de participantes das edições anteriores do Programa de Intercâmbio:

<a href="https://www.youtube.com/watch?v=pvJWsWFDM1g">https://www.youtube.com/watch?v=pvJWsWFDM1g</a>

“O nosso Programa de Intercâmbio é uma excelente oportunidade para que estudantes de todo o país conheçam e entendam como funciona o sistema de elaboração, discussão e votação de leis e formulação de políticas públicas no Brasil, “, afirma Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. “Chegamos à décima edição conscientes de que a iniciativa é um sucesso e contribui bastante para a democratização do processo legislativo.”

Mariana Cirne, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, explica que a ideia do projeto aconteceu quando se percebeu que o Poder Executivo estava muito distante das pessoas. “Elas não sabiam como funcionava o nosso trabalho”, diz ela.

O Programa de Intercâmbio é realizado em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República. Serão destinadas dez vagas para graduandos de todas as regiões do país e duas para pesquisadores.